Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0741 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1962) 1962-01-11/1962-12-04
        
        (...)
        
        0757 Nomeações e exonerações de membros do Governo e do Conselho de Estado e outros (1975) 1974-04-04/1975-12-29
        
        0758 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1976) 1976-01-02/1976-12-22
        
        0759 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1977) 1977-01-07/1977-12-08
        
        0760 Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1978) 1978-01-23/1978-11-29
        
        0761 Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1979) 1978-12-28/1979-12-27
        
        0762 Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1980) 1980-01-03/1980-12-09
        
        001 Decreto de nomeação do Dr. Francisco Manuel Lumbrales Sá Carneiro para exercer o cargo de Primeiro Ministro 1980-01-03/1980-01-03
        
        002 Decreto de nomeação do Prof. Diogo Pinto de Freitas do Amaral para exercer o cargo de Vice Primeiro Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros. - (Decreto nº.3 publicado no D.R. nº 2 - I Série de 1980/01/3 - Supl.) 1980-01-03/1980-01-03
        
        003 Decreto de nomeação dos Dr. Francisco José Pereira Pinto Balsemão, Eng.º Adelino Manuel Lopes Amaro da Costa, Eng.º Eurico de Melo, Dr. Mário Ferreira Bastos Raposo, Prof. Aníbal António Cavaco Silva, Prof. Victor Pereira Crespo, Dr. Eusébio Marques de Carvalho, Dr. João António Morais Leitão, Eng.º António José Baptista Cardoso e Cunha, Dr. Basílio Adolfo Mendonça Horta da Franca, Eng.º Álvaro Roque de Pinho Bissaia Barreto, Eng.º João Lopes Porto e o Eng.º José Carlos Pinto Soromenho Viana Baptista para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministros Adjunto do Primeiro Ministro, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Justiça, das Finanças e do Plano, da Educação e Ciência, do Trabalho, dos Assuntos Sociais, da Agricultura e Pescas, do Comércio e Turismo, da Indústria e Energia, da Habitação e Obras Públicas e dos Transportes e Comunicações. 1980-01-03/1980-01-03
        
        004 Decreto de nomeação do Dr. Vasco Pulido Valente e o Dr. António Manuel de Assunção Braz Teixeira para exercerem os cargos de Secretários de Estado Adjunto do Primeiro Ministro e da Presidência do Conselho de Ministros. 1980-01-03/1980-01-03
        
        005 Decreto de nomeação dos Dr. Carlos Pedro Brandão de Melo de Sousa e Brito, Dr. Vasco Pulido Valente, Eng.º Ilídio Alves de Araújo, Dr. José Duarte de Almeida Ribeiro e Castro, Dr.Rui Manuel de Sousa Almeida Mendes, Dr. Carlos Martins Robalo, Eng.º Luís Aníbal de Sá de Azevedo Coutinho, Dr.ª Maria Manuela Aguiar Dias Moreira, Dr. José Albino da Silva Peneda, Dr. José Luís da Cruz Vilaça, Dr. José António da Silveira Godinho, Dr. António Jorge de Figueiredo Lopes, Dr. José Alberto Vasconcelos Tavares Moreira, Dr. Alípio Barrosa Pereira Dias, Dr. Miguel José Ribeiro Cadilhe, Prof. Sebastião José Formosinho Sanches Simões, Eng.º Roberto Artur da Luz Carneiro, Juiz Joaquim Manuel Rendeiro de Araújo e Sá, Dr. José Queirós Lopes Raimundo, Dr. Luís Alberto Garcia Ferrero Morales, Dr. Fernando José Costa Sousa, Dr. António José de Castro Bagão Félix, Dr.ª Maria Teresa Paulo Sampaio da Costa Macedo, Eng.º João Ribeiro Goulão, Eng.º José Vicente de Jesus de Carvalho Cardoso, Eng.º Francisco Manuel Durão Lino, Dr. João de Albuquerque, Dr. António Escaja Gonçalves, Dr. Armando de Sousa e Almeida, Dr. Alberto Heleno do Nascimento Regueira, Eng.º António Joaquim Garras da Silva Pinto, Eng.º Ricardo Manuel Simões Bayão Horta, Dr. Casimiro António Pires, Eng.º Carlos José Sanchez Vaz Pardal, Eng.º José Miguel Nunes Anacoreta Correia e Dr. José da Silva Domingos para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretários de Estado da Comunicação Social, da Cultura, do Ordenamento e Ambiente, Adjunto do Vice-Primeiro Ministro, da Integração Europeia, da Reforma Administrativa, dos Negócios Estrangeiros, da Emigração e Comunidades Portuguesas, da Administração Regional e Local, da Administração Interna, Adjunto do Ministro das Finanças e do Plano, do Orçamento, do Tesouro, das Finanças, do Planeamento, do Ensino Superior, da Educação, da Juventude e Desportos, do Trabalho, do Emprego, da Saúde, da Segurança Social, da Família, da Estruturação Agrária, do Fomento Agrário, do Comércio e Indústrias Agrícolas, das Pescas, do Comércio Interno, do Comércio Externo, do Turismo, da Energia e Minas, da Indústria Transformadora, da Habitação e Urbanismo, das Obras Públicas, dos Transportes e da Marinha Mercante. 1980-01-10/1980-01-10
        
