Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0786 Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1992) 1992-02-05/1992-12-18
        
        001 Decreto de nomeação do Vice-Almirante António José Malheiro Garcia para exercer o cargo de Comandante Chefe das Forças Armadas na Região Autónoma dos Açores. 1992-12-17/1992-12-17
        
        (...)
        
        026 Decreto de ratificação da Convenção n.º 102 da OIT relativa à Norma Mínima da Segurança Social, aprovada pela Resolução da Assembleia da República n.º 31/92 1992-08-26/1992-08-26
        
        027 Decreto de exoneração do embaixador José Custódio de Freitas Fernandes Fafe do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Buenos Aires [Argentina]. 1992-11-11/1992-11-11
        
        028 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Carlos Macieira Ary dos Santos do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Viena [Áustria]. 1992-11-11/1992-11-11
        
        029 Decreto de exoneração do embaixador Octávio Neto Valério do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Berna [Suíça]. 1992-11-11/1992-11-11
        
        030 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Duarte Vaz Pinto da Fonseca de Sá Pereira e Castro do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Caracas [Venezuela] 1992-11-11/1992-11-11
        
        031 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Augusto Martins Gonçalves Pedro do cargo que exercia como Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau. 1992-11-11/1992-11-11
        
        032 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Joaquim Rafael Caimoto Duarte para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Buenos Aires [Argentina] 1992-11-11/1992-11-11
        
        033 Decreto de nomeação do embaixador Octávio Neto Valério para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Viena [Áustria] 1992-11-11/1992-11-11
        
        034 Decreto de nomeação do embaixador Francisco António Borges Graínha do Vale para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Berna [Suiça]. 1992-11-11/1992-11-11
        
        035 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Júlio Francisco de Sales Mascarenhas para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Caracas [Venezuela]. 1992-11-11/1992-11-11
        
        036 Decreto de nomeação do conselheiro de embaixada João Rosa Lã para exercer o cargo de Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau. 1992-11-11/1992-11-11
        
        (...)
        
        065 Decreto de ratificação do Tratado da União Europeia, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República nº 40/92 1992-12-17/1992-12-17

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/031

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Augusto Martins Gonçalves Pedro do cargo que exercia como Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau.

Datas de produção

1992-11-11 a 1992-11-11

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares.(Decreto nº. 30/92 publicado no D.R. n.º 261 - I Série, de 1992/11/11)

Cota atual

AG.0786/031

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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