Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0788 Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1993) 1993-01-22/1993-12-28
        
        001 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário José Pacheco Luíz Gomes do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Camberra [Austrália]. 1993-01-22/1993-01-22
        
        (...)
        
        048 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário António Cabrita Matias do cargo que exercia como Embaixador de Portugal no México. 1993-09-30/1993-09-30
        
        049 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Marcelo de Zaffiri Duarte Mathias para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Nova Delhi [Índia]. 1993-09-30/1993-09-30
        
        050 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Álvaro Gil Gonçalves Pereira para exercer o cargo de Embaixador de Portugal no México. 1993-09-30/1993-09-30
        
        051 Decreto de ratificação do Terceiro Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal e do Regulamento Geral da União Postal Universal, da Convenção Postal Universal, com o Protocolo Final e o respetivo Regulamento de Execução, aprovados, para ratificação por Resolução da Assembleia da República. 1993-09-30/1993-09-30
        
        052 Decreto de nomeação do Padre Dr. Vitor Melícias Lopes para Chanceler das Ordens de Mérito Civil, na vaga resultante do falecimento do Doutor José de Azeredo Perdigão. 1993-10-08/1993-10-08
        
        053 Decreto de exoneração do Engº António Manuel Taveira da Silva do cargo que exercia como Secretário de Estado dos Recursos Naturais. 1993-10-12/1993-10-12
        
        054 Decreto de Decreto de ratificação do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado,e a República da Polónia, por outro, e respetivos protocolos e anexos. 1993-10-20/1993-10-20
        
        055 Decreto de Decreto de ratificação do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado, e a República da Hungria, por outro, e respetivos protocolos e anexos. 1993-10-22/1993-10-22
        
        056 Decreto de Decreto de ratificação dos Protocolos de Adesão do Governo da República ao Acordo entre os Governos dos Estados da União Económica Benelux, da República Federal da Alemanha e da República Francesa Relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns. 1993-11-25/1993-11-25
        
        057 Decreto de exoneração dos Prof. Jorge Braga de Macedo, Eng.º António Fernando Couto dos Santos, Dr. Arlindo Gomes de Carvalho e Dr. José Albino da Silva Peneda dos cargos que exerciam, respetivamente, como Ministro das Finanças, Ministro da Educação, Ministro da Saúde e Ministro do Emprego e da Segurança Social. 1993-12-07/1993-12-07
        
        058 Decreto de nomeação dos Dr. Eduardo de Almeida Catroga, Dra. Maria Manuela Dias Ferreira Leite, Dr. Adalberto Paulo da Fonseca Mendo e Eng.º José Bernardo Veloso Falcão e Cunha para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministro das Finanças, Ministra da Educação, Ministro da Saúde e Ministro do Emprego e da Segurança Social 1993-12-07/1993-12-07
        
        (...)
        
        064 Decreto de ratificação do Ato que Altera o Protocolo relativo aos Estatutos do Banco Europeu de Investimento e autoriza o Conselho de Governadores a instituir um Fundo Europeu de Investimento, aprovada pela Resolução n.º /93 da Assembleia da República. 1993-12-28/1993-12-28

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0788/053

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de exoneração do Engº António Manuel Taveira da Silva do cargo que exercia como Secretário de Estado dos Recursos Naturais.

Datas de produção

1993-10-12 a 1993-10-12

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares.(Decreto nº 52-A/93 publicado no D.R. nº 239 - I Série, de 1993/10/12)

Cota atual

AG.0788/053

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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