Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0741 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1962) 1962-01-11/1962-12-04
        
        (...)
        
        0777 Comutação de penas (1987) 1987-12-22/1987-12-23
        
        0778 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1988) 1987-11-09/1988-12-28
        
        0779 Comutação de penas (1988) 1988-12-22/1988-12-22
        
        0780 Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1989) 1985-02-23/1989-12-07
        
        0781 Comutação de penas (1989) 1989-12-22/1989-12-22
        
        0782 Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1990) 1990-01-05/1990-12-26
        
        001 Decreto de exoneração, a pedido, dos Eng.º Eurico Silva Teixeira de Melo, Dr. Miguel José Ribeiro Cadilhe, Dr. José António da Silveira Godinho, Eng.º Álvaro Roque de Pinho Biscaia Barreto e Dr.ª Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares dos cargos que exerciam, respetivamente, como Vice Primeiro Ministro e Ministro da Defesa Nacional, Ministro das Finanças, Ministro da Administração Interna, Ministro da Agricultura e Pescas e Alimentação e Ministra da Saúde. 1990-01-05/1990-01-05
        
        002 Decreto de exoneração do Dr. Arlindo Gomes de Carvalho do cargo que exercia como Secretário de Estado da Segurança Social. 1990-01-05/1990-01-05
        
        003 Decreto de nomeação dos Eng.º Carlos Eugénio Pereira de Brito, Dr. Luís Miguel Couceiro Pizarro Beleza, Dr. Manuel Pereira, Dr. Arlindo Marques da Cunha, Dr. Arlindo Gomes de Carvalho e Dr. Fernando Nunes Ferreira Real para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministros da Defesa Nacional, das Finanças, da Administração Interna, da Agricultura,Pescas e Alimentação, da Saúde, do Ambiente e Recursos Naturais. 1990-01-05/1990-01-05
        
        004 Decreto de exoneração de Dr.ª Maria Teresa Pinto Basto Gouveia, Eng.º José Macário Correia, Eng.º José Bernardo Veloso Falcão e Cunha, Dr. José Manuel Alves Elias da Costa, Dr. Carlos Alberto Pereira da Silva Costa, Dr. Eduardo Perestrello Correia de Matos, Dr. Licínio Alberto de Almeida Cunha dos cargos que exerciam, respetivamente, como Secretários de Estado da Cultura, do Ambiente e dos Recursos Naturais, das Vias de Comunicação, da Construção e Habitação, dos Transportes Interiores, dos Transportes Exteriores e das Comunicações e do Turismo. 1990-01-09/1990-01-09
        
        005 Decreto de nomeação dos Dr. Pedro Miguel Santana Lopes, Dr. Carlos Manuel Sousa Encarnação, Dr. Eugénio Manuel dos Santos Ramos, Dr. José Oliveira Costa, Dr.ª Maria Manuela Dias Ferreira Leite, Dr. Carlos Manuel Tavares da Silva, Dr. José Manuel Alves Elias da Costa, Dr. José Manuel Branquinho de Oliveira Lobo, Dr. Luís Madureira, Dr. Álvaro José Brilhante Laborinho Lúcio, Dr. Álvaro dos Santos Amaro, Eng.º Luís António Damásio Capoulas, Eng.º Jorge Manuel de Oliveira Godinho, Eng.º Carlos Alberto Silva de Almeida Loureiro, Eng.º Alfredo Luis da Conceição Rodrigues, Dr. Rui José Teixeira Vicente, Dr. José Frederico de Lemos Salter Cid, Dr. Albino Aroso Ramos, Dr. Jorge Augusto Pires, Dr. José Luís Campos Vieira de Castro, Dr. Miguel Carlos de Almeida Rodrigues Sarmento, Eng.º José Macário Correia, Dr. Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva, Dr. Luís Maria Barros Serra Marques Guedes, para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretário de Estado da Cultura, Adjunto do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Adjunto de Ministro da Defesa Nacional, dos Assuntos Fiscais, do Orçamento, do Tesouro, das Finanças, Adjunto do Ministro da Administração Interna, da Administração Interna, da Administração Judiciária, da Agricultura, da Alimentação, das Pescas, da Construção e das Vias Terrestres, dos Transportes Exteriores, da Habitação e dos Transportes Interiores, Adjunto e das Comunicações, Adjunto do Ministro da Saúde, da Administração da Saúde, da Segurança Social, do Turismo, do Ambiente e Defesa do Consumidor, da Juventude e da Presidência do Conselho de Ministros. 1990-01-09/1990-01-09
        
        006 Decreto de prorrogação, por dois anos, do período de exercício de funções do General Mário Firmino Miguel no cargo de Chefe do Estado Maior do Exército 1990-01-24/1990-01-24
        
