Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        5419 Decretos do Presidente da República (1998 e 1999) 1998-12-26/1999-12-22
        
        001 Decreto de nomeação, sob proposta do Governo, do ministro plenipotenciário de 1ª classe Carlos Neves Ferreira para o cargo de embaixador de Portugal em Harare [Zimbabué]. 1998-11-26/1998-11-26
        
        (...)
        
        085 Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, António Manuel Syder Santiago, do cargo de Embaixador de Portugal no Luxemburgo. 1999-01-28/1999-01-28
        
        086 Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Carlos Alberto Soares Simões Coelho do cargo de Embaixador de Portugal em Atenas [Grécia]. 1999-01-28/1999-01-28
        
        087 Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Paulo Guilherme Pires de Lima Castilho do cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo [Suécia]. 1999-01-28/1999-01-28
        
        088 Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Gabriel Maria da Costa Mesquita de Brito do cargo de Embaixador de Portugal em Bangkok [Tailândia]. 1999-01-28/1999-01-28
        
        089 Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, António Augusto Carvalho de Faria, do cargo de Embaixador de Portugal em Havana [Cuba]. 1999-01-28/1999-01-28
        
        090 Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Heitor Manuel Prestes Maia e Silva do cargo de Embaixador de Portugal em Sófia [Bulgária]. 1999-01-28/1999-01-28
        
        091 Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Barreiros Martins do cargo de Embaixador de Portugal em Abidjan [Costa do Marfim]. 1999-01-28/1999-01-28
        
        092 Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Filipe Orlando de Albuquerque do cargo de Embaixador de Portugal em Lagos [Nigéria]. 1999-01-28/1999-01-28
        
        093 Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Leonardo Charles de Zaffiri Duarte Mathias do cargo de Embaixador de Portugal em Madrid [Espanha]. 1999-01-28/1999-01-28
        
        094 Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Domingos Garcia Falcão Machado do cargo de Embaixador de Portugal em Lusaka [Zâmbia]. 1999-01-28/1999-01-28
        
        095 Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Couto Barbosa do cargo de Embaixador de Portugal em Telavive [Israel]. 1999-01-28/1999-01-28
        
        (...)
        
        301 Decreto que comuta parcialmente, na parte que excede três meses, a pena de prisão de um ano aplicada a Maria Inês da Silva Machado Oliveira, no processo n.º 488/91 do Tribunal da Comarca de Guimarães, em pena de prestação de trabalho a favor da comunidade, a iniciar-se após o cumprimento da parte da pena de prisão não comutada. 1999-12-15/1999-12-15

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Detalhes do registo

Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/090

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Heitor Manuel Prestes Maia e Silva do cargo de Embaixador de Portugal em Sófia [Bulgária].

Datas de produção

1999-01-28 a 1999-01-28

Dimensão e suporte

1 fl.

Extensões

6,53 Megabytes

Âmbito e conteúdo

Original do Decreto n.º 83/99 (Publicado no DR n.º 47 - I Série A - de 25 de fevereiro de 1999) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999.

Cota atual

AG.5419/090

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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