Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0741 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1962) 1962-01-11/1962-12-04
        
        (...)
        
        0783 Comutação de penas (1990) 1990-12-22/1990-12-22
        
        0784 Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1991) 1991-01-18/1991-12-27
        
        0785 Comutação de penas (1991) 1991-12-21/1991-12-21
        
        0786 Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1992) 1992-02-05/1992-12-18
        
        0787 Comutação de penas (1992) 1992-10-01/1992-12-22
        
        0788 Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1993) 1993-01-22/1993-12-28
        
        001 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário José Pacheco Luíz Gomes do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Camberra [Austrália]. 1993-01-22/1993-01-22
        
        002 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário José Pacheco Luíz Gomes para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Harare [Zimbabué]. 1993-01-22/1993-01-22
        
        003 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Rui Manuel Pereira Goulart de Ávila para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Camberra [Austrália] 1993-01-22/1993-01-22
        
        004 Decreto que reconduz no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Militar o Almirante José Miguel Gomes de Sousa Ceregeiro. 1993-01-28/1993-01-28
        
        005 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário João de Deus Pereira Bramão Ramos do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Islamabad [Paquistão] 1993-03-03/1993-03-03
        
        006 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Pedro Paulo de Moraes Alves Machado do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Ottawa [Canadá]. 1993-03-03/1993-03-03
        
        007 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Inácio José de Araújo Rebelo de Andrade do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Lima [Peru]. 1993-03-03/1993-03-03
        
        008 Decreto de ratificação da Convenção Relativa à Transferência de Pessoas Condenadas, aberta à assinatura dos Estados Membros do Conselho da Europa. 1993-03-03/1993-03-03
        
        009 Decreto de nomeação do conselheiro de embaixada José Lourenço Pereira de Sousa Sarmento para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Lima [Peru] 1993-04-22/1993-04-22
        
        010 Decreto de exoneração do Brigadeiro Ernesto Rodrigues Gaspar da Rosa do cargo que exercia como Comandante da 1.ª Brigada Mista Independente. 1993-04-22/1993-04-22
        
        011 Decreto de nomeação do Brigadeiro Carlos Alberto da Fonseca Cabrinha para exercer o cargo de Comandante da 1.ª Brigada Mista Independente. 1993-04-22/1993-04-22
        
        012 Decreto de nomeação do licenciado José António da Silveira Godinho para exercer o cargo de Representante Permanente de Portugal na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico - OCDE, em Paris 1993-04-22/1993-04-22
        
        013 Decreto de nomeação do conselheiro de embaixada Manuel Henrique de Melo e Castro de Mendonça Corte-Real para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Kiev [Ucrânia] 1993-05-03/1993-05-03
        
        014 Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Jorge Hernâni de Almeida Seabra do cargo que exercia como Secretário de Estado Adjunto do Ministério do Emprego e da Segurança Social. 1993-05-03/1993-05-03
        
        015 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Gabriel Maria da Costa Mesquita de Brito do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Bagdade [Iraque] 1993-05-03/1993-05-03
        
        016 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Gabriel Maria da Costa Mesquita de Brito para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Islamabad [Paquistão] 1993-05-06/1993-05-06
        
        017 Decreto de ratificação da Decisão do Conselho de Governadores do Banco Europeu de Investimento, relativa ao aumento de capital do Banco, aprovada pela Resolução nº 14 da Assembleia da República 1993-05-06/1993-05-06
        
        018 Decreto de exoneração, a pedido, do Professor Carlos Alberto Diogo Soares Borrego do cargo que exercia como Ministro do Ambiente e Recursos Naturais. 1993-06-11/1993-06-11
        
        019 Decreto de nomeação da Dr.ª Maria Teresa Pinto Basto Gouveia para exercer o cargo de Ministra do Ambiente e Recursos Naturais. 1993-06-11/1993-06-11
        
        020 Decreto de nomeação do Eng.º António Manuel Taveira da Silva e do Dr. Joaquim Manuel Veloso Poças Martins para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretário de Estado dos Recursos Naturais e Secretário de Estado do Ambiente e do Consumidor. - 1993-06-11/1993-06-11
        
        021 Decreto de Decreto de ratificação da Convenção para a Proteção das Pessoas Relativamente ao Tratamento Automatizado de Dados de Carácter Pessoal, aberta à assinatura dos Estados Membros do Conselho da Europa. 1993-07-09/1993-07-09
        
        022 Decreto de exoneração do embaixador José Augusto Baptista Lopes e Seabra do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Nova Delhi [Índia] 1993-07-14/1993-07-14
        
        023 Decreto de ratificação do Protocolo que adapta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, respetivo Ato Final e seus anexos, aprovado pela Resolução n.º ..... da Assembleia da República. 1993-08-20/1993-08-20
        
