Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0762 Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1980) 1980-01-03/1980-12-09
        
        001 Decreto de nomeação do Dr. Francisco Manuel Lumbrales Sá Carneiro para exercer o cargo de Primeiro Ministro 1980-01-03/1980-01-03
        
        (...)
        
        025 Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe, Dr. Roberto Nuno de Oliveira e Silva Pereira de Sousa, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Sófia [Bulgária]. 1980-09-10/1980-09-10
        
        026 Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe, Dr. António Augusto de Medeiros Patrício, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Moscovo [URSS] 1980-09-10/1980-09-10
        
        027 Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Dr. Constantino Ribeiro Vaz para exercer o cargo de Embaixador de Portugal no Cairo [Egito]. 1980-09-12/1980-09-12
        
        028 Decreto de nomeação do embaixador Alfredo Lencastre da Veiga para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Atenas [Grécia] 1980-09-10/1980-09-10
        
        029 Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Hélder de Mendonça e Cunha para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Buenos Aires [Argentina]. 1980-09-24/1980-09-24
        
        030 Decreto que fixa o dia 7 de dezembro de 1980 para a eleição do Presidente da República. 1980-09-24/1980-09-24
        
        031 Decreto de recondução do Prof. Jorge de Figueiredo Dias como membro da Comissão Constitucional. 1980-09-24/1980-09-24
        
        032 Decreto de nomeação do Conselheiro de Embaixada Pedro Paulo de Moraes Alves Machado para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Jeddah [Jidá, Arábia Saudita] 1980-10-28/1980-10-28
        
        033 Decreto de nomeação do embaixador Alfredo Lencastre da Veiga como Embaixador de Portugal em Atenas [Grécia], com efeitos a partir de 20 de outubro de 1980. 1980-11-07/1980-11-07
        
        034 Decreto determinando que, considerando que a morte do Primeiro Ministro Dr. Francisco Lumbrales de Sá Carneiro determinou automaticamente a demissão do atual Governo, os seus membros deverão permanecer em funções sob a presidência do Vice-Primeiro Ministro até à posse do novo Governo. 1980-12-09/1980-12-09
        
        035 Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Inácio José de Araújo Rebelo de Andrade para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Camberra [Austrália]. 1980-11-14/1980-11-14
        
        (...)
        
        038 Decreto de exoneração do Embaixador João Manuel Hall Themido das funções de Embaixador de Portugal em Washington [EUA], por ter sido nomeado Secretário Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros. 1980-11-29/1980-11-29

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Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0762/030

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto que fixa o dia 7 de dezembro de 1980 para a eleição do Presidente da República.

Datas de produção

1980-09-24 a 1980-09-24

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes(Decreto n.º 107-A publicado no D.R. n.º 242 - I Série, de 1980/10/18 - Supl.)

Cota atual

AG.0762/030

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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