Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0741 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1962) 1962-01-11/1962-12-04
        
        (...)
        
        0781 Comutação de penas (1989) 1989-12-22/1989-12-22
        
        0782 Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1990) 1990-01-05/1990-12-26
        
        0783 Comutação de penas (1990) 1990-12-22/1990-12-22
        
        0784 Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1991) 1991-01-18/1991-12-27
        
        0785 Comutação de penas (1991) 1991-12-21/1991-12-21
        
        0786 Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1992) 1992-02-05/1992-12-18
        
        001 Decreto de nomeação do Vice-Almirante António José Malheiro Garcia para exercer o cargo de Comandante Chefe das Forças Armadas na Região Autónoma dos Açores. 1992-12-17/1992-12-17
        
        002 Decreto que concede à Esquadra 552 da base Aérea n.º 3 a Medalha de Ouro de Valor Militar. 1992-02-05/1992-02-05
        
        003 Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Diamantino Freitas Gomes Durão do cargo que exercia como Ministro da Educação. 1992-02-05/1992-02-05
        
        004 Decreto de exoneração, a pedido, do Eng.º António Fernando Couto dos Santos do cargo que exercia como Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares. 1992-02-05/1992-02-05
        
        005 Decreto de nomeação do Eng.º António Fernando Couto dos Santos para exercer o cargo de Ministro da Educação. 1992-02-05/1992-02-05
        
        006 Decreto de exoneração do Dr. Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes do cargo que exercia como Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros. 1992-02-05/1992-02-05
        
        007 Decreto de nomeação do Dr. Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes para exercer o cargo de Ministro Adjunto. 1992-02-05/1992-02-05
        
        008 Decreto de exoneração dos Dr. Paulo Jorge de Assunção Rodrigues Teixeira Pinto e do Sr. Amândio Santa Cruz Domingues Basto Oliveira dos cargos que exerciam, respetivamente, como Subsecretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e de Subsecretário de Estado Adjunto da Presidência do Conselho de Ministros. 1992-02-05/1992-02-05
        
        009 Decreto de nomeação dos Dr. Paulo Jorge de Assunção Rodrigues Teixeira Pinto, Dr. Luís Filipe Menezes Lopes, Dr. Nuno Manuel Franco Ribeiro da Silva, Dr. José Augusto Perestrello de Alarcão Troni, Dr. José Manuel Bracinha Vieira e Dr. Manuel Joaquim Pinho Moreira de Azevedo para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Secretário de Estado da Juventude, Secretário de Estado Adjunto e do Ensino Superior, Secretário de Estado dos Recursos Educativos, Secretário de Estado dos Ensinos Básico e Secundário e Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto. 1992-02-05/1992-02-05
        
        010 Decreto de ratificação dos Protocolos Adicionais I e II às Convenções de Genebra, aprovados pela Resolução da Assembleia da República n.º 10/92. 1992-02-05/1992-02-05
        
        011 Decreto que prorroga, por dois anos, o período de exercício do cargo de Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas pelo General António da Silva Osório Soares Carneiro. 1992-02-05/1992-02-05
        
        012 Decreto de ratificação do Acordo entre a República Portuguesa e a Universidade das Nações Unidas relativo a um Estatuto Legal do Instituto Internacional de Tecnologia do Software da Universidade das Nações Unidas. 1992-02-05/1992-02-05
        
        013 Decreto de nomeação do Dr. Luís Maria Viana Palha da Silva para exercer o cargo de Secretário de Estado da Distribuição e Concorrência. 1992-02-05/1992-02-05
        
        014 Decreto de ratificação do Acordo Internacional de 1989 da Juta e Produtos de Juta, pela Conferência das Nações Unidas, aprovado pela resolução da Assembleia da República nº 21/92 1992-07-02/1992-07-02
        
        015 Decreto de ratificação da Convenção sobre a Notificação Rápida de Um Acidente Nuclear, adotada pela Conferência Geral da Agência Internacional de Energia Atómica, aprovada pela Resolução da Assembleia da República n.º 22/92. 1992-07-03/1992-07-03
        
        016 Decreto que fixa o dia 11 de outubro de 1992 para a eleição dos deputados às Assembleias Legislativas Regionais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira 1992-07-15/1992-07-15
        
        017 Decreto de ratificação do Tratado sobre Forças Armadas Convencionais na Europa, aprovado por Resolução da Assembleia da República. 1992-02-05/1992-02-05
        
        018 Decreto de ratificação do Acordo, por troca de notas, entre a República Portuguesa e o Reino Unido, relativo à Supressão de Vistos entre Portugal e o território das Bermudas, aprovado pela Resolução da Assembleia da República nº 27/92. 1992-02-05/1992-02-05
        
        019 Decreto de ratificação do Acordo, por troca de notas, entre a República Portuguesa e a República da Hungria, sobre Supressão de Vistos, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 28/92 1992-08-13/1992-08-13
        