        024 Decreto de exoneração do embaixador José Manuel Peixoto de Villas-Boas de Vasconcelos Faria do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Pequim [China]. 1993-08-31/1993-08-31
        
        025 Decreto de exoneração do embaixador António Leal da Costa Lobo do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Moscovo. 1993-08-31/1993-08-31
        
        026 Decreto de exoneração do embaixador Carlos Alberto Soares Simões Coelho do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Madrid [Espanha]. 1993-08-31/1993-08-31
        
        027 Decreto de exoneração do embaixador Leonardo Charles de Zaffiri Duarte Mathias do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Brasília [Brasil]. 1993-08-31/1993-08-31
        
        028 Decreto de exoneração do embaixador Luís Gaspar da Silva do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Roma. 1993-08-31/1993-08-31
        
        029 Decreto de exoneração do embaixador Luís Henrique Cutileiro Navega do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Atenas [Grécia]. 1993-08-31/1993-08-31
        
        030 Decreto de exoneração do embaixador Luís de Vasconcelos Pimentel Quartin Bastos do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Praga [República Checa]. 1993-08-31/1993-08-31
        
        031 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Fernão Manuel Homem de Gouveia Favila Vieira do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Havana [Cuba] 1993-08-31/1993-08-31
        
        032 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário José Manuel Duarte de Jesus do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Kinshasa [Congo]. 1993-08-31/1993-08-31
        
        033 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário José Manuel Duarte de Jesus para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Pequim [China]. 1993-08-31/1993-08-31
        
        034 Decreto de nomeação do embaixador José Manuel Peixoto de Villas-Boas de Vasconcelos Faria para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Moscovo [Rússia]. 1993-08-31/1993-08-31
        
        035 Decreto de nomeação do embaixador Leonardo Charles de Zaffiri Duarte Mathias para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Madrid [Espanha]. 1993-08-31/1993-08-31
        
        036 Decreto de nomeação do embaixador Pedro José Ribeiro de Meneses para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Brasília [Brasil]. 1993-08-31/1993-08-31
        
        037 Decreto de nomeação do embaixador João Diogo Correia Saraiva Barata para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Roma [Itália]. 1993-08-31/1993-08-31
        
        038 Decreto de nomeação do embaixador Carlos Alberto Soares Simões Coelho para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Atenas [Grécia]. 1993-08-31/1993-08-31
        
        039 Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário, Fernão Manuel Homem de Gouveia Favila Vieira, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Praga [República Checa] 1993-08-31/1993-08-31
        
        040 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário António Augusto Carvalho de Faria para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Havana [Cuba]. 1993-08-31/1993-08-31
        
        041 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Luís Gonzaga Ferreira do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Sófia [Bulgária]. 1993-09-17/1993-09-17
        
        042 Decreto de exoneração do embaixador João Morais da Cunha Matos do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Belgrado [Jugoslávia] 1993-09-17/1993-09-17
        
        043 Decreto de nomeação do embaixador Fernando Manuel da Silva Marques para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Otava [Canadá]. 1993-09-17/1993-09-17
        
        044 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Heitor Manuel Prestes Maia e Silva para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Sófia [Bulgária] 1993-09-17/1993-09-17
        
        045 Decreto de exoneração da embaixadora Maria Raquel Lopes Bettencourt Ferreira do cargo que exercia como Embaixadora de Portugal em Tóquio [Japão] 1993-09-21/1993-09-21
        
        046 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário João Manuel Guerra Salgueiro do cargo que exercia como Embaixador de Portugal na Cidade da Praia [Cabo Verde]. 1993-09-21/1993-09-21
        
        047 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário João Manuel Guerra Salgueiro para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Tóquio [Japão]. 1993-09-21/1993-09-21
        
        048 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário António Cabrita Matias do cargo que exercia como Embaixador de Portugal no México. 1993-09-30/1993-09-30
        
        049 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Marcelo de Zaffiri Duarte Mathias para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Nova Delhi [Índia]. 1993-09-30/1993-09-30
        
        050 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Álvaro Gil Gonçalves Pereira para exercer o cargo de Embaixador de Portugal no México. 1993-09-30/1993-09-30
        
        051 Decreto de ratificação do Terceiro Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal e do Regulamento Geral da União Postal Universal, da Convenção Postal Universal, com o Protocolo Final e o respetivo Regulamento de Execução, aprovados, para ratificação por Resolução da Assembleia da República. 1993-09-30/1993-09-30
        
        052 Decreto de nomeação do Padre Dr. Vitor Melícias Lopes para Chanceler das Ordens de Mérito Civil, na vaga resultante do falecimento do Doutor José de Azeredo Perdigão. 1993-10-08/1993-10-08
        
        053 Decreto de exoneração do Engº António Manuel Taveira da Silva do cargo que exercia como Secretário de Estado dos Recursos Naturais. 1993-10-12/1993-10-12
        
