Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1959
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0436
Tipo de título
Formal
Título
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1959
Datas de produção
1959-02-14
a
1959-12-17
Dimensão e suporte
1 maço numa caixa
Âmbito e conteúdo
Contém correspondência trocada com a Assembleia Nacional - ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República - relativa ao envio de diplomas, a ratificar; leis, resoluções e decretos, para promulgação pelo Presidente da República; cópias dos diplomas.
Cota atual
AG.0436
Cota depósito
0436