Decreto de ratificação do Protocolo de Adesão da República Checa ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas , em 16 de dezembro de 1997.
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/035
Tipo de título
Atribuído
Título
Decreto de ratificação do Protocolo de Adesão da República Checa ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas , em 16 de dezembro de 1997.
Datas de produção
1998-10-07
a
1998-10-07
Dimensão e suporte
1 fl.
Âmbito e conteúdo
Original do Decreto n.º 43/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 7 de outubro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 16 de outubro de 1998.(Publicado no D.R. n.º 249- I Série de 1998/10/28)
Cota atual
AG.1929/035