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Classification scheme
PR
Presidência da República
1885/2016-03-09
SG
Secretaria Geral
1897-09-17/2014-12-15
AG
Administração Geral
1911/2006-03-08
AG0101
Atos e Despachos presidenciais (publicação)
1911/1974
AG010102
Diplomas promulgados
1911/1974
0003
Decretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1911-1912
1911-09-12/1912-07-29
(...)
0445
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1968
1968-05-20/1968-12-20
0446
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1969
1969-01-30/1969-12-18
0447
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1970
1970-02-03/1970-12-18
0448
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1971
1971-01-14/1971-12-20
0449
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1972
1972-01-19/1973-06-19
0450
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1973
1972-12-20/1973-12-21
001
Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1.º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2.º Secretário, Amílcar da Costa Pereira Mesquita, relativo ao Registo Nacional de Identificação.
1973-01-24/1973-01-24
002
Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1.º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2.º Secretário, Amílcar da Costa Pereira Mesquita, relativo à "Proteção da Intimidade da Vida Privada".
1973-03-15/1973-03-15
003
Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2º Secretário, Amílcar da Costa Pereira Mesquita, relativo aos agrupamentos complementares de empresas.
1973-04-09/1973-04-09
004
Decreto, sob a forma de resolução, assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2º Secretário, Amílcar da Costa Pereira Mesquita, relativo à aprovação das Contas Gerais do Estado, tanto da Metrópole, como das Províncias Ultramarinas, referentes ao ano de 1971.
1973-05-10/1973-05-10
005
Decreto, sob a forma de resolução, assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2º Secretário, Amílcar da Costa Pereira Mesquita, relativo à aprovação das Contas Gerais do Estado, tanto da Metrópole, como das Províncias Ultramarinas, referentes ao ano de 1971.
1973-05-10/1973-05-10
006
Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1.º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2.º Secretário, Amílcar da Costa Pereira Mesquita, relativo à reforma do sistema educativo.
1973-07-11/1973-07-11
007
Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2º Secretário, Amílcar da Costa Pereira Mesquita, relativo à autorização das receitas e despesas para 1973.
1972-12-20/1972-12-20
008
Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1.º Secretário, Manuel Homem de Oliveira Temudo e pelo 2.º Secretário, Amílcar da Costa Pereira Mesquita, relativo ao IV Plano de Fomento para 1974 - 1979.
1973-12-21/1973-12-21
009
Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1.º Secretário, Manuel Homem de Oliveira Temudo e pelo 2.º Secretário, Amílcar da Costa Pereira Mesquita, relativo à autorização das receitas e despesas para 1974.
1973-12-21/1973-12-21
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1973
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Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1973
Description details
Description level
Process
Reference code
PT/AHPR/PR/SG-AG/AG0101/AG010102/0450
Title type
Formal
Production dates
1972-12-20
to
1973-12-21
Dimension and support
1 maço numa caixa
Scope and content
Contém correspondência trocada com a Assembleia Nacional - ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República - relativa ao envio (e devolução) de diplomas (leis, resoluções e decretos) para promulgação pelo Presidente da República; cópias dos respetivos decretos.
Common name
Assembleia nacional
Chefe de Estado
Decreto
Promulgação da lei
Physical quota
AG.0450
Deposit quota
0450