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PR
Presidência da República
1885/2016-03-09
SG
Secretaria Geral
1897-09-17/2014-12-15
AG
Administração Geral
1911/2006-03-08
AG0101
Atos e Despachos presidenciais (publicação)
1911/1974
AG010102
Diplomas promulgados
1911/1974
0003
Decretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1911-1912
1911-09-12/1912-07-29
(...)
0430
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1953
1953-03-20/1953-12-26
0431
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1954
1954-03-26/1954-12-27
0432
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1955
1955-02-04/1955-12-20
0433
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1956
1956-03-09/1956-12-21
0434
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1957
1957-05-03/1957-12-20
0435
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1958
1958-03-07/1958-12-18
001
Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues e pelo 2.º Secretário, Manuel José Archer Homem de Melo, relativo à reforma dos Tribunais do Trabalho.
1958-03-07/1958-03-07
002
Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues e pelo 2.º Secretário, Manuel José Archer Homem de Melo, relativo à cooperação das instituições de Previdência e Casas do Povo na construção de habitações económicas.
1958-06-02/1958-06-02
003
Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues e pelo 2.º Secretário, Manuel José Archer Homem de Melo, relativo às contas da Junta de Crédito público, referentes ao ano de 1956.
1958-06-02/1958-06-02
004
Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues e pelo 2.º Secretário, Manuel José Archer Homem de Melo, relativo à conta geral do Estado e às contas das Províncias Ultramarinas, referentes ao ano de 1956.
1958-06-02/1958-06-02
005
Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues e pelo 2.º Secretário, Manuel José Archer Homem de Melo, relativa à Organização da Defesa Civil.
1958-06-06/1958-06-06
006
Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues e pelo 2.º Secretário, Manuel José Archer Homem de Melo, relativo ao II Plano de Fomento.
1958-11-12/1958-11-12
007
Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues e pelo 2.º Secretário, Júlio Alberto da Costa Evangelista, relativo à autorização de receitas e despesas para 1959.
1958-12-18/1958-12-18
0436
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1959
1959-02-14/1959-12-17
0437
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1960
1960-02-19/1960-12-17
0438
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1961
1961-03-22/1961-12-18
0439
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1962
1962-02-06/1962-12-18
0440
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1963
1963-03-20/1963-12-16
(...)
0450
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1973
1972-12-20/1973-12-21
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1958
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Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1958
Description details
Description level
Process
Reference code
PT/AHPR/PR/SG-AG/AG0101/AG010102/0435
Title type
Formal
Production dates
1958-03-07
to
1958-12-18
Dimension and support
1 maço numa caixa
Scope and content
Contém correspondência trocada com a Assembleia Nacional - ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República - relativa ao envio (e devolução) de diplomas (leis, resoluções e decretos) para promulgação pelo Presidente da República; cópias dos respetivos decretos.
Common name
Assembleia nacional
Chefe de Estado
Decreto
Promulgação da lei
Physical quota
AG.0435
Deposit quota
0435