Decretos do Presidente da República (1998 e 1999)
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419
Tipo de título
Formal
Título
Decretos do Presidente da República (1998 e 1999)
Datas de produção
1998-12-26
a
1999-12-22
Dimensão e suporte
4 maços numa caixa
Âmbito e conteúdo
Originais de decretos assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e - nalguns casos - referendados pelo Primeiro Ministro, António Guterres e outros membros do Governo (MNE) relativos a: aprovação ou ratificação de acordos, tratados ou convenções, nomeação e exoneração de membros do Governo, do Conselho de Estado e outros, representantes diplomáticos portugueses, altas chefias da Forças Armadas (incluindo OTAN/ NATO), marcação de data de eleições, indultos (relativos aos anos de 1998 e 1999), etc.
Termos de indexação não controlados
Cota atual
AG.5419
Cota depósito
5419
Cota antiga
2697, 2698, 2699, 2700, 2701, 2702, 2703, 2704, 2705 (AI)