Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0762 Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1980) 1980-01-03/1980-12-09
        
        001 Decreto de nomeação do Dr. Francisco Manuel Lumbrales Sá Carneiro para exercer o cargo de Primeiro Ministro 1980-01-03/1980-01-03
        
        002 Decreto de nomeação do Prof. Diogo Pinto de Freitas do Amaral para exercer o cargo de Vice Primeiro Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros. - (Decreto nº.3 publicado no D.R. nº 2 - I Série de 1980/01/3 - Supl.) 1980-01-03/1980-01-03
        
        003 Decreto de nomeação dos Dr. Francisco José Pereira Pinto Balsemão, Eng.º Adelino Manuel Lopes Amaro da Costa, Eng.º Eurico de Melo, Dr. Mário Ferreira Bastos Raposo, Prof. Aníbal António Cavaco Silva, Prof. Victor Pereira Crespo, Dr. Eusébio Marques de Carvalho, Dr. João António Morais Leitão, Eng.º António José Baptista Cardoso e Cunha, Dr. Basílio Adolfo Mendonça Horta da Franca, Eng.º Álvaro Roque de Pinho Bissaia Barreto, Eng.º João Lopes Porto e o Eng.º José Carlos Pinto Soromenho Viana Baptista para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministros Adjunto do Primeiro Ministro, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Justiça, das Finanças e do Plano, da Educação e Ciência, do Trabalho, dos Assuntos Sociais, da Agricultura e Pescas, do Comércio e Turismo, da Indústria e Energia, da Habitação e Obras Públicas e dos Transportes e Comunicações. 1980-01-03/1980-01-03
        
        004 Decreto de nomeação do Dr. Vasco Pulido Valente e o Dr. António Manuel de Assunção Braz Teixeira para exercerem os cargos de Secretários de Estado Adjunto do Primeiro Ministro e da Presidência do Conselho de Ministros. 1980-01-03/1980-01-03
        
        005 Decreto de nomeação dos Dr. Carlos Pedro Brandão de Melo de Sousa e Brito, Dr. Vasco Pulido Valente, Eng.º Ilídio Alves de Araújo, Dr. José Duarte de Almeida Ribeiro e Castro, Dr.Rui Manuel de Sousa Almeida Mendes, Dr. Carlos Martins Robalo, Eng.º Luís Aníbal de Sá de Azevedo Coutinho, Dr.ª Maria Manuela Aguiar Dias Moreira, Dr. José Albino da Silva Peneda, Dr. José Luís da Cruz Vilaça, Dr. José António da Silveira Godinho, Dr. António Jorge de Figueiredo Lopes, Dr. José Alberto Vasconcelos Tavares Moreira, Dr. Alípio Barrosa Pereira Dias, Dr. Miguel José Ribeiro Cadilhe, Prof. Sebastião José Formosinho Sanches Simões, Eng.º Roberto Artur da Luz Carneiro, Juiz Joaquim Manuel Rendeiro de Araújo e Sá, Dr. José Queirós Lopes Raimundo, Dr. Luís Alberto Garcia Ferrero Morales, Dr. Fernando José Costa Sousa, Dr. António José de Castro Bagão Félix, Dr.ª Maria Teresa Paulo Sampaio da Costa Macedo, Eng.º João Ribeiro Goulão, Eng.º José Vicente de Jesus de Carvalho Cardoso, Eng.º Francisco Manuel Durão Lino, Dr. João de Albuquerque, Dr. António Escaja Gonçalves, Dr. Armando de Sousa e Almeida, Dr. Alberto Heleno do Nascimento Regueira, Eng.º António Joaquim Garras da Silva Pinto, Eng.º Ricardo Manuel Simões Bayão Horta, Dr. Casimiro António Pires, Eng.º Carlos José Sanchez Vaz Pardal, Eng.º José Miguel Nunes Anacoreta Correia e Dr. José da Silva Domingos para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretários de Estado da Comunicação Social, da Cultura, do Ordenamento e Ambiente, Adjunto do Vice-Primeiro Ministro, da Integração Europeia, da Reforma Administrativa, dos Negócios Estrangeiros, da Emigração e Comunidades Portuguesas, da Administração Regional e Local, da Administração Interna, Adjunto do Ministro das Finanças e do Plano, do Orçamento, do Tesouro, das Finanças, do Planeamento, do Ensino Superior, da Educação, da Juventude e Desportos, do Trabalho, do Emprego, da Saúde, da Segurança Social, da Família, da Estruturação Agrária, do Fomento Agrário, do Comércio e Indústrias Agrícolas, das Pescas, do Comércio Interno, do Comércio Externo, do Turismo, da Energia e Minas, da Indústria Transformadora, da Habitação e Urbanismo, das Obras Públicas, dos Transportes e da Marinha Mercante. 1980-01-10/1980-01-10
        
