Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0782 Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1990) 1990-01-05/1990-12-26
        
        001 Decreto de exoneração, a pedido, dos Eng.º Eurico Silva Teixeira de Melo, Dr. Miguel José Ribeiro Cadilhe, Dr. José António da Silveira Godinho, Eng.º Álvaro Roque de Pinho Biscaia Barreto e Dr.ª Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares dos cargos que exerciam, respetivamente, como Vice Primeiro Ministro e Ministro da Defesa Nacional, Ministro das Finanças, Ministro da Administração Interna, Ministro da Agricultura e Pescas e Alimentação e Ministra da Saúde. 1990-01-05/1990-01-05
        
        (...)
        
        021 Decreto de exoneração do embaixador Fernando Manuel da Silva Marques do cargo de Embaixador de Portugal em Bona [RFA]. 1990-06-06/1990-06-06
        
        022 Decreto de nomeação do Dr. João de Deus Ramos para exercer o cargo de Secretário Adjunto do Governador de Macau. 1990-06-15/1990-06-15
        
        023 Decreto de ratificação de dois Protocolos Adicionais à Convenção Europeia de Extradição, aprovados pela Resolução da Assembleia da República n.º 23/89 em 8 de novembro de 1988. 1990-06-20/1990-06-20
        
        024 Decreto de exoneração, a pedido, da Srª. D. Sofia de Mello Breyner Andresen do cargo que exercia como Chanceler das Ordens Nacionais. 1990-06-12/1990-06-12
        
        025 Decreto de nomeação do Arquiteto Gonçalo Ribeiro Teles para exercer o cargo de Chanceler das Ordens Nacionais. 1990-06-12/1990-06-12
        
        026 Decreto de exoneração do Dr. Manuel Jorge Fonseca de Magalhães e Silva do cargo que exercia de Secretário Adjunto do Governador de Macau 1990-07-11/1990-07-11
        
        027 Decreto de exoneração do Embaixador Carlos Alberto Soares Simões Coelho do cargo que exercia como representante permanente de Portugal junto das Comunidades Europeias, em Bruxelas. 1990-07-11/1990-07-11
        
        028 Decreto de exoneração do embaixador José César Paulouro das Neves do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Madrid [Espanha]. 1990-07-11/1990-07-11
        
        029 Decreto de nomeação do Embaixador Carlos Alberto Soares Simões Coelho para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Madrid [Espanha]. 1990-07-11/1990-07-11
        
        030 Decreto de nomeação do Embaixador José César Paulouro das Neves para exercer o cargo de Representante Permanente de Portugal junto das Comunidades Europeias, em Bruxelas. 1990-07-11/1990-07-11
        
        031 Decreto de nomeação da Dr.ª Maria Natália Brito da Silva Correia Guedes para exercer o cargo de Subsecretária de Estado da Cultura. 1990-07-12/1990-07-12
        
        (...)
        
        075 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Roberto Nuno de Oliveira e Silva Pereira de Sousa, para exercer o cargo de embaixador de Portugal em Oslo [Noruega] 1990-12-26/1990-12-26

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/026

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de exoneração do Dr. Manuel Jorge Fonseca de Magalhães e Silva do cargo que exercia de Secretário Adjunto do Governador de Macau

Datas de produção

1990-07-11 a 1990-07-11

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares(Decreto nº 26/90 publicado no D.R. nº 158 - I Série, de 1990/07/11)

Cota atual

AG.0782/026

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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