        007 Decreto de ratificação da Convenção Europeia em Matéria de Adoção de Crianças, aprovada, pela Resolução da Assembleia da República nº 4/90 em 20 de dezembro de 1989. 1990-01-20/1990-01-20
        
        008 Decreto de ratificação da Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e Penas ou Tratamentos Desumanos e Degradantes, aprovada, pela Resolução da Assembleia da República nº 3/90 em 5 de dezembro de 1989. 1990-01-20/1990-01-20
        
        009 Decreto de exoneração, a pedido, do Eng.º Carlos Eugénio Pereira de Brito do cargo que exercia como Ministro da Defesa Nacional. 1990-03-05/1990-03-05
        
        010 Decreto de exoneração do Dr. Joaquim Fernando Nogueira do cargo que exercia como Ministro da Justiça 1990-03-05/1990-03-05
        
        011 Decreto de nomeação do Dr. Joaquim Fernando Nogueira e do Dr. Álvaro José Brilhante Laborinho Lúcio para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministro da Defesa Nacional e de Ministro da Justiça. 1990-03-05/1990-03-05
        
        012 Decreto de nomeação dos Dr. Eugénio Manuel dos Santos Ramos e o Dr. José Manuel Cardoso Borges Soeiro para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional e de Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça. 1990-03-05/1990-03-05
        
        013 Decreto de ratificação da Convenção Relativa a um Código de Conduta das Conferências Marítimas, aprovada, pela Resolução da Assembleia da República nº 6/90 em 20 de dezembro de 1989. 1990-03-09/1990-03-09
        
        014 Decreto de ratificação da Convenção sobre Proteção Física dos Materiais Nucleares, aprovada, pela Resolução da Assembleia da República n.º 7/90 em 4 de janeiro de 1990. 1990-03-28/1990-03-28
        
        015 Decreto de ratificação da Emenda ao Artigo X (2) da Convenção relativa à Organização Hidrográfica Internacional concluída no Mónaco em 3 de Maio de 1967, aprovada na XIII Conferência Hidrográfica Internacional, realizada no Mónaco de 5 a 15 de Maio de 1987, aprovada, pela Resolução da Assembleia da República n.º 9/90 em 12 de Janeiro de 1990. 1990-03-28/1990-03-28
        
        016 Decreto de exoneração, a pedido, do Eng.º João Maria Leitão de Oliveira Martins do cargo que exercia como Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. 1990-04-24/1990-04-24
        
        017 Decreto de exoneração do Eng.º Joaquim Martins Ferreira do Amaral do cargo que desempenhava de Ministro do Comércio e Turismo. 1990-04-24/1990-04-24
        
        018 Decreto de nomeação do Eng.º Joaquim Martins Ferreira do Amaral e do Eng.º Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e de Ministro do Comércio e Turismo. 1990-04-24/1990-04-24
        
        019 Decreto de nomeação dos Eng.º Jorge Manuel Mendes Antas, Eng.º Álvaro Severiano da Silva Magalhães, Dr. Carlos Alberto da Silva Costa, Dr. José António da Ponte Zeferino, Dr. Alfredo César Torres, Dr. António Neto da Silva, Dr. José António Leite de Araújo para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretários de Estado dos Transportes, das Obras Públicas, da Habitação, Adjunto do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Turismo, do Comércio Externo e do Comércio Interno. 1990-04-24/1990-04-24
        
        020 Decreto de nomeação do Brigadeiro Alípio Emílio Tomé Falcão para exercer o cargo de Secretário-Adjunto do Governador de Macau. 1990-05-17/1990-05-17
        
        021 Decreto de exoneração do embaixador Fernando Manuel da Silva Marques do cargo de Embaixador de Portugal em Bona [RFA]. 1990-06-06/1990-06-06
        
        022 Decreto de nomeação do Dr. João de Deus Ramos para exercer o cargo de Secretário Adjunto do Governador de Macau. 1990-06-15/1990-06-15
        
        023 Decreto de ratificação de dois Protocolos Adicionais à Convenção Europeia de Extradição, aprovados pela Resolução da Assembleia da República n.º 23/89 em 8 de novembro de 1988. 1990-06-20/1990-06-20
        
        024 Decreto de exoneração, a pedido, da Srª. D. Sofia de Mello Breyner Andresen do cargo que exercia como Chanceler das Ordens Nacionais. 1990-06-12/1990-06-12
        
        025 Decreto de nomeação do Arquiteto Gonçalo Ribeiro Teles para exercer o cargo de Chanceler das Ordens Nacionais. 1990-06-12/1990-06-12
        
        026 Decreto de exoneração do Dr. Manuel Jorge Fonseca de Magalhães e Silva do cargo que exercia de Secretário Adjunto do Governador de Macau 1990-07-11/1990-07-11
        
