Classification scheme

AHPR Presidência da República 1885/2016-03-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010102 Diplomas promulgados 1911/1974
        
        0003 Decretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1911-1912 1911-09-12/1912-07-29
        
        (...)
        
        0430 Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1953 1953-03-20/1953-12-26
        
        0431 Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1954 1954-03-26/1954-12-27
        
        0432 Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1955 1955-02-04/1955-12-20
        
        0433 Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1956 1956-03-09/1956-12-21
        
        0434 Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1957 1957-05-03/1957-12-20
        
        0435 Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1958 1958-03-07/1958-12-18
        
        001 Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues e pelo 2.º Secretário, Manuel José Archer Homem de Melo, relativo à reforma dos Tribunais do Trabalho. 1958-03-07/1958-03-07
        
        002 Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues e pelo 2.º Secretário, Manuel José Archer Homem de Melo, relativo à cooperação das instituições de Previdência e Casas do Povo na construção de habitações económicas. 1958-06-02/1958-06-02
        
        003 Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues e pelo 2.º Secretário, Manuel José Archer Homem de Melo, relativo às contas da Junta de Crédito público, referentes ao ano de 1956. 1958-06-02/1958-06-02
        
        004 Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues e pelo 2.º Secretário, Manuel José Archer Homem de Melo, relativo à conta geral do Estado e às contas das Províncias Ultramarinas, referentes ao ano de 1956. 1958-06-02/1958-06-02
        
        005 Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues e pelo 2.º Secretário, Manuel José Archer Homem de Melo, relativa à Organização da Defesa Civil. 1958-06-06/1958-06-06
        
        006 Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues e pelo 2.º Secretário, Manuel José Archer Homem de Melo, relativo ao II Plano de Fomento. 1958-11-12/1958-11-12
        
        007 Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues e pelo 2.º Secretário, Júlio Alberto da Costa Evangelista, relativo à autorização de receitas e despesas para 1959. 1958-12-18/1958-12-18
        
        0436 Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1959 1959-02-14/1959-12-17
        
        0437 Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1960 1960-02-19/1960-12-17
        
        0438 Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1961 1961-03-22/1961-12-18
        
        0439 Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1962 1962-02-06/1962-12-18
        
        0440 Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1963 1963-03-20/1963-12-16
        
        (...)
        
        0450 Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1973 1972-12-20/1973-12-21

Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1958

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Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1958

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Reference code

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0435

Title type

Formal

Production dates

1958-03-07 to 1958-12-18

Dimension and support

1 maço numa caixa

Scope and content

Contém correspondência trocada com a Assembleia Nacional - ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República - relativa ao envio (e devolução) de diplomas (leis, resoluções e decretos) para promulgação pelo Presidente da República; cópias dos respetivos decretos.