        006 Decreto de nomeação do Dr. Rui Carlos Alvarez Carp para exercer o cargo de Subsecretário de Estado do Orçamento. 1980-01-10/1980-01-10
        
        007 Decreto de nomeação do Eng.º Pedro José Rodrigues Pires de Miranda para o cargo de Embaixador dos Serviços Externos 1980-01-11/1980-01-11
        
        008 Decreto de nomeação do Embaixador dos Serviços Externos, Dr. João Carlos Lopes Cardoso de Freitas Cruz, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Londres [Reino Unido]. 1980-02-04/1980-02-04
        
        009 Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe dos Serviços Externos, Dr. Paulo Manuel Lage David Ennes, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Bona [Alemanha] 1980-02-04/1980-02-04
        
        010 Decreto de exoneração do Eng.º Ilídio Alves Araújo do cargo de Secretário de Estado do Ordenamento e Ambiente. 1980-04-10/1980-04-10
        
        011 Decreto de nomeação da Dr.ª Aurora Margarida de Carvalho Santos Borges de Carvalho para exercer o cargo de Secretária de Estado do Ordenamento e Ambiente. 1980-04-10/1980-04-10
        
        012 Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Dr. Luís Nuno da Veiga de Meneses Cordeiro para exercer o cargo de Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau. 1980-04-22/1980-04-22
        
        013 Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe, Dr. António Cabrita Martins, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Oslo [Noruega]. 1980-04-18/1980-04-18
        
        014 Decreto de exoneração do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Dr. Fernando José Reino do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Oslo [Noruega]. 1980-03-05/1980-03-05
        
        015 Decreto de condecoração com a Medalha de Ouro de serviços distintos do Regimento de Infantaria de Angra do Heroísmo. 1980-05-28/1980-05-28
        
        016 Decreto que fixa o dia 5 de outubro de 1980 para as eleições dos Deputados à Assembleia da República. 1980-07-07/1980-07-17
        
        017 Decreto de condecoração do N.R.P. «Jacinto Cândido» com a Medalha de ouro de serviços distintos. 1980-07-18/1980-07-18
        
        018 Decreto de condecoração da Base Aérea n.º 4 com a Medalha de Ouro de Serviços Distintos. 1980-07-18/1980-07-18
        
        019 Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Dr. Fernando Manuel da Silva Marques para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Luanda [Angola]. 1980-08-21/1980-08-21
        
        020 Decreto de nomeação do Embaixador Dr. José Pires Cutileiro para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Maputo [Moçambique] 1980-08-21/1980-08-21
        
        021 Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Dr. António Leal da Costa Lobo para exercer o cargo de Representante Permanente de Portugal na Missão Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa, em Estrasburgo. 1980-08-21/1980-08-21
        
        022 Decreto de anulação do Decreto publicado no D.R. de 26 de dezembro de 1978, que colocou o Embaixador de Portugal em Copenhaga [Dinamarca], Francisco Ramos da Costa na situação de disponibilidade, por conveniência de serviço, com efeitos a partir de 10 de setembro do mesmo ano, sendo colocado o mesmo Embaixador na situação de aguardar aposentação, com efeitos a partir dessa mesma data. 1980-08-04/1980-08-04
        
