Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0786 Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1992) 1992-02-05/1992-12-18
        
        001 Decreto de nomeação do Vice-Almirante António José Malheiro Garcia para exercer o cargo de Comandante Chefe das Forças Armadas na Região Autónoma dos Açores. 1992-12-17/1992-12-17
        
        (...)
        
        045 Decreto de exoneração do Dr. José Augusto Baptista Lopes e Seabra do cargo que exercia como Embaixador Representante Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em Paris. 1992-11-30/1992-11-30
        
        046 Decreto de exoneração do embaixador José Eduardo de Melo Gouveia do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Tóquio [Japão] 1992-11-30/1992-11-30
        
        047 Decreto de exoneração da licenciada Maria Raquel Lopes de Bethencourt Ferreira do cargo que exercia como Embaixadora de Portugal em Estocolmo [Suécia] 1992-11-30/1992-11-30
        
        048 Decreto de nomeação do embaixador António Augusto de Medeiros Patrício para exercer o cargo de Embaixador de Portugal no Vaticano [Santa Sé] 1992-11-30/1992-11-30
        
        049 Decreto de nomeação do Dr. José Augusto Baptista Lopes e Seabra para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Nova Delhi [Índia]. 1992-11-30/1992-11-30
        
        050 Decreto de nomeação do embaixador José Eduardo de Melo Gouveia para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Bruxelas [Bélgica] 1992-11-30/1992-11-30
        
        051 Decreto de nomeação da licenciada Maria Raquel Lopes de Bethencourt Ferreira para exercer o cargo de Embaixadora de Portugal em Tóquio [Japão] 1992-11-30/1992-11-30
        
        052 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Vasco Taveira da Cunha Valente para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo [Suécia]. 1992-11-30/1992-11-30
        
        053 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário José António Moya Ribera para exercer o cargo de Representante Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em Paris. 1992-11-30/1992-11-30
        
        054 Decreto de exoneração do Eng.º Fernando Augusto dos Santos Martins do cargo que exercia como Representante Permanente de Portugal junto da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) em Paris. 1992-11-30/1992-11-30
        
        055 Decreto de ratificação do Convénio Constitutivo da Associação Internacional de Desenvolvimento, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 33/92. 1992-12-17/1992-12-17
        
        (...)
        
        065 Decreto de ratificação do Tratado da União Europeia, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República nº 40/92 1992-12-17/1992-12-17

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/050

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de nomeação do embaixador José Eduardo de Melo Gouveia para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Bruxelas [Bélgica]

Datas de produção

1992-11-30 a 1992-11-30

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares.(Decreto nº 50/92 publicado no D.R. nº 277 - I Série, de 1992/11/30)

Cota atual

AG.0786/050

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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