Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1958
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0435
Tipo de título
Formal
Título
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1958
Datas de produção
1958-03-07
a
1958-12-18
Dimensão e suporte
1 maço numa caixa
Âmbito e conteúdo
Contém correspondência trocada com a Assembleia Nacional - ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República - relativa ao envio (e devolução) de diplomas (leis, resoluções e decretos) para promulgação pelo Presidente da República; cópias dos respetivos decretos.
Cota atual
AG.0435
Cota depósito
0435