        020 Decreto de ratificação do Acordo, por troca de notas, entre a República Portuguesa e a República Federativa Checa e Eslovaca, sobre Supressão de Vistos, aprovado pela Resolução da Assembleia da República nº 29/92 1992-08-14/1992-08-14
        
        021 Decreto de exoneração da Drª Maria José Avillez Nogueira Pinto do cargo que exercia como Secretária de Estado Adjunta do Secretário de Estado da Cultura. 1992-08-26/1992-08-26
        
        022 Decreto de exoneração do embaixador Fernando José Reino do cargo que exercia como Representante Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas, O.N.U. em Nova Iorque. 1992-09-05/1992-09-05
        
        023 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Pedro Manuel dos Reis Alves Catarino para exercer o cargo de Representante Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque. 1992-08-26/1992-08-26
        
        024 Decreto de exoneração do General José Alberto Loureiro dos Santos do cargo que exercia como Chefe do Estado Maior do Exército 1992-08-16/1992-08-26
        
        025 Decreto de nomeação do general Octávio Gabriel Calderon de Cerqueira Rocha para exercer o cargo de Chefe do Estado Maior do Exército, sendo promovido ao posto de general de quatro estrelas, por força do disposto no art.º 234.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas. 1992-08-26/1992-08-26
        
        026 Decreto de ratificação da Convenção n.º 102 da OIT relativa à Norma Mínima da Segurança Social, aprovada pela Resolução da Assembleia da República n.º 31/92 1992-08-26/1992-08-26
        
        027 Decreto de exoneração do embaixador José Custódio de Freitas Fernandes Fafe do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Buenos Aires [Argentina]. 1992-11-11/1992-11-11
        
        028 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Carlos Macieira Ary dos Santos do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Viena [Áustria]. 1992-11-11/1992-11-11
        
        029 Decreto de exoneração do embaixador Octávio Neto Valério do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Berna [Suíça]. 1992-11-11/1992-11-11
        
        030 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Duarte Vaz Pinto da Fonseca de Sá Pereira e Castro do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Caracas [Venezuela] 1992-11-11/1992-11-11
        
        031 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Augusto Martins Gonçalves Pedro do cargo que exercia como Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau. 1992-11-11/1992-11-11
        
        032 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Joaquim Rafael Caimoto Duarte para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Buenos Aires [Argentina] 1992-11-11/1992-11-11
        
        033 Decreto de nomeação do embaixador Octávio Neto Valério para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Viena [Áustria] 1992-11-11/1992-11-11
        
        034 Decreto de nomeação do embaixador Francisco António Borges Graínha do Vale para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Berna [Suiça]. 1992-11-11/1992-11-11
        
        035 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Júlio Francisco de Sales Mascarenhas para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Caracas [Venezuela]. 1992-11-11/1992-11-11
        
        036 Decreto de nomeação do conselheiro de embaixada João Rosa Lã para exercer o cargo de Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau. 1992-11-11/1992-11-11
        
        037 Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário, Constantino Ribeiro Vaz, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Bucareste [Roménia] 1992-11-11/1992-11-11
        
        038 Decreto de exoneração do Dr. João de Deus Rogado Salvador Pinheiro do cargo que exercia como Ministro dos Negócios Estrangeiros por ter sido indicado para membro da Comissão das Comunidades Europeias. 1992-11-12/1992-11-12
        
        039 Decreto de nomeação do Dr. José Manuel Durão Barroso para exercer o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros 1992-11-12/1992-11-12
        
        040 Decreto de exoneração dos Dr. José Augusto Perestrello de Alarcão Tróni, Dr. João Prates Bebiano, Dr. João Casimiro Marçal Alves, Nuno Manuel Franco Ribeiro da Silva e o Prof. António Costa de Albuquerque de Sousa Lara dos cargos que exerciam, respetivamente, como Secretário de Estado Adjunto e do Ensino Superior, Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Mar, Secretário de Estado das Pescas, Secretário de Estado da Juventude e Subsecretário de Estado da Cultura. 1992-11-12/1992-11-12
        
        041 Decreto de nomeação dos Dr. Victor Ângelo da Costa Martins, Dr. José Manuel Morais Briosa e Gala, Dr. Luís Manuel da Costa de Sousa Macedo, Dr. Pedro Augusto Lynce de Faria, Dr. João Prates Bebiano, Dr. Maria do Céu Baptista Ramos, Dr. Manuel Joaquim Barata Frexes e Dr. Domingos Manuel Martins Jerónimo para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretário de Estado para os Assuntos Europeus, Secretário de Estado da Cooperação, Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Secretário de Estado do Ensino Superior, Secretário de Estado Adjunto das Pescas, Secretário de Estado da Juventude, Secretário de Estado da Juventude, Secretário de Estado da Cultura e Secretário de Estado Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros. 1992-11-12/1992-11-12
        
        042 Decreto de exoneração do embaixador Álvaro Manuel Soares Guerra do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Nova Delh i[Índia]. 1992-11-30/1992-11-30
        