        006 Decreto de nomeação do Dr. Rui Carlos Alvarez Carp para exercer o cargo de Subsecretário de Estado do Orçamento. 1980-01-10/1980-01-10
        
        007 Decreto de nomeação do Eng.º Pedro José Rodrigues Pires de Miranda para o cargo de Embaixador dos Serviços Externos 1980-01-11/1980-01-11
        
        008 Decreto de nomeação do Embaixador dos Serviços Externos, Dr. João Carlos Lopes Cardoso de Freitas Cruz, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Londres [Reino Unido]. 1980-02-04/1980-02-04
        
        009 Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe dos Serviços Externos, Dr. Paulo Manuel Lage David Ennes, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Bona [Alemanha] 1980-02-04/1980-02-04
        
        010 Decreto de exoneração do Eng.º Ilídio Alves Araújo do cargo de Secretário de Estado do Ordenamento e Ambiente. 1980-04-10/1980-04-10
        
        011 Decreto de nomeação da Dr.ª Aurora Margarida de Carvalho Santos Borges de Carvalho para exercer o cargo de Secretária de Estado do Ordenamento e Ambiente. 1980-04-10/1980-04-10
        
        (...)
        
        038 Decreto de exoneração do Embaixador João Manuel Hall Themido das funções de Embaixador de Portugal em Washington [EUA], por ter sido nomeado Secretário Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros. 1980-11-29/1980-11-29

Decreto de nomeação dos Dr. Francisco José Pereira Pinto Balsemão, Eng.º Adelino Manuel Lopes Amaro da Costa, Eng.º Eurico de Melo, Dr. Mário Ferreira Bastos Raposo, Prof. Aníbal António Cavaco Silva, Prof. Victor Pereira Crespo, Dr. Eusébio Marques de Carvalho, Dr. João António Morais Leitão, Eng.º António José Baptista Cardoso e Cunha, Dr. Basílio Adolfo Mendonça Horta da Franca, Eng.º Álvaro Roque de Pinho Bissaia Barreto, Eng.º João Lopes Porto e o Eng.º José Carlos Pinto Soromenho Viana Baptista para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministros Adjunto do Primeiro Ministro, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Justiça, das Finanças e do Plano, da Educação e Ciência, do Trabalho, dos Assuntos Sociais, da Agricultura e Pescas, do Comércio e Turismo, da Indústria e Energia, da Habitação e Obras Públicas e dos Transportes e Comunicações.

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Decreto de nomeação dos Dr. Francisco José Pereira Pinto Balsemão, Eng.º Adelino Manuel Lopes Amaro da Costa, Eng.º Eurico de Melo, Dr. Mário Ferreira Bastos Raposo, Prof. Aníbal António Cavaco Silva, Prof. Victor Pereira Crespo, Dr. Eusébio Marques de Carvalho, Dr. João António Morais Leitão, Eng.º António José Baptista Cardoso e Cunha, Dr. Basílio Adolfo Mendonça Horta da Franca, Eng.º Álvaro Roque de Pinho Bissaia Barreto, Eng.º João Lopes Porto e o Eng.º José Carlos Pinto Soromenho Viana Baptista para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministros Adjunto do Primeiro Ministro, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Justiça, das Finanças e do Plano, da Educação e Ciência, do Trabalho, dos Assuntos Sociais, da Agricultura e Pescas, do Comércio e Turismo, da Indústria e Energia, da Habitação e Obras Públicas e dos Transportes e Comunicações.

Detalhes do registo

Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0762/003

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de nomeação dos Dr. Francisco José Pereira Pinto Balsemão, Eng.º Adelino Manuel Lopes Amaro da Costa, Eng.º Eurico de Melo, Dr. Mário Ferreira Bastos Raposo, Prof. Aníbal António Cavaco Silva, Prof. Victor Pereira Crespo, Dr. Eusébio Marques de Carvalho, Dr. João António Morais Leitão, Eng.º António José Baptista Cardoso e Cunha, Dr. Basílio Adolfo Mendonça Horta da Franca, Eng.º Álvaro Roque de Pinho Bissaia Barreto, Eng.º João Lopes Porto e o Eng.º José Carlos Pinto Soromenho Viana Baptista para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministros Adjunto do Primeiro Ministro, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Justiça, das Finanças e do Plano, da Educação e Ciência, do Trabalho, dos Assuntos Sociais, da Agricultura e Pescas, do Comércio e Turismo, da Indústria e Energia, da Habitação e Obras Públicas e dos Transportes e Comunicações.

Datas de produção

1980-01-03 a 1980-01-03

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes(Decreto n.º 4 publicado no D.R. n.º 2 - I Série de 1980/01/03 - Supl.)

Cota atual

AG.0762/003

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600