Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0782 Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1990) 1990-01-05/1990-12-26
        
        001 Decreto de exoneração, a pedido, dos Eng.º Eurico Silva Teixeira de Melo, Dr. Miguel José Ribeiro Cadilhe, Dr. José António da Silveira Godinho, Eng.º Álvaro Roque de Pinho Biscaia Barreto e Dr.ª Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares dos cargos que exerciam, respetivamente, como Vice Primeiro Ministro e Ministro da Defesa Nacional, Ministro das Finanças, Ministro da Administração Interna, Ministro da Agricultura e Pescas e Alimentação e Ministra da Saúde. 1990-01-05/1990-01-05
        
        (...)
        
        003 Decreto de nomeação dos Eng.º Carlos Eugénio Pereira de Brito, Dr. Luís Miguel Couceiro Pizarro Beleza, Dr. Manuel Pereira, Dr. Arlindo Marques da Cunha, Dr. Arlindo Gomes de Carvalho e Dr. Fernando Nunes Ferreira Real para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministros da Defesa Nacional, das Finanças, da Administração Interna, da Agricultura,Pescas e Alimentação, da Saúde, do Ambiente e Recursos Naturais. 1990-01-05/1990-01-05
        
        004 Decreto de exoneração de Dr.ª Maria Teresa Pinto Basto Gouveia, Eng.º José Macário Correia, Eng.º José Bernardo Veloso Falcão e Cunha, Dr. José Manuel Alves Elias da Costa, Dr. Carlos Alberto Pereira da Silva Costa, Dr. Eduardo Perestrello Correia de Matos, Dr. Licínio Alberto de Almeida Cunha dos cargos que exerciam, respetivamente, como Secretários de Estado da Cultura, do Ambiente e dos Recursos Naturais, das Vias de Comunicação, da Construção e Habitação, dos Transportes Interiores, dos Transportes Exteriores e das Comunicações e do Turismo. 1990-01-09/1990-01-09
        
        005 Decreto de nomeação dos Dr. Pedro Miguel Santana Lopes, Dr. Carlos Manuel Sousa Encarnação, Dr. Eugénio Manuel dos Santos Ramos, Dr. José Oliveira Costa, Dr.ª Maria Manuela Dias Ferreira Leite, Dr. Carlos Manuel Tavares da Silva, Dr. José Manuel Alves Elias da Costa, Dr. José Manuel Branquinho de Oliveira Lobo, Dr. Luís Madureira, Dr. Álvaro José Brilhante Laborinho Lúcio, Dr. Álvaro dos Santos Amaro, Eng.º Luís António Damásio Capoulas, Eng.º Jorge Manuel de Oliveira Godinho, Eng.º Carlos Alberto Silva de Almeida Loureiro, Eng.º Alfredo Luis da Conceição Rodrigues, Dr. Rui José Teixeira Vicente, Dr. José Frederico de Lemos Salter Cid, Dr. Albino Aroso Ramos, Dr. Jorge Augusto Pires, Dr. José Luís Campos Vieira de Castro, Dr. Miguel Carlos de Almeida Rodrigues Sarmento, Eng.º José Macário Correia, Dr. Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva, Dr. Luís Maria Barros Serra Marques Guedes, para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretário de Estado da Cultura, Adjunto do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Adjunto de Ministro da Defesa Nacional, dos Assuntos Fiscais, do Orçamento, do Tesouro, das Finanças, Adjunto do Ministro da Administração Interna, da Administração Interna, da Administração Judiciária, da Agricultura, da Alimentação, das Pescas, da Construção e das Vias Terrestres, dos Transportes Exteriores, da Habitação e dos Transportes Interiores, Adjunto e das Comunicações, Adjunto do Ministro da Saúde, da Administração da Saúde, da Segurança Social, do Turismo, do Ambiente e Defesa do Consumidor, da Juventude e da Presidência do Conselho de Ministros. 1990-01-09/1990-01-09
        
        006 Decreto de prorrogação, por dois anos, do período de exercício de funções do General Mário Firmino Miguel no cargo de Chefe do Estado Maior do Exército 1990-01-24/1990-01-24
        
        007 Decreto de ratificação da Convenção Europeia em Matéria de Adoção de Crianças, aprovada, pela Resolução da Assembleia da República nº 4/90 em 20 de dezembro de 1989. 1990-01-20/1990-01-20
        
        008 Decreto de ratificação da Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e Penas ou Tratamentos Desumanos e Degradantes, aprovada, pela Resolução da Assembleia da República nº 3/90 em 5 de dezembro de 1989. 1990-01-20/1990-01-20
        
        009 Decreto de exoneração, a pedido, do Eng.º Carlos Eugénio Pereira de Brito do cargo que exercia como Ministro da Defesa Nacional. 1990-03-05/1990-03-05
        
        010 Decreto de exoneração do Dr. Joaquim Fernando Nogueira do cargo que exercia como Ministro da Justiça 1990-03-05/1990-03-05
        
        011 Decreto de nomeação do Dr. Joaquim Fernando Nogueira e do Dr. Álvaro José Brilhante Laborinho Lúcio para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministro da Defesa Nacional e de Ministro da Justiça. 1990-03-05/1990-03-05
        
        012 Decreto de nomeação dos Dr. Eugénio Manuel dos Santos Ramos e o Dr. José Manuel Cardoso Borges Soeiro para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional e de Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça. 1990-03-05/1990-03-05
        
        013 Decreto de ratificação da Convenção Relativa a um Código de Conduta das Conferências Marítimas, aprovada, pela Resolução da Assembleia da República nº 6/90 em 20 de dezembro de 1989. 1990-03-09/1990-03-09
        
        (...)
        
        075 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Roberto Nuno de Oliveira e Silva Pereira de Sousa, para exercer o cargo de embaixador de Portugal em Oslo [Noruega] 1990-12-26/1990-12-26

Decreto de ratificação da Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e Penas ou Tratamentos Desumanos e Degradantes, aprovada, pela Resolução da Assembleia da República nº 3/90 em 5 de dezembro de 1989.

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Decreto de ratificação da Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e Penas ou Tratamentos Desumanos e Degradantes, aprovada, pela Resolução da Assembleia da República nº 3/90 em 5 de dezembro de 1989.

Detalhes do registo

Nível de descrição

Documento simples

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/008

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de ratificação da Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e Penas ou Tratamentos Desumanos e Degradantes, aprovada, pela Resolução da Assembleia da República nº 3/90 em 5 de dezembro de 1989.

Datas de produção

1990-01-20 a 1990-01-20

Dimensão e suporte

1 f.

Âmbito e conteúdo

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares.(Decreto nº 8/90 publicado no D.R. nº 43- I Série, de 1990/01/20)

Cota atual

AG.0782/008

Idioma(s)/escrita(s)

Português

Arquivo

Informações

Transportes públicos

Serviços

Reprodução de documentos

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