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AHPR
Presidência da República
1885/2016-03-09
SG
Secretaria Geral
1897-09-17/2014-12-15
AG
Administração Geral
1911/2006-03-08
AG0101
Atos e Despachos presidenciais (publicação)
1911/1974
AG010102
Diplomas promulgados
1911/1974
0003
Decretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1911-1912
1911-09-12/1912-07-29
(...)
0433
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1956
1956-03-09/1956-12-21
0434
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1957
1957-05-03/1957-12-20
0435
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1958
1958-03-07/1958-12-18
0436
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1959
1959-02-14/1959-12-17
0437
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1960
1960-02-19/1960-12-17
0438
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1961
1961-03-22/1961-12-18
001
Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença e pelo 2.º Secretário, Alberto Henriques de Araújo, relativo ao Plano de Construções para o Ensino Primário.
1961-03-22/1961-03-22
002
Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença e pelo 2.º Secretário, António José Rodrigues Prates, relativo ao Plano de Viação Rural.
1961-04-04/1961-04-04
003
Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença e pelo 2.º Secretário, Júlio Alberto da Costa Evangelista, relativo à Conta Geral do Estado e às contas das Províncias Ultramarinas referentes a 1959.
1961-04-05/1961-04-05
004
Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença e pelo 2.º Secretário, Júlio Alberto da Costa Evangelista, relativo às contas da Junta do Crédito Público referentes a 1959.
1961-04-05/1961-04-05
005
Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença e pelo 2.º Secretário, Júlio Alberto da Costa Evangelista, relativo aos períodos de afastamento da frequência escolar em virtude de doenças infecto-contagiosas.
1961-05-12/1961-05-12
006
Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença e pelo 2.º Secretário, Júlio Alberto da Costa Evangelista, relativo ao Regulamento geral das estradas e caminhos municipais.
1961-06-14/1961-06-14
007
Decreto, sob a forma de resolução, assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença e pelo 2.º Secretário, Júlio Alberto da Costa Evangelista, relativo à visita oficial do Presidente da República a Espanha.
1961-07-06/1961-07-06
008
Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Mário de Figueiredo, pelo 1.º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença e pelo 2.º Secretário, Júlio Alberto da Costa Evangelista, relativo à autorização das receitas e despesas para 1962.
1961-12-18/1961-12-18
0439
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1962
1962-02-06/1962-12-18
0440
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1963
1963-03-20/1963-12-16
0441
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1964
1963-12-23/1964-12-16
0442
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1965
1965-05-14/1965-12-16
0443
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1966
1966-08-01/1966-12-17
(...)
0450
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1973
1972-12-20/1973-12-21
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1961
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Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1961
Description details
Description level
Process
Reference code
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0438
Title type
Formal
Production dates
1961-03-22
to
1961-12-18
Dimension and support
1 maço numa caixa
Scope and content
Contém correspondência trocada entre a Secretaria-Geral da PR e a Assembleia Nacional relativa à promulgação de decretos: ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República, relativa ao envio de diplomas, a ratificar - leis, resoluções e decretos, para promulgação pelo Presidente da República; cópias dos decretos.
Common name
Assembleia nacional
Chefe de Estado
Correspondência
Decreto
Promulgação da lei
Physical quota
AG.0438
Deposit quota
0438