        043 Decreto de exoneração do embaixador João de Sá Coutinho Rebelo Sotto Maior do cargo que exercia como Embaixador de Portugal no Vaticano [Santa Sé]. 1992-11-30/1992-11-30
        
        044 Decreto de exoneração do embaixador António Augusto de Medeiros Patrício do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Bruxelas [Bélgica]. 1992-11-30/1992-11-30
        
        045 Decreto de exoneração do Dr. José Augusto Baptista Lopes e Seabra do cargo que exercia como Embaixador Representante Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em Paris. 1992-11-30/1992-11-30
        
        046 Decreto de exoneração do embaixador José Eduardo de Melo Gouveia do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Tóquio [Japão] 1992-11-30/1992-11-30
        
        047 Decreto de exoneração da licenciada Maria Raquel Lopes de Bethencourt Ferreira do cargo que exercia como Embaixadora de Portugal em Estocolmo [Suécia] 1992-11-30/1992-11-30
        
        048 Decreto de nomeação do embaixador António Augusto de Medeiros Patrício para exercer o cargo de Embaixador de Portugal no Vaticano [Santa Sé] 1992-11-30/1992-11-30
        
        049 Decreto de nomeação do Dr. José Augusto Baptista Lopes e Seabra para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Nova Delhi [Índia]. 1992-11-30/1992-11-30
        
        050 Decreto de nomeação do embaixador José Eduardo de Melo Gouveia para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Bruxelas [Bélgica] 1992-11-30/1992-11-30
        
        051 Decreto de nomeação da licenciada Maria Raquel Lopes de Bethencourt Ferreira para exercer o cargo de Embaixadora de Portugal em Tóquio [Japão] 1992-11-30/1992-11-30
        
        052 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Vasco Taveira da Cunha Valente para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo [Suécia]. 1992-11-30/1992-11-30
        
        053 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário José António Moya Ribera para exercer o cargo de Representante Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em Paris. 1992-11-30/1992-11-30
        
        054 Decreto de exoneração do Eng.º Fernando Augusto dos Santos Martins do cargo que exercia como Representante Permanente de Portugal junto da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) em Paris. 1992-11-30/1992-11-30
        
        055 Decreto de ratificação do Convénio Constitutivo da Associação Internacional de Desenvolvimento, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 33/92. 1992-12-17/1992-12-17
        
        056 Decreto de exoneração do Dr. José Manuel Nunes Liberato do cargo que exercia como Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território. 1992-12-17/1992-12-17
        
        057 Decreto de nomeação do Dr. João António Romão Pereira Reis para exercer o cargo de Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território. 1992-12-17/1992-12-17
        
        058 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Eduardo Fernando Street Manoel Nunes de Carvalho do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Harare [Zimbabué] 1992-12-17/1992-12-17
        
        059 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Eduardo Fernando Street Manoel Nunes de Carvalho para exercer o cargo de Embaixador de Portugal no Cairo [Egito] 1992-12-17/1992-12-17
        
        060 Decreto de ratificação da Convenção sobre a Determinação do Estado Responsável pela Análise de Um Pedido de Asilo Apresentado num Estado Membro das Comunidades Europeias, aprovado pela Resolução da Assembleia da República nº 34/92. 1992-12-18/1992-12-18
        
        061 Decreto de ratificação do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu e os respetivos anexos, protocolares e declarações, bem como o Ato Final com os seus anexos, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 35/92. 1992-12-18/1992-12-18
        
        062 Decreto de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e a República de Moçambique para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e Prevenir a Evasão Fiscal, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República nº 36/92. 1992-12-18/1992-12-18
        
        063 Decreto de ratificação do Protocolo de Alterações à Carta Social Europeia, aberto para assinatura dos Estados membros do Conselho da Europa. 1992-12-18/1992-12-18
        
        064 Decreto de ratificação do Acordo entre a República Portuguesa e a República da Hungria sobre Promoção e Proteção Recíprocas de Investimentos, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 38/92. 1992-12-18/1992-12-18
        
        065 Decreto de ratificação do Tratado da União Europeia, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República nº 40/92 1992-12-17/1992-12-17
        
        0787 Comutação de penas (1992) 1992-10-01/1992-12-22
        
        0788 Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1993) 1993-01-22/1993-12-28
        
        0789 Comutação de penas (1993) 1993-12-22/1993-12-22
        
        1004 Despachos do Presidente da República 1988-08-26/1996-04-15
        
        1070 Despachos presidenciais (1999) 1998-12-21/1999-04-16
        
        (...)
        
        5421 Decretos do Presidente da República (2000) 2000-12-21/2000-12-22

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Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786

Tipo de título

Atribuído

Título

Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1992)

Datas de produção

1992-02-05 a 1992-12-18

Dimensão e suporte

1 maço numa caixa

Âmbito e conteúdo

Originais de decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, ao longo do ano de 1992, relativos a nomeação ou exoneração de ministros, secretários de Estado, embaixadores e outros e à ratificação de alguns Tratados e Acordos internacionais.

Nome comum

Cota atual

AG.0786

Cota depósito

0786

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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