Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        5419 Decretos do Presidente da República (1998 e 1999) 1998-12-26/1999-12-22
        
        001 Decreto de nomeação, sob proposta do Governo, do ministro plenipotenciário de 1ª classe Carlos Neves Ferreira para o cargo de embaixador de Portugal em Harare [Zimbabué]. 1998-11-26/1998-11-26
        
        (...)
        
        073 Decreto que ratifica a Quarta Emenda ao Acordo Relativo ao Fundo Monetário Internacional (FMI). 1999-02-12/1999-02-12
        
        074 Decreto que ratifica o Protocolo (...) relativo aos Privilégios e Imunidades da EUROPOL, dos Membros dos seus Órgãos, dos seus Diretores-Adjuntos e Agentes, assinado em Bruxelas em 19 de junho de 1997. 1999-02-11/1999-02-11
        
        075 Decreto que ratifica o Protocolo de Adesão do Governo do Reino da Dinamarca ao Acordo Relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns (...) e o Acordo de Adesão do Governo do Reino da Dinamarca à Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen (...), assinado no Luxemburgo em 19 de dezembro de 1996. 1999-02-11/1999-02-11
        
        076 Decreto que ratifica o Protocolo de Adesão do Governo da República da Finlândia ao Acordo Relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns (...) e o Acordo de Adesão do Governo da República da Finlândia à Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen (...), assinado no Luxemburgo em 19 de dezembro de 1996. 1999-02-11/1999-02-11
        
        077 Decreto que ratifica o Protocolo de Adesão do Governo do Reino da Suécia ao Acordo Relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns (...) e o Acordo de Adesão do Governo do Reino da Suécia à Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen (...), assinado no Luxemburgo em 19 de dezembro de 1996. 1999-02-11/1999-02-11
        
        078 Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe, Francisco Manuel Guimarães Henriques da Silva, do cargo de Embaixador de Portugal em Bissau [Guiné-Bissau]. 1999-01-28/1999-01-28
        
        079 Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o embaixador José César Paulouro das Neves do cargo de Embaixador de Portugal em Paris [França]. 1999-01-28/1999-01-28
        
        080 Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o embaixador João Diogo Correia Saraiva Nunes Barata do cargo de Embaixador de Portugal em Roma [Itália]. 1999-01-28/1999-01-28
        
        081 Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Luís Martins Pazos Alonso do cargo de Embaixador de Portugal em Bona [Alemanha]. 1999-01-28/1999-01-28
        
        082 Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Álvaro Gil Gonçalves Pereira, do cargo de Embaixador de Portugal na Cidade do México. 1999-01-28/1999-01-28
        
        083 Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Fernando Manuel Oliveira de Castro Brandão, do cargo de Embaixador de Portugal em Islamabad [Paquistão]. 1999-01-28/1999-01-28
        
        (...)
        
        301 Decreto que comuta parcialmente, na parte que excede três meses, a pena de prisão de um ano aplicada a Maria Inês da Silva Machado Oliveira, no processo n.º 488/91 do Tribunal da Comarca de Guimarães, em pena de prestação de trabalho a favor da comunidade, a iniciar-se após o cumprimento da parte da pena de prisão não comutada. 1999-12-15/1999-12-15

Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe, Francisco Manuel Guimarães Henriques da Silva, do cargo de Embaixador de Portugal em Bissau [Guiné-Bissau].

Ações disponíveis

Ações disponíveis ao leitor

Digitalização

Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe, Francisco Manuel Guimarães Henriques da Silva, do cargo de Embaixador de Portugal em Bissau [Guiné-Bissau].

Serviços disponíveis

Exportar registo

Pesquisar no âmbito deste fundo

Adicionar à minha lista

Consultar no telemóvel

Partilhar

Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe, Francisco Manuel Guimarães Henriques da Silva, do cargo de Embaixador de Portugal em Bissau [Guiné-Bissau].

Detalhes do registo

Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/078

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe, Francisco Manuel Guimarães Henriques da Silva, do cargo de Embaixador de Portugal em Bissau [Guiné-Bissau].

Datas de produção

1999-01-28 a 1999-01-28

Dimensão e suporte

1 fl.

Extensões

6,53 Megabytes

Âmbito e conteúdo

Original do Decreto nº 71/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999.(Publicado no DR nº 47 - I Série A, de 25 de fevereiro de 1999)

Cota atual

AG.5419/078

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

Plano de classificação

Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe, Francisco Manuel Guimarães Henriques da Silva, do cargo de Embaixador de Portugal em Bissau [Guiné-Bissau].

Ações disponíveis

Ações disponíveis ao leitor

Digitalização

Serviços disponíveis

Consultar no telemóvel

Partilhar

Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe, Francisco Manuel Guimarães Henriques da Silva, do cargo de Embaixador de Portugal em Bissau [Guiné-Bissau].

Detalhes do registo

Nível de descrição

Código de referência

Tipo de título

Título

Datas de produção

Dimensão e suporte

Extensões

Âmbito e conteúdo

Cota atual

Idioma(s)/escrita(s)

Arquivo

Informações

Serviços