Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0782 Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1990) 1990-01-05/1990-12-26
        
        001 Decreto de exoneração, a pedido, dos Eng.º Eurico Silva Teixeira de Melo, Dr. Miguel José Ribeiro Cadilhe, Dr. José António da Silveira Godinho, Eng.º Álvaro Roque de Pinho Biscaia Barreto e Dr.ª Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares dos cargos que exerciam, respetivamente, como Vice Primeiro Ministro e Ministro da Defesa Nacional, Ministro das Finanças, Ministro da Administração Interna, Ministro da Agricultura e Pescas e Alimentação e Ministra da Saúde. 1990-01-05/1990-01-05
        
        (...)
        
        011 Decreto de nomeação do Dr. Joaquim Fernando Nogueira e do Dr. Álvaro José Brilhante Laborinho Lúcio para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministro da Defesa Nacional e de Ministro da Justiça. 1990-03-05/1990-03-05
        
        012 Decreto de nomeação dos Dr. Eugénio Manuel dos Santos Ramos e o Dr. José Manuel Cardoso Borges Soeiro para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional e de Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça. 1990-03-05/1990-03-05
        
        013 Decreto de ratificação da Convenção Relativa a um Código de Conduta das Conferências Marítimas, aprovada, pela Resolução da Assembleia da República nº 6/90 em 20 de dezembro de 1989. 1990-03-09/1990-03-09
        
        014 Decreto de ratificação da Convenção sobre Proteção Física dos Materiais Nucleares, aprovada, pela Resolução da Assembleia da República n.º 7/90 em 4 de janeiro de 1990. 1990-03-28/1990-03-28
        
        015 Decreto de ratificação da Emenda ao Artigo X (2) da Convenção relativa à Organização Hidrográfica Internacional concluída no Mónaco em 3 de Maio de 1967, aprovada na XIII Conferência Hidrográfica Internacional, realizada no Mónaco de 5 a 15 de Maio de 1987, aprovada, pela Resolução da Assembleia da República n.º 9/90 em 12 de Janeiro de 1990. 1990-03-28/1990-03-28
        
        016 Decreto de exoneração, a pedido, do Eng.º João Maria Leitão de Oliveira Martins do cargo que exercia como Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. 1990-04-24/1990-04-24
        
        017 Decreto de exoneração do Eng.º Joaquim Martins Ferreira do Amaral do cargo que desempenhava de Ministro do Comércio e Turismo. 1990-04-24/1990-04-24
        
        018 Decreto de nomeação do Eng.º Joaquim Martins Ferreira do Amaral e do Eng.º Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e de Ministro do Comércio e Turismo. 1990-04-24/1990-04-24
        
        019 Decreto de nomeação dos Eng.º Jorge Manuel Mendes Antas, Eng.º Álvaro Severiano da Silva Magalhães, Dr. Carlos Alberto da Silva Costa, Dr. José António da Ponte Zeferino, Dr. Alfredo César Torres, Dr. António Neto da Silva, Dr. José António Leite de Araújo para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretários de Estado dos Transportes, das Obras Públicas, da Habitação, Adjunto do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Turismo, do Comércio Externo e do Comércio Interno. 1990-04-24/1990-04-24
        
        020 Decreto de nomeação do Brigadeiro Alípio Emílio Tomé Falcão para exercer o cargo de Secretário-Adjunto do Governador de Macau. 1990-05-17/1990-05-17
        
        021 Decreto de exoneração do embaixador Fernando Manuel da Silva Marques do cargo de Embaixador de Portugal em Bona [RFA]. 1990-06-06/1990-06-06
        
        (...)
        
        075 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Roberto Nuno de Oliveira e Silva Pereira de Sousa, para exercer o cargo de embaixador de Portugal em Oslo [Noruega] 1990-12-26/1990-12-26

Decreto de exoneração, a pedido, do Eng.º João Maria Leitão de Oliveira Martins do cargo que exercia como Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/016

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de exoneração, a pedido, do Eng.º João Maria Leitão de Oliveira Martins do cargo que exercia como Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

Datas de produção

1990-04-24 a 1990-04-24

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares.(Decreto nº 17/90 publicado no D.R. nº 95- I Série, de 1990/04/24)

Cota atual

AG.0782/016

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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