Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0782 Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1990) 1990-01-05/1990-12-26
        
        001 Decreto de exoneração, a pedido, dos Eng.º Eurico Silva Teixeira de Melo, Dr. Miguel José Ribeiro Cadilhe, Dr. José António da Silveira Godinho, Eng.º Álvaro Roque de Pinho Biscaia Barreto e Dr.ª Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares dos cargos que exerciam, respetivamente, como Vice Primeiro Ministro e Ministro da Defesa Nacional, Ministro das Finanças, Ministro da Administração Interna, Ministro da Agricultura e Pescas e Alimentação e Ministra da Saúde. 1990-01-05/1990-01-05
        
        (...)
        
        038 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe, Gonçalo Aires de Santa Clara Gomes, para exercer o cargo de Representante de Portugal junto do Conselho da Europa, em Estrasburgo. 1990-08-29/1990-08-29
        
        039 Decreto de nomeação do embaixador António Leal da Costa Lobo para exercer o cargo de embaixador de Portugal em Moscovo. 1990-08-29/1990-08-29
        
        040 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe, João Manuel Represas Godinho Gueifão, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Lusaka [Zâmbia]. 1990-08-29/1990-08-29
        
        041 Decreto de nomeação do Dr. Sebastião José Coutinho Póvoas para exercer o cargo de Secretário Adjunto do Governador de Macau. 1990-09-12/1990-09-12
        
        042 Decreto de exoneração do embaixador José Manuel Borges Gama Cornélio da Silva do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Ancara [Turquia] 1990-09-12/1990-09-12
        
        043 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 1ª. classe, Joaquim Renato Corrêa Pinto Soares, do cargo que exercia como Embaixador de Portugal no Luxemburgo. 1990-09-12/1990-09-12
        
        044 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 1ª classe Francisco Pessanha de Quevedo Crespo do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Tunis [Tunísia] 1990-09-12/1990-09-12
        
        045 Decreto de nomeação do embaixador José Manuel Borges Gama Cornélio da Silva para exercer o cargo de Embaixador de Portugal no Luxemburgo. 1990-09-12/1990-09-12
        
        046 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Francisco Pessanha de Quevedo Crespo, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Ancara [Turquia]. 1990-09-12/1990-09-12
        
        047 Decreto de nomeação do conselheiro de embaixada Carlos Alberto Marques Calisto Cerqueira Alves Milheirão para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Tunis [Tunísia]. 1990-09-12/1990-09-12
        
        048 Decreto de ratificação da Convenção sobre dos Direitos da Criança, assinada em Nova Iorque a 26 de janeiro de 1990, aprovada, pela Resolução da Assembleia da República nº. 20/90. 1990-09-12/1990-09-12
        
        (...)
        
        075 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Roberto Nuno de Oliveira e Silva Pereira de Sousa, para exercer o cargo de embaixador de Portugal em Oslo [Noruega] 1990-12-26/1990-12-26

Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 1ª. classe, Joaquim Renato Corrêa Pinto Soares, do cargo que exercia como Embaixador de Portugal no Luxemburgo.

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Detalhes do registo

Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/043

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 1ª. classe, Joaquim Renato Corrêa Pinto Soares, do cargo que exercia como Embaixador de Portugal no Luxemburgo.

Datas de produção

1990-09-12 a 1990-09-12

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares.(Decreto n.º 44/90 publicado no D.R. n.º 211 - I Série, de 1990/09/02)

Cota atual

AG.0782/043

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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