Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0788 Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1993) 1993-01-22/1993-12-28
        
        001 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário José Pacheco Luíz Gomes do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Camberra [Austrália]. 1993-01-22/1993-01-22
        
        (...)
        
        012 Decreto de nomeação do licenciado José António da Silveira Godinho para exercer o cargo de Representante Permanente de Portugal na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico - OCDE, em Paris 1993-04-22/1993-04-22
        
        013 Decreto de nomeação do conselheiro de embaixada Manuel Henrique de Melo e Castro de Mendonça Corte-Real para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Kiev [Ucrânia] 1993-05-03/1993-05-03
        
        014 Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Jorge Hernâni de Almeida Seabra do cargo que exercia como Secretário de Estado Adjunto do Ministério do Emprego e da Segurança Social. 1993-05-03/1993-05-03
        
        015 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Gabriel Maria da Costa Mesquita de Brito do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Bagdade [Iraque] 1993-05-03/1993-05-03
        
        016 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Gabriel Maria da Costa Mesquita de Brito para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Islamabad [Paquistão] 1993-05-06/1993-05-06
        
        017 Decreto de ratificação da Decisão do Conselho de Governadores do Banco Europeu de Investimento, relativa ao aumento de capital do Banco, aprovada pela Resolução nº 14 da Assembleia da República 1993-05-06/1993-05-06
        
        018 Decreto de exoneração, a pedido, do Professor Carlos Alberto Diogo Soares Borrego do cargo que exercia como Ministro do Ambiente e Recursos Naturais. 1993-06-11/1993-06-11
        
        019 Decreto de nomeação da Dr.ª Maria Teresa Pinto Basto Gouveia para exercer o cargo de Ministra do Ambiente e Recursos Naturais. 1993-06-11/1993-06-11
        
        020 Decreto de nomeação do Eng.º António Manuel Taveira da Silva e do Dr. Joaquim Manuel Veloso Poças Martins para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretário de Estado dos Recursos Naturais e Secretário de Estado do Ambiente e do Consumidor. - 1993-06-11/1993-06-11
        
        021 Decreto de Decreto de ratificação da Convenção para a Proteção das Pessoas Relativamente ao Tratamento Automatizado de Dados de Carácter Pessoal, aberta à assinatura dos Estados Membros do Conselho da Europa. 1993-07-09/1993-07-09
        
        022 Decreto de exoneração do embaixador José Augusto Baptista Lopes e Seabra do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Nova Delhi [Índia] 1993-07-14/1993-07-14
        
        (...)
        
        064 Decreto de ratificação do Ato que Altera o Protocolo relativo aos Estatutos do Banco Europeu de Investimento e autoriza o Conselho de Governadores a instituir um Fundo Europeu de Investimento, aprovada pela Resolução n.º /93 da Assembleia da República. 1993-12-28/1993-12-28

Decreto de ratificação da Decisão do Conselho de Governadores do Banco Europeu de Investimento, relativa ao aumento de capital do Banco, aprovada pela Resolução nº 14 da Assembleia da República

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0788/017

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de ratificação da Decisão do Conselho de Governadores do Banco Europeu de Investimento, relativa ao aumento de capital do Banco, aprovada pela Resolução nº 14 da Assembleia da República

Datas de produção

1993-05-06 a 1993-05-06

Dimensão e suporte

1 f.

Âmbito e conteúdo

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares.(Decreto nº 16/93 publicado no D.R. nº 105 - I Série, de 1993/05/06)

Cota atual

AG.0788/017

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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