Arquivo

História

A documentação do Arquivo Histórico da Presidência da República (AHPR) reflete o papel constitucional da figura presidencial ao longo dos tempos, a maior ou menor relevância dos poderes do Presidente, a maior ou menor intervenção da figura presidencial e mesmo a personalidade e o cariz que cada Presidente imprime à função. Durante a Primeira República e o Estado Novo, o Presidente cumpre essencialmente funções de representação do Estado. O funcionamento da Presidência da República (PR) requer sobretudo serviços administrativos, de protocolo e de segurança pessoal e das instalações. Durante esse período, a PR gera sobretudo correspondência oficial e protocolar ligada ao Gabinete do Presidente e documentação relacionada com a atividade da Secretaria da Presidência.

Após a instauração do regime democrático, a Constituição, ao conferir um novo âmbito à função do Presidente da República, obriga ao redimensionamento da Presidência, sendo então criados serviços de apoio técnico ao Presidente, que suportam o cumprimento cabal do seu novo papel constitucional. A partir daí dá-se um incremento significativo da produção de documentos diretamente relacionados com a atividade presidencial, decorrente das novas atribuições constitucionais e motivada pela criação da orgânica de Assessorias de apoio ao Presidente. Para responder a este acréscimo da produção documental, é criada, em 2000, a Direção de Serviços de Documentação e Arquivo e no seu seio o Arquivo Histórico da Presidência da República, ultrapassando a lacuna existente em matéria de arquivo desde a Implantação da República. É construído de raiz um edifício adjacente ao Palácio de Belém, especificamente destinado a albergar os serviços de documentação, e designadamente o Arquivo Histórico, num projeto de Carrilho da Graça (arquitetura) e de João Gomes da Silva (paisagismo), que constitui uma referência no que se refere à compreensão e a integração no sítio, e cuja foto se encontra na homepage.

Acesso

O acesso ao Arquivo Histórico da Presidência da República (AHPR) é facultado a cidadãos, nacionais ou estrangeiros, maiores de 18 anos.

O uso do AHPR rege-se pelo respetivo regulamento.