Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0786 Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1992) 1992-02-05/1992-12-18
        
        001 Decreto de nomeação do Vice-Almirante António José Malheiro Garcia para exercer o cargo de Comandante Chefe das Forças Armadas na Região Autónoma dos Açores. 1992-12-17/1992-12-17
        
        (...)
        
        036 Decreto de nomeação do conselheiro de embaixada João Rosa Lã para exercer o cargo de Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau. 1992-11-11/1992-11-11
        
        037 Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário, Constantino Ribeiro Vaz, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Bucareste [Roménia] 1992-11-11/1992-11-11
        
        038 Decreto de exoneração do Dr. João de Deus Rogado Salvador Pinheiro do cargo que exercia como Ministro dos Negócios Estrangeiros por ter sido indicado para membro da Comissão das Comunidades Europeias. 1992-11-12/1992-11-12
        
        039 Decreto de nomeação do Dr. José Manuel Durão Barroso para exercer o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros 1992-11-12/1992-11-12
        
        040 Decreto de exoneração dos Dr. José Augusto Perestrello de Alarcão Tróni, Dr. João Prates Bebiano, Dr. João Casimiro Marçal Alves, Nuno Manuel Franco Ribeiro da Silva e o Prof. António Costa de Albuquerque de Sousa Lara dos cargos que exerciam, respetivamente, como Secretário de Estado Adjunto e do Ensino Superior, Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Mar, Secretário de Estado das Pescas, Secretário de Estado da Juventude e Subsecretário de Estado da Cultura. 1992-11-12/1992-11-12
        
        041 Decreto de nomeação dos Dr. Victor Ângelo da Costa Martins, Dr. José Manuel Morais Briosa e Gala, Dr. Luís Manuel da Costa de Sousa Macedo, Dr. Pedro Augusto Lynce de Faria, Dr. João Prates Bebiano, Dr. Maria do Céu Baptista Ramos, Dr. Manuel Joaquim Barata Frexes e Dr. Domingos Manuel Martins Jerónimo para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretário de Estado para os Assuntos Europeus, Secretário de Estado da Cooperação, Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Secretário de Estado do Ensino Superior, Secretário de Estado Adjunto das Pescas, Secretário de Estado da Juventude, Secretário de Estado da Juventude, Secretário de Estado da Cultura e Secretário de Estado Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros. 1992-11-12/1992-11-12
        
        042 Decreto de exoneração do embaixador Álvaro Manuel Soares Guerra do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Nova Delh i[Índia]. 1992-11-30/1992-11-30
        
        043 Decreto de exoneração do embaixador João de Sá Coutinho Rebelo Sotto Maior do cargo que exercia como Embaixador de Portugal no Vaticano [Santa Sé]. 1992-11-30/1992-11-30
        
        044 Decreto de exoneração do embaixador António Augusto de Medeiros Patrício do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Bruxelas [Bélgica]. 1992-11-30/1992-11-30
        
        045 Decreto de exoneração do Dr. José Augusto Baptista Lopes e Seabra do cargo que exercia como Embaixador Representante Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em Paris. 1992-11-30/1992-11-30
        
        046 Decreto de exoneração do embaixador José Eduardo de Melo Gouveia do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Tóquio [Japão] 1992-11-30/1992-11-30
        
        (...)
        
        065 Decreto de ratificação do Tratado da União Europeia, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República nº 40/92 1992-12-17/1992-12-17

Decreto de nomeação dos Dr. Victor Ângelo da Costa Martins, Dr. José Manuel Morais Briosa e Gala, Dr. Luís Manuel da Costa de Sousa Macedo, Dr. Pedro Augusto Lynce de Faria, Dr. João Prates Bebiano, Dr. Maria do Céu Baptista Ramos, Dr. Manuel Joaquim Barata Frexes e Dr. Domingos Manuel Martins Jerónimo para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretário de Estado para os Assuntos Europeus, Secretário de Estado da Cooperação, Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Secretário de Estado do Ensino Superior, Secretário de Estado Adjunto das Pescas, Secretário de Estado da Juventude, Secretário de Estado da Juventude, Secretário de Estado da Cultura e Secretário de Estado Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros.

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Decreto de nomeação dos Dr. Victor Ângelo da Costa Martins, Dr. José Manuel Morais Briosa e Gala, Dr. Luís Manuel da Costa de Sousa Macedo, Dr. Pedro Augusto Lynce de Faria, Dr. João Prates Bebiano, Dr. Maria do Céu Baptista Ramos, Dr. Manuel Joaquim Barata Frexes e Dr. Domingos Manuel Martins Jerónimo para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretário de Estado para os Assuntos Europeus, Secretário de Estado da Cooperação, Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Secretário de Estado do Ensino Superior, Secretário de Estado Adjunto das Pescas, Secretário de Estado da Juventude, Secretário de Estado da Juventude, Secretário de Estado da Cultura e Secretário de Estado Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Detalhes do registo

Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/041

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de nomeação dos Dr. Victor Ângelo da Costa Martins, Dr. José Manuel Morais Briosa e Gala, Dr. Luís Manuel da Costa de Sousa Macedo, Dr. Pedro Augusto Lynce de Faria, Dr. João Prates Bebiano, Dr. Maria do Céu Baptista Ramos, Dr. Manuel Joaquim Barata Frexes e Dr. Domingos Manuel Martins Jerónimo para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretário de Estado para os Assuntos Europeus, Secretário de Estado da Cooperação, Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Secretário de Estado do Ensino Superior, Secretário de Estado Adjunto das Pescas, Secretário de Estado da Juventude, Secretário de Estado da Juventude, Secretário de Estado da Cultura e Secretário de Estado Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Datas de produção

1992-11-12 a 1992-11-12

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares.(Decreto n.º 35/92 publicado no D.R. n.º 261 - I Série, de 1992/11/12)

Cota atual

AG.0786/041

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600