Decreto que ratifica o Tratado de Amesterdão, que altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alguns atos relativos a esses tratados (...) assinado em 2 de outubro de 1997.
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Decreto que ratifica o Tratado de Amesterdão, que altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alguns atos relativos a esses tratados (...) assinado em 2 de outubro de 1997.
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/072
Tipo de título
Atribuído
Título
Decreto que ratifica o Tratado de Amesterdão, que altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alguns atos relativos a esses tratados (...) assinado em 2 de outubro de 1997.
Datas de produção
1999-02-10
a
1999-02-10
Dimensão e suporte
2 fls.
Extensões
12,39 Megabytes
Âmbito e conteúdo
Original do Decreto nº 65/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 10 de fevereiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres, em 11 de fevereiro de 1999.(Publicado no DR nº 42 - I Série A, de 19 de fevereiro de 1999)
Cota atual
AG.5419/072