Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1961
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0438
Tipo de título
Formal
Título
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1961
Datas de produção
1961-03-22
a
1961-12-18
Dimensão e suporte
1 maço numa caixa
Âmbito e conteúdo
Contém correspondência trocada entre a Secretaria-Geral da PR e a Assembleia Nacional relativa à promulgação de decretos: ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República, relativa ao envio de diplomas, a ratificar - leis, resoluções e decretos, para promulgação pelo Presidente da República; cópias dos decretos.
Cota atual
AG.0438
Cota depósito
0438