        023 Decreto de nomeação do Embaixador, Dr. António Leal da Costa Lobo para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Haia [Países Baixos] 1980-09-01/1980-09-01
        
        024 Decreto determinando a passagem à situação de disponibilidade do Embaixador de Portugal em Havana, Manuel João da Palma Carlos, por conveniência de serviço, ficando na situação de aguardar aposentação, com efeitos a partir da data de 24 de junho de 1980. 1980-09-01/1980-09-01
        
        025 Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe, Dr. Roberto Nuno de Oliveira e Silva Pereira de Sousa, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Sófia [Bulgária]. 1980-09-10/1980-09-10
        
        026 Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe, Dr. António Augusto de Medeiros Patrício, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Moscovo [URSS] 1980-09-10/1980-09-10
        
        027 Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Dr. Constantino Ribeiro Vaz para exercer o cargo de Embaixador de Portugal no Cairo [Egito]. 1980-09-12/1980-09-12
        
        028 Decreto de nomeação do embaixador Alfredo Lencastre da Veiga para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Atenas [Grécia] 1980-09-10/1980-09-10
        
        029 Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Hélder de Mendonça e Cunha para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Buenos Aires [Argentina]. 1980-09-24/1980-09-24
        
        030 Decreto que fixa o dia 7 de dezembro de 1980 para a eleição do Presidente da República. 1980-09-24/1980-09-24
        
        031 Decreto de recondução do Prof. Jorge de Figueiredo Dias como membro da Comissão Constitucional. 1980-09-24/1980-09-24
        
        032 Decreto de nomeação do Conselheiro de Embaixada Pedro Paulo de Moraes Alves Machado para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Jeddah [Jidá, Arábia Saudita] 1980-10-28/1980-10-28
        
        033 Decreto de nomeação do embaixador Alfredo Lencastre da Veiga como Embaixador de Portugal em Atenas [Grécia], com efeitos a partir de 20 de outubro de 1980. 1980-11-07/1980-11-07
        
        034 Decreto determinando que, considerando que a morte do Primeiro Ministro Dr. Francisco Lumbrales de Sá Carneiro determinou automaticamente a demissão do atual Governo, os seus membros deverão permanecer em funções sob a presidência do Vice-Primeiro Ministro até à posse do novo Governo. 1980-12-09/1980-12-09
        
        035 Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Inácio José de Araújo Rebelo de Andrade para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Camberra [Austrália]. 1980-11-14/1980-11-14
        
        036 Decreto de exoneração das funções de Embaixador, por ter atingido o limite de idade para serviço no estrangeiro, de José Tomaz Cabral Calvet de Magalhães, que se encontra na situação de disponibilidade, por conveniência de serviço desde 25 de setembro de 1980. 1980-11-29/1980-11-29
        
        037 Decreto de nomeação do Embaixador Gonçalo Luís Maravilhas Correia Caldeira Coelho para exercer o cargo de Embaixador de Portugal junto da Santa Sé 1980-11-29/1980-11-29
        
        038 Decreto de exoneração do Embaixador João Manuel Hall Themido das funções de Embaixador de Portugal em Washington [EUA], por ter sido nomeado Secretário Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros. 1980-11-29/1980-11-29
        
        0763 Comutação de penas (1978-1979-1980) 1978-12-22/1980-12-22
        
        0764 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1981) 1980-11-18/1981-09-08
        
        0765 Comutação de penas (1981) 1981-12-22/1981-12-22
        
        0766 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1982) 1982-03-22/1982-12-23
        
        0767 Comutação de penas (1982) 1982-12-22/1982-12-22
        
        (...)
        
        5421 Decretos do Presidente da República (2000) 2000-12-21/2000-12-22

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PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0762

Título

Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1980)

Datas de produção

1980-01-03 a 1980-12-09

Dimensão e suporte

1 Pasta numa caixa

Âmbito e conteúdo

Decretos assinados pelo Presidente Ramalho Eanes

Cota atual

AG.0762

Cota depósito

0762

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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