        027 Decreto de exoneração do Embaixador Carlos Alberto Soares Simões Coelho do cargo que exercia como representante permanente de Portugal junto das Comunidades Europeias, em Bruxelas. 1990-07-11/1990-07-11
        
        028 Decreto de exoneração do embaixador José César Paulouro das Neves do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Madrid [Espanha]. 1990-07-11/1990-07-11
        
        029 Decreto de nomeação do Embaixador Carlos Alberto Soares Simões Coelho para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Madrid [Espanha]. 1990-07-11/1990-07-11
        
        030 Decreto de nomeação do Embaixador José César Paulouro das Neves para exercer o cargo de Representante Permanente de Portugal junto das Comunidades Europeias, em Bruxelas. 1990-07-11/1990-07-11
        
        031 Decreto de nomeação da Dr.ª Maria Natália Brito da Silva Correia Guedes para exercer o cargo de Subsecretária de Estado da Cultura. 1990-07-12/1990-07-12
        
        032 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Octávio Roma de Albuquerque do cargo que exercia como Representante Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa, em Estrasburgo. 1990-08-29/1990-08-29
        
        033 Decreto de exoneração do embaixador Sérgio Alexandre Aires Trindade de Sacadura Cabral do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Moscovo [URSS]. 1990-08-29/1990-08-29
        
        034 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Octávio Roma de Albuquerque para exercer o cargo de Representante Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais, em Genebra 1990-08-29/1990-08-29
        
        035 Decreto de nomeação do embaixador António de Oliveira Pinto da França para exercer o cargo de embaixador de Portugal em Bona [Alemanha]. 1990-08-29/1990-08-29
        
        036 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Inácio José de Araújo Rebelo de Andrade para exercer o cargo de embaixador de Portugal em Lima [Peru] 1990-08-29/1990-08-29
        
        037 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Paulo de Morais Alves Machado para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Otava [Canadá] 1990-08-29/1990-08-29
        
        038 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe, Gonçalo Aires de Santa Clara Gomes, para exercer o cargo de Representante de Portugal junto do Conselho da Europa, em Estrasburgo. 1990-08-29/1990-08-29
        
        039 Decreto de nomeação do embaixador António Leal da Costa Lobo para exercer o cargo de embaixador de Portugal em Moscovo. 1990-08-29/1990-08-29
        
        040 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe, João Manuel Represas Godinho Gueifão, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Lusaka [Zâmbia]. 1990-08-29/1990-08-29
        
        041 Decreto de nomeação do Dr. Sebastião José Coutinho Póvoas para exercer o cargo de Secretário Adjunto do Governador de Macau. 1990-09-12/1990-09-12
        
        042 Decreto de exoneração do embaixador José Manuel Borges Gama Cornélio da Silva do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Ancara [Turquia] 1990-09-12/1990-09-12
        
        043 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 1ª. classe, Joaquim Renato Corrêa Pinto Soares, do cargo que exercia como Embaixador de Portugal no Luxemburgo. 1990-09-12/1990-09-12
        
        044 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 1ª classe Francisco Pessanha de Quevedo Crespo do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Tunis [Tunísia] 1990-09-12/1990-09-12
        
        045 Decreto de nomeação do embaixador José Manuel Borges Gama Cornélio da Silva para exercer o cargo de Embaixador de Portugal no Luxemburgo. 1990-09-12/1990-09-12
        
        046 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Francisco Pessanha de Quevedo Crespo, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Ancara [Turquia]. 1990-09-12/1990-09-12
        
        047 Decreto de nomeação do conselheiro de embaixada Carlos Alberto Marques Calisto Cerqueira Alves Milheirão para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Tunis [Tunísia]. 1990-09-12/1990-09-12
        
        048 Decreto de ratificação da Convenção sobre dos Direitos da Criança, assinada em Nova Iorque a 26 de janeiro de 1990, aprovada, pela Resolução da Assembleia da República nº. 20/90. 1990-09-12/1990-09-12
        
        049 Decreto que fixa o dia de 13 de janeiro de 1991 para a eleição do Presidente da República. 1990-09-21/1990-09-21
        
        050 Decreto de ratificação do Protocolo n.º 7 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 22/90. 1990-09-27/1990-09-27
        
        051 Decreto de ratificação dos Estatutos do Grupo Internacional de Estudo do Cobre, aprovados pela Resolução da Assembleia da República nº 23/90. 1990-09-27/1990-09-27
        
        052 Decreto de ratificação dos Estatutos do Grupo Internacional de Estudo do Estanho, aprovados pela Resolução da Assembleia da República nº 24/90. 1990-09-27/1990-09-27
        
        053 Decreto de ratificação do Protocolo Adicional ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos com vista à abolição da pena de morte, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 25/90. 1990-09-27/1990-09-27
        
