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PR
Presidência da República
1885/2016-03-09
SG
Secretaria Geral
1897-09-17/2014-12-15
AG
Administração Geral
1911/2006-03-08
AG0101
Atos e Despachos presidenciais (publicação)
1911/1974
AG010102
Diplomas promulgados
1911/1974
0003
Decretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1911-1912
1911-09-12/1912-07-29
(...)
0432
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1955
1955-02-04/1955-12-20
0433
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1956
1956-03-09/1956-12-21
0434
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1957
1957-05-03/1957-12-20
0435
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1958
1958-03-07/1958-12-18
0436
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1959
1959-02-14/1959-12-17
0437
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1960
1960-02-19/1960-12-17
001
Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença, e pelo 2.º Secretário, [?] relativo a alterações ao Código Administrativo.
1960-02-19/1960-02-19
002
Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença e pelo 2.º Secretário, António José Rodrigues Prates, relativo ao abastecimento de água às populações rurais.
1960-03-09/1960-03-09
003
Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença e pelo 2.º Secretário, António José Rodrigues Prates, relativo à Convenção da Associação Europeia do Comércio Livre.
1960-04-23/1960-04-23
004
Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença, e pelo 2.º Secretário, Mário Ângelo Morais de Oliveira, relativo às alterações ao funcionamento de vários desportos.
1960-05-11/1960-05-11
005
Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença e pelo 2.º Secretário, Mário Ângelo Morais de Oliveira, relativo às remunerações dos Corpos Gerentes de certas empresas.
1960-05-26/1960-05-26
006
Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença, e pelo 2.º Secretário, Mário Ângelo Morais de Oliveira, relativo às contas da Junta do Crédito Público referentes ao ano de 1958.
1960-05-31/1960-05-31
007
Decreto, sob a forma de resolução, assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença, e pelo 2.º Secretário, Mário Ângelo Morais de Oliveira, relativo à conta geral do Estado e às contas das Províncias Ultramarinas referentes ao ano de 1958.
1960-05-31/1960-05-31
008
Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença, e pelo 2.º Secretário, Mário Ângelo Morais de Oliveira, relativo à autorização de receitas e despesas para 1961.
1960-12-17/1960-12-17
0438
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1961
1961-03-22/1961-12-18
0439
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1962
1962-02-06/1962-12-18
0440
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1963
1963-03-20/1963-12-16
0441
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1964
1963-12-23/1964-12-16
0442
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1965
1965-05-14/1965-12-16
(...)
0450
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1973
1972-12-20/1973-12-21
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1960
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Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1960
Description details
Description level
Process
Reference code
PT/AHPR/PR/SG-AG/AG0101/AG010102/0437
Title type
Formal
Production dates
1960-02-19
to
1960-12-17
Dimension and support
1 maço numa caixa
Scope and content
Contém correspondência trocada entre a Secretaria-Geral da PR com a Assembleia Nacional - incluindo ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República - relativa ao envio de diplomas, a ratificar (leis, resoluções e decretos), para promulgação pelo Presidente da República; inclui as cópias dos decretos.
Common name
Assembleia nacional
Chefe de Estado
Correspondência
Decreto
Promulgação da lei
Physical quota
AG.0437
Deposit quota
0437