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PR
Presidência da República
1885/2016-03-09
SG
Secretaria Geral
1897-09-17/2014-12-15
AG
Administração Geral
1911/2006-03-08
AG0101
Atos e Despachos presidenciais (publicação)
1911/1974
AG010102
Diplomas promulgados
1911/1974
0003
Decretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1911-1912
1911-09-12/1912-07-29
(...)
0436
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1959
1959-02-14/1959-12-17
0437
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1960
1960-02-19/1960-12-17
0438
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1961
1961-03-22/1961-12-18
0439
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1962
1962-02-06/1962-12-18
0440
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1963
1963-03-20/1963-12-16
0441
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1964
1963-12-23/1964-12-16
001
Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Mário de Figueiredo, pelo 1.º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença e pelo 2.º Secretário, Júlio Alberto da Costa Evangelista, relativo ao reembolso, pelos subsequentes usuários, dos custos de linhas ou instalações novas que os consumidores de energia elétrica tenham pago à entidades distribuidoras.
1963-12-23/1963-12-23
002
Decreto, sob a forma de resolução, assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Mário de Figueiredo, pelo 1.º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença, e pelo 2º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] relativo às Contas da Junta do Crédito Público, referentes ao ano de 1962.
1964-03-21/1964-03-31
003
Decreto, sob a forma de resolução, assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Mário de Figueiredo, pelo 1.º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença e pelo 2.º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira], relativo às Contas Gerais do Estado referentes ao exercício de 1962.
1964-03-31/1964-03-31
004
Decreto, sob a forma de resolução, assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Mário de Figueiredo, pelo 1.º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença, e pelo 2.º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira], relativo ao Plano Intercalar de Fomento para 1965-1967.
1964-12-14/1964-12-14
005
Decreto, sob a forma de resolução, assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Mário de Figueiredo, pelo 1.º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença, e pelo 2.º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira], relativo à autorização das receitas e despesas para o ano de 1965.
1964-12-16/1964-12-16
0442
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1965
1965-05-14/1965-12-16
0443
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1966
1966-08-01/1966-12-17
0444
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1967
1967-05-02/1967-12-18
0445
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1968
1968-05-20/1968-12-20
0446
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1969
1969-01-30/1969-12-18
(...)
0450
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1973
1972-12-20/1973-12-21
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1964
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Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1964
Description details
Description level
Process
Reference code
PT/AHPR/PR/SG-AG/AG0101/AG010102/0441
Title type
Atribuído
Production dates
1963-12-23
to
1964-12-16
Dimension and support
1 maço numa caixa
Scope and content
Contém correspondência trocada entre a Secretaria-Geral da PR com a Assembleia Nacional - incluindo os ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República, relativa ao envio de diplomas, a ratificar (leis, resoluções e decretos) para promulgação pelo Presidente da República; inclui as cópias dos decretos.
Common name
Assembleia nacional
Chefe de Estado
Correspondência
Decreto
Promulgação da lei
Physical quota
AG.0441
Deposit quota
0441