        054 Decreto que ratifica o Acordo de Arranjo Monetário entre a República Portuguesa e a República da Guiné Bissau, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/90. 1990-09-27/1990-09-27
        
        055 Decreto de exoneração, a pedido, do Engº Carlos Montez Melancia do cargo que exercia como Governador de Macau e designando para desempenhar as funções de Encarregado do Governo de Macau o Secretário Adjunto Dr. Francisco Luís Murteira Nabo 1990-09-27/1990-09-27
        
        056 Decreto que concede, a título póstumo, a dignidade de Marechal da Força Aérea ao General da Força Aérea Humberto da Silva Delgado. 1990-10-01/1990-10-01
        
        057 Decreto que ratifica a Carta Europeia de Autonomia Local, aprovada, pela Resolução da Assembleia da República nº 28/90. 1990-10-23/1990-10-23
        
        058 Decreto de exoneração do embaixador José Custódio de Freitas Fernandes Fafe do cargo que exercia como Embaixador de Portugal na Cidade da Praia [Cabo Verde]. 1990-10-27/1990-10-27
        
        059 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª Classe António Baptista Martins do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Buenos Aires [Argentina] 1990-10-27/1990-10-27
        
        060 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 2.ª classe, Zózimo Justo da Silva, do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Budapeste [Hungria]. 1990-10-27/1990-10-27
        
        061 Decreto de nomeação do conselheiro de embaixada João Manuel Guerra Salgueiro para exercer o cargo de Embaixador de Portugal na Cidade da Praia [Cabo Verde]. 1990-10-27/1990-10-27
        
        062 Decreto de nomeação do embaixador José Custódio de Freitas Fernandes Fafe para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Buenos Aires [Argentina]. 1990-10-27/1990-10-27
        
        063 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe, António Baptista Martins, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Budapeste [Hungria]. 1990-10-27/1990-10-27
        
        064 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro José Ribeiro de Menezes do cargo que exercia como embaixador de Portugal em Dublin 1990-10-27/1990-10-27
        
        065 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 2ª classe Luis Martinez Pazos Alonso para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Dublin [Irlanda] 1990-10-27/1990-10-27
        
        066 Decreto de exoneração do embaixador Rui Eduardo Barbosa de Medina do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Roma [Itália]. 1990-10-27/1990-10-27
        
        067 Decreto de exoneração do Embaixador Luís Gaspar da Silva do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Paris. 1990-10-27/1990-10-27
        
        068 Decreto de nomeação do embaixador Luís Gaspar da Silva para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Roma. 1990-10-27/1990-10-27
        
        069 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Maria de Almeida Shearman de Lemos Macedo para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Paris [França] 1990-12-05/1990-12-05
        
        070 Decreto de exoneração, a pedido, do Eng.º Jorge Manuel de Oliveira Godinho do cargo que exercia como Secretário de Estado das Pescas. 1990-11-09/1990-11-09
        
        071 Decreto de nomeação do Dr. João Casimiro Marçal Alves para exercer o cargo de Secretário de Estado das Pescas 1990-11-09/1990-11-09
        
        072 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Manuel Syder Santiago do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Bogotá [Colômbia] 1990-12-03/1990-12-03
        
        073 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Abel Martins Pereira de Menezes Pinto Machado para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Bogotá [Colômbia]. 1990-12-03/1990-12-03
        
        074 Decreto de exoneração do Ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Luís José de Oliveira Nunes, do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Oslo [Noruega]. 1990-12-26/1990-12-26
        
        075 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Roberto Nuno de Oliveira e Silva Pereira de Sousa, para exercer o cargo de embaixador de Portugal em Oslo [Noruega] 1990-12-26/1990-12-26
        
        0783 Comutação de penas (1990) 1990-12-22/1990-12-22
        
        0784 Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1991) 1991-01-18/1991-12-27
        
        0785 Comutação de penas (1991) 1991-12-21/1991-12-21
        
        0786 Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1992) 1992-02-05/1992-12-18
        
        0787 Comutação de penas (1992) 1992-10-01/1992-12-22
        
        (...)
        
        5421 Decretos do Presidente da República (2000) 2000-12-21/2000-12-22

Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1990)

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Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1990)

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Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782

Tipo de título

Formal

Título

Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1990)

Datas de produção

1990-01-05 a 1990-12-26

Dimensão e suporte

1 maço numa caixa

Âmbito e conteúdo

Decretos originais assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, ao longo do ano, referentes a nomeação ou exoneração de ministros, secretários de Estado, elementos destacados para as representações diplomáticas portuguesas, e outros altos cargos públicos; ratificação de acordos internacionais.

Nome comum

Cota atual

AG.0782

Cota depósito

0782

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

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Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1990)

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Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1990)

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