Classification scheme

AHPR Presidência da República 1885/2016-03-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010102 Diplomas promulgados 1911/1974
        
        0003 Decretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1911-1912 1911-09-12/1912-07-29
        
        (...)
        
        0431 Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1954 1954-03-26/1954-12-27
        
        0432 Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1955 1955-02-04/1955-12-20
        
        0433 Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1956 1956-03-09/1956-12-21
        
        0434 Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1957 1957-05-03/1957-12-20
        
        0435 Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1958 1958-03-07/1958-12-18
        
        0436 Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1959 1959-02-14/1959-12-17
        
        001 Decreto sob a forma de Resolução (cópia), assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues e pelo 2.º Secretário, Júlio Alberto da Costa Evangelista, relativo à revisão antecipada da Constituição Política. 1959-02-14/1959-02-14
        
        002 Decreto, sob a forma de Resolução, assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, Carlos Alberto Lopes Moreira e pelo 2.º Secretário, Júlio Alberto da Costa Evangelista, relativo às alterações ao Código de Processo Penal. 1959-05-08/1959-05-08
        
        003 Decreto sob a forma de Resolução (cópia), assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues e pelo 2.º Secretário, Júlio Alberto da Costa Evangelista, relativo ao fomento piscícola nas águas interiores do país. 1959-05-26/1959-05-26
        
        004 Decreto sob a forma de Resolução (cópia), assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues e pelo 2.º Secretário, Júlio Alberto da Costa Evangelista, relativo à nacionalidade portuguesa. 1959-07-15/1959-07-15
        
        005 Decreto sob a forma de Resolução, assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues e pelo 2.º Secretário, José Fernando Nunes [Barata], relativo às contas da Junta do Crédito Público referentes ao ano de 1957. 1959-07-23/1959-07-23
        
        006 Decreto, sob a forma de Resolução, assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues e pelo 2.º Secretário, José Fernando Nunes [Barata], relativo à conta geral do Estado e das contas das Províncias Ultramarinas, referentes ao ano de 1957. 1959-07-23/1959-07-23
        
        007 Decreto, sob a forma de Resolução, assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues e pelo 2º Secretário, José Fernando Nunes [Barata], relativo ao Plano Diretor do Desenvolvimento Urbanístico da Região de Lisboa. 1959-07-30/1959-07-30
        
        008 Decreto, sob a forma de Resolução, assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues e pelo 2.º Secretário, Ramiro Machado Valadão, relativo à Revisão Constitucional. 1959-08-06/1959-08-06
        
        009 Decreto sob a forma de Resolução (cópia), assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário e pelo 2º Secretário, relativo à autorização de receitas e despesas para 1960. 1959-12-17/1959-12-17
        
        0437 Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1960 1960-02-19/1960-12-17
        
        0438 Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1961 1961-03-22/1961-12-18
        
        0439 Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1962 1962-02-06/1962-12-18
        
        0440 Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1963 1963-03-20/1963-12-16
        
        0441 Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1964 1963-12-23/1964-12-16
        
        (...)
        
        0450 Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1973 1972-12-20/1973-12-21

Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1959

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Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1959

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Reference code

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0436

Title type

Formal

Production dates

1959-02-14 to 1959-12-17

Dimension and support

1 maço numa caixa

Scope and content

Contém correspondência trocada com a Assembleia Nacional - ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República - relativa ao envio de diplomas, a ratificar; leis, resoluções e decretos, para promulgação pelo Presidente da República; cópias dos diplomas.