        054 Decreto de Decreto de ratificação do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado,e a República da Polónia, por outro, e respetivos protocolos e anexos. 1993-10-20/1993-10-20
        
        055 Decreto de Decreto de ratificação do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado, e a República da Hungria, por outro, e respetivos protocolos e anexos. 1993-10-22/1993-10-22
        
        056 Decreto de Decreto de ratificação dos Protocolos de Adesão do Governo da República ao Acordo entre os Governos dos Estados da União Económica Benelux, da República Federal da Alemanha e da República Francesa Relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns. 1993-11-25/1993-11-25
        
        057 Decreto de exoneração dos Prof. Jorge Braga de Macedo, Eng.º António Fernando Couto dos Santos, Dr. Arlindo Gomes de Carvalho e Dr. José Albino da Silva Peneda dos cargos que exerciam, respetivamente, como Ministro das Finanças, Ministro da Educação, Ministro da Saúde e Ministro do Emprego e da Segurança Social. 1993-12-07/1993-12-07
        
        058 Decreto de nomeação dos Dr. Eduardo de Almeida Catroga, Dra. Maria Manuela Dias Ferreira Leite, Dr. Adalberto Paulo da Fonseca Mendo e Eng.º José Bernardo Veloso Falcão e Cunha para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministro das Finanças, Ministra da Educação, Ministro da Saúde e Ministro do Emprego e da Segurança Social 1993-12-07/1993-12-07
        
        059 Decreto de exoneração dos Dr. Eugénio Manuel dos Santos Ramos, Dr. António José Fernandes de Sousa, Dr. Luís Maria Viana Palha da Silva, Dr. Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes e o Eng.º José Manuel Álvares da Costa e Oliveira para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretário de Estado do Equipamento e Tecnologias da Defesa, Secretário de Estado Adjunto e do Comércio Externo, Secretário de Estado da Distribuição e Concorrência, Subsecretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro, e Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura. - 1993-12-07/1993-12-07
        
        060 Decreto de nomeação dos Dr. António José Fernandes de Sousa, Dr. Norberto Emílio Sequeira da Rosa, Dr. Francisco Adelino Gusmão Esteves de Carvalho, Dr. Vasco Jorge Valdez Ferreira Matias, Dr. José Manuel Bracinha Vieira, Dr. Pedro Lynce de Faria, Dr. Manuel Castro de Almeida, Dr. José Carlos Lopes Martins, Dr. Fernando Mário Teixeira de Almeida, Dr. António Morgado Pinto Cardoso, Dr. Luís Maria Viana Palha da Silva e Dr. Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes, para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Secretários de Estado do Orçamento, do Tesouro, dos Assuntos Fiscais, dos Recursos Educativos, do Ensino Superior, da Educação e do Desporto, da Saúde, da Segurança Social, do Emprego e Formação Profissional, do Comércio e Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro. 1993-12-07/1993-12-07
        
        061 Decreto de ratificação das emendas aos artigos 24º e 25º da Constituição da Organização Mundial de Saúde, adotadas na 39ª sessão da Assembleia Mundial de Saúde, aprovadas pela Resolução nº 38/93 da Assembleia da República. 1993-12-07/1993-12-07
        
        062 Decreto de exoneração do Eng.º Eugénio Maria Nunes Anacoreta Correia do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em S.Tomé 1993-12-07/1993-12-07
        
        063 Decreto de nomeação do Eng.º Eugénio Maria Nunes Anacoreta Correia para exercer o cargo de Embaixador de Portugal na Cidade da Praia [Cabo Verde]. 1993-12-07/1993-12-07
        
        064 Decreto de ratificação do Ato que Altera o Protocolo relativo aos Estatutos do Banco Europeu de Investimento e autoriza o Conselho de Governadores a instituir um Fundo Europeu de Investimento, aprovada pela Resolução n.º /93 da Assembleia da República. 1993-12-28/1993-12-28
        
        0789 Comutação de penas (1993) 1993-12-22/1993-12-22
        
        1004 Despachos do Presidente da República 1988-08-26/1996-04-15
        
        1070 Despachos presidenciais (1999) 1998-12-21/1999-04-16
        
        1071 Despachos presidenciais (2000) 2000-02-17/2000-03-06
        
        1072 Despachos presidenciais (2001) 2001-03-19/2001-04-24
        
        (...)
        
        5421 Decretos do Presidente da República (2000) 2000-12-21/2000-12-22

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Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0788

Tipo de título

Formal

Título

Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1993)

Datas de produção

1993-01-22 a 1993-12-28

Dimensão e suporte

1 maço numa caixa

Âmbito e conteúdo

Originais do Decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, ao longo do ano de 1993, relativos a nomeação ou exoneração de ministros e secretários de Estado, embaixadores, ratificação de acordos internacionais e outros.

Nome comum

Cota atual

AG.0788

Cota depósito

0788

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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