História
A documentação do Arquivo Histórico da Presidência da República (AHPR) reflete o papel constitucional da
figura presidencial ao longo dos tempos, a maior ou menor relevância dos poderes do Presidente, a maior ou
menor intervenção da figura presidencial e mesmo a personalidade e o cariz que cada Presidente imprime à
função. Durante a Primeira República e o Estado Novo, o Presidente cumpre essencialmente funções de
representação do Estado. O funcionamento da Presidência da República (PR) requer sobretudo serviços
administrativos, de protocolo e de segurança pessoal e das instalações. Durante esse período, a PR gera
sobretudo correspondência oficial e protocolar ligada ao Gabinete do Presidente e documentação relacionada
com a atividade da Secretaria da Presidência.
Após a instauração do regime democrático, a Constituição, ao conferir um novo âmbito à função do Presidente
da República, obriga ao redimensionamento da Presidência, sendo então criados serviços de apoio técnico ao
Presidente, que suportam o cumprimento cabal do seu novo papel constitucional. A partir daí dá-se um
incremento significativo da produção de documentos diretamente relacionados com a atividade presidencial,
decorrente das novas atribuições constitucionais e motivada pela criação da orgânica de Assessorias de apoio
ao Presidente. Para responder a este acréscimo da produção documental, é criada, em 2000, a Direção de
Serviços de Documentação e Arquivo e no seu seio o Arquivo Histórico da Presidência da República,
ultrapassando a lacuna existente em matéria de arquivo desde a Implantação da República. É construído de
raiz um edifício adjacente ao Palácio de Belém, especificamente destinado a albergar os serviços de
documentação, e designadamente o Arquivo Histórico, num projeto de Carrilho da Graça (arquitetura) e de João
Gomes da Silva (paisagismo), que constitui uma referência no que se refere à compreensão e a integração no
sítio, e cuja foto se encontra na homepage.
Acesso
O acesso ao Arquivo Histórico da Presidência da República (AHPR) é facultado a cidadãos, nacionais ou
estrangeiros, maiores de 18 anos.
O uso do AHPR rege-se pelo respetivo regulamento.