Decreto de ratificação da Convenção sobre a Segurança do Pessoal das Nações Unidas e Pessoal Associado, aberta à assinatura na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, em 15 de dezembro de 1994.
Ações disponíveis
Ações disponíveis ao leitor
Consultar no telemóvel
Decreto de ratificação da Convenção sobre a Segurança do Pessoal das Nações Unidas e Pessoal Associado, aberta à assinatura na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, em 15 de dezembro de 1994.
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/030
Tipo de título
Atribuído
Título
Decreto de ratificação da Convenção sobre a Segurança do Pessoal das Nações Unidas e Pessoal Associado, aberta à assinatura na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, em 15 de dezembro de 1994.
Datas de produção
1998-07-31
a
1998-07-31
Dimensão e suporte
1 fl.
Âmbito e conteúdo
Original do Decreto n.º 36/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 31 de julho de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 4 de agosto de 1998.(Publicado no D.R. n.º 185- I Série A de 1998/08/12)
Cota atual
AG.1929/030