Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0786 Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1992) 1992-02-05/1992-12-18
        
        001 Decreto de nomeação do Vice-Almirante António José Malheiro Garcia para exercer o cargo de Comandante Chefe das Forças Armadas na Região Autónoma dos Açores. 1992-12-17/1992-12-17
        
        (...)
        
        015 Decreto de ratificação da Convenção sobre a Notificação Rápida de Um Acidente Nuclear, adotada pela Conferência Geral da Agência Internacional de Energia Atómica, aprovada pela Resolução da Assembleia da República n.º 22/92. 1992-07-03/1992-07-03
        
        016 Decreto que fixa o dia 11 de outubro de 1992 para a eleição dos deputados às Assembleias Legislativas Regionais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira 1992-07-15/1992-07-15
        
        017 Decreto de ratificação do Tratado sobre Forças Armadas Convencionais na Europa, aprovado por Resolução da Assembleia da República. 1992-02-05/1992-02-05
        
        018 Decreto de ratificação do Acordo, por troca de notas, entre a República Portuguesa e o Reino Unido, relativo à Supressão de Vistos entre Portugal e o território das Bermudas, aprovado pela Resolução da Assembleia da República nº 27/92. 1992-02-05/1992-02-05
        
        019 Decreto de ratificação do Acordo, por troca de notas, entre a República Portuguesa e a República da Hungria, sobre Supressão de Vistos, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 28/92 1992-08-13/1992-08-13
        
        020 Decreto de ratificação do Acordo, por troca de notas, entre a República Portuguesa e a República Federativa Checa e Eslovaca, sobre Supressão de Vistos, aprovado pela Resolução da Assembleia da República nº 29/92 1992-08-14/1992-08-14
        
        021 Decreto de exoneração da Drª Maria José Avillez Nogueira Pinto do cargo que exercia como Secretária de Estado Adjunta do Secretário de Estado da Cultura. 1992-08-26/1992-08-26
        
        022 Decreto de exoneração do embaixador Fernando José Reino do cargo que exercia como Representante Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas, O.N.U. em Nova Iorque. 1992-09-05/1992-09-05
        
        023 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Pedro Manuel dos Reis Alves Catarino para exercer o cargo de Representante Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque. 1992-08-26/1992-08-26
        
        024 Decreto de exoneração do General José Alberto Loureiro dos Santos do cargo que exercia como Chefe do Estado Maior do Exército 1992-08-16/1992-08-26
        
        025 Decreto de nomeação do general Octávio Gabriel Calderon de Cerqueira Rocha para exercer o cargo de Chefe do Estado Maior do Exército, sendo promovido ao posto de general de quatro estrelas, por força do disposto no art.º 234.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas. 1992-08-26/1992-08-26
        
        (...)
        
        065 Decreto de ratificação do Tratado da União Europeia, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República nº 40/92 1992-12-17/1992-12-17

Decreto de ratificação do Acordo, por troca de notas, entre a República Portuguesa e a República Federativa Checa e Eslovaca, sobre Supressão de Vistos, aprovado pela Resolução da Assembleia da República nº 29/92

Ações disponíveis

Ações disponíveis ao leitor

Serviços disponíveis

Exportar registo

Pesquisar no âmbito deste fundo

Adicionar à minha lista

Consultar no telemóvel

Partilhar

Decreto de ratificação do Acordo, por troca de notas, entre a República Portuguesa e a República Federativa Checa e Eslovaca, sobre Supressão de Vistos, aprovado pela Resolução da Assembleia da República nº 29/92

Detalhes do registo

Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/020

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de ratificação do Acordo, por troca de notas, entre a República Portuguesa e a República Federativa Checa e Eslovaca, sobre Supressão de Vistos, aprovado pela Resolução da Assembleia da República nº 29/92

Datas de produção

1992-08-14 a 1992-08-14

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares.(Decreto nº. 20/92 publicado no D.R. nº 187 - I Série de 1992/08/14)

Cota atual

AG.0786/020

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

Plano de classificação

Decreto de ratificação do Acordo, por troca de notas, entre a República Portuguesa e a República Federativa Checa e Eslovaca, sobre Supressão de Vistos, aprovado pela Resolução da Assembleia da República nº 29/92

Ações disponíveis

Ações disponíveis ao leitor

Serviços disponíveis

Consultar no telemóvel

Partilhar

Decreto de ratificação do Acordo, por troca de notas, entre a República Portuguesa e a República Federativa Checa e Eslovaca, sobre Supressão de Vistos, aprovado pela Resolução da Assembleia da República nº 29/92

Detalhes do registo

Nível de descrição

Código de referência

Tipo de título

Título

Datas de produção

Dimensão e suporte

Âmbito e conteúdo

Cota atual

Idioma(s)/escrita(s)

Arquivo

Informações

Serviços