Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0788 Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1993) 1993-01-22/1993-12-28
        
        001 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário José Pacheco Luíz Gomes do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Camberra [Austrália]. 1993-01-22/1993-01-22
        
        (...)
        
        046 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário João Manuel Guerra Salgueiro do cargo que exercia como Embaixador de Portugal na Cidade da Praia [Cabo Verde]. 1993-09-21/1993-09-21
        
        047 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário João Manuel Guerra Salgueiro para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Tóquio [Japão]. 1993-09-21/1993-09-21
        
        048 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário António Cabrita Matias do cargo que exercia como Embaixador de Portugal no México. 1993-09-30/1993-09-30
        
        049 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Marcelo de Zaffiri Duarte Mathias para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Nova Delhi [Índia]. 1993-09-30/1993-09-30
        
        050 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Álvaro Gil Gonçalves Pereira para exercer o cargo de Embaixador de Portugal no México. 1993-09-30/1993-09-30
        
        051 Decreto de ratificação do Terceiro Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal e do Regulamento Geral da União Postal Universal, da Convenção Postal Universal, com o Protocolo Final e o respetivo Regulamento de Execução, aprovados, para ratificação por Resolução da Assembleia da República. 1993-09-30/1993-09-30
        
        052 Decreto de nomeação do Padre Dr. Vitor Melícias Lopes para Chanceler das Ordens de Mérito Civil, na vaga resultante do falecimento do Doutor José de Azeredo Perdigão. 1993-10-08/1993-10-08
        
        053 Decreto de exoneração do Engº António Manuel Taveira da Silva do cargo que exercia como Secretário de Estado dos Recursos Naturais. 1993-10-12/1993-10-12
        
        054 Decreto de Decreto de ratificação do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado,e a República da Polónia, por outro, e respetivos protocolos e anexos. 1993-10-20/1993-10-20
        
        055 Decreto de Decreto de ratificação do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado, e a República da Hungria, por outro, e respetivos protocolos e anexos. 1993-10-22/1993-10-22
        
        056 Decreto de Decreto de ratificação dos Protocolos de Adesão do Governo da República ao Acordo entre os Governos dos Estados da União Económica Benelux, da República Federal da Alemanha e da República Francesa Relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns. 1993-11-25/1993-11-25
        
        (...)
        
        064 Decreto de ratificação do Ato que Altera o Protocolo relativo aos Estatutos do Banco Europeu de Investimento e autoriza o Conselho de Governadores a instituir um Fundo Europeu de Investimento, aprovada pela Resolução n.º /93 da Assembleia da República. 1993-12-28/1993-12-28

Decreto de ratificação do Terceiro Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal e do Regulamento Geral da União Postal Universal, da Convenção Postal Universal, com o Protocolo Final e o respetivo Regulamento de Execução, aprovados, para ratificação por Resolução da Assembleia da República.

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Detalhes do registo

Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0788/051

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de ratificação do Terceiro Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal e do Regulamento Geral da União Postal Universal, da Convenção Postal Universal, com o Protocolo Final e o respetivo Regulamento de Execução, aprovados, para ratificação por Resolução da Assembleia da República.

Datas de produção

1993-09-30 a 1993-09-30

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares(Decreto n.º 51/93 publicado no D.R. nº 231- I Série, de 1993/10/01, Supl.)

Cota atual

AG.0788/051

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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