Decreto sob a forma de Resolução (cópia), assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues e pelo 2.º Secretário, Júlio Alberto da Costa Evangelista, relativo ao fomento piscícola nas águas interiores do país.
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Decreto sob a forma de Resolução (cópia), assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues e pelo 2.º Secretário, Júlio Alberto da Costa Evangelista, relativo ao fomento piscícola nas águas interiores do país.
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0436/003
Tipo de título
Atribuído
Título
Decreto sob a forma de Resolução (cópia), assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues e pelo 2.º Secretário, Júlio Alberto da Costa Evangelista, relativo ao fomento piscícola nas águas interiores do país.
Datas de produção
1959-05-26
a
1959-05-26
Dimensão e suporte
6 fólios
Âmbito e conteúdo
Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chefe da Repartição Administrativa da Presidência do Conselho, a enviar cópia da referida lei assinada e promulgada pelo PR.
Cota atual
AG.0436/003