Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0762 Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1980) 1980-01-03/1980-12-09
        
        001 Decreto de nomeação do Dr. Francisco Manuel Lumbrales Sá Carneiro para exercer o cargo de Primeiro Ministro 1980-01-03/1980-01-03
        
        (...)
        
        011 Decreto de nomeação da Dr.ª Aurora Margarida de Carvalho Santos Borges de Carvalho para exercer o cargo de Secretária de Estado do Ordenamento e Ambiente. 1980-04-10/1980-04-10
        
        012 Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Dr. Luís Nuno da Veiga de Meneses Cordeiro para exercer o cargo de Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau. 1980-04-22/1980-04-22
        
        013 Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe, Dr. António Cabrita Martins, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Oslo [Noruega]. 1980-04-18/1980-04-18
        
        014 Decreto de exoneração do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Dr. Fernando José Reino do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Oslo [Noruega]. 1980-03-05/1980-03-05
        
        015 Decreto de condecoração com a Medalha de Ouro de serviços distintos do Regimento de Infantaria de Angra do Heroísmo. 1980-05-28/1980-05-28
        
        016 Decreto que fixa o dia 5 de outubro de 1980 para as eleições dos Deputados à Assembleia da República. 1980-07-07/1980-07-17
        
        017 Decreto de condecoração do N.R.P. «Jacinto Cândido» com a Medalha de ouro de serviços distintos. 1980-07-18/1980-07-18
        
        018 Decreto de condecoração da Base Aérea n.º 4 com a Medalha de Ouro de Serviços Distintos. 1980-07-18/1980-07-18
        
        019 Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Dr. Fernando Manuel da Silva Marques para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Luanda [Angola]. 1980-08-21/1980-08-21
        
        020 Decreto de nomeação do Embaixador Dr. José Pires Cutileiro para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Maputo [Moçambique] 1980-08-21/1980-08-21
        
        021 Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Dr. António Leal da Costa Lobo para exercer o cargo de Representante Permanente de Portugal na Missão Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa, em Estrasburgo. 1980-08-21/1980-08-21
        
        (...)
        
        038 Decreto de exoneração do Embaixador João Manuel Hall Themido das funções de Embaixador de Portugal em Washington [EUA], por ter sido nomeado Secretário Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros. 1980-11-29/1980-11-29

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Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0762/016

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto que fixa o dia 5 de outubro de 1980 para as eleições dos Deputados à Assembleia da República.

Datas de produção

1980-07-07 a 1980-07-17

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes(Decreto n.º 48 publicado no D.R. n.º 153 - I Série, de 1980/07/17 - Supl.)

Cota atual

AG.0762/016

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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