Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0741 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1962) 1962-01-11/1962-12-04
        
        (...)
        
        0754 Nomeação de membros vitalícios do Conselho de Estado (1973) 1973-09-20/1973-09-20
        
        0755 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1973) 1973-04-05/1973-04-05
        
        0756 Nomeações e exonerações de membros do Governo e do Conselho de Estado e outros (1974) 1974-05-24/1974-12-28
        
        0757 Nomeações e exonerações de membros do Governo e do Conselho de Estado e outros (1975) 1974-04-04/1975-12-29
        
        0758 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1976) 1976-01-02/1976-12-22
        
        0759 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1977) 1977-01-07/1977-12-08
        
        001 Decreto de exoneração dos Engenheiros Walter Ruivo Pinto Gomes Rosa, José Eduardo Cardoso Trigo de Morais, Carlos Montês Melancia e Joaquim Leitão da Rocha Cabral dos cargos, respetivamente, de Ministro da Indústria e Tecnologia e Secretários de Estado da Indústria Ligeira, da Indústria Pesada e da Energia e Minas. 1977-01-07/1977-01-07
        
        002 Decreto de nomeação do Eng.º António Francisco Barroso de Sousa Gomes para exercer o cargo de Ministro do Plano e da Coordenação Económica. 1977-01-07/1977-01-07
        
        003 Decreto de nomeação do Eng.º José Eduardo Cardoso Trigo de Morais, do Eng.º Carlos Montês Melancia e do Eng.º Joaquim Leitão da Rocha Cabral para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretários de Estado da Indústria Ligeira, da Indústria Pesada e da Energia e Minas. 1977-01-07/1977-01-07
        
        004 Decreto de nomeação do General José Lemos Ferreira para o cargo de Chefe do Estado Maior da Força Aérea. 1977-01-07/1977-01-07
        
        005 Decreto de exoneração, a pedido, dos Eng.º António Francisco Barroso de Sousa Gomes, Dr. António Miguel Morais Barreto, Dr. Francisco Manuel Marcelo Monteiro Curto, Eng.º José Eduardo Cardoso Trigo de Morais, Eng.º Carlos Montês Melancia e Eng.º Joaquim Leitão da Rocha Cabral, Dr. António Escaja Gonçalves, Dr. António Manuel Rodrigues Celeste e Dr. Luís Filipe Nascimento Madeira, Dr. António Manuel Maldonado Gonelha e o Dr. Custódio de Almeida Simões dos cargos, respetivamente, de Ministros da Indústria e Tecnologia, do Comércio e Turismo e do Trabalho e Secretários de Estado da Indústria Ligeira, da Indústria Pesada, da Energia e Minas, do Comércio Interno e do Comércio Externo, do Turismo e do Trabalho e Subsecretário de Estado do Trabalho. 1977-03-25/1977-03-25
        
        006 Decreto de exoneração, a pedido, de Dr. Vitor José Costa da Cunha Rego, Dr. Manuel Alegre de Melo Duarte, Dr. Carlos Alberto de Oliveira Cruz, Cap.Frag. Mário José de Aguiar, Dr. José Dias Santos Pais e Dr. António Carlos Feio Palmeiro Ribeiro, Engº. Álvaro João Duarte Pinto Correia e o Dr. Armando Jorge Esteves Pereira, respetivamente, dos cargos de Secretários de Estado Adjunto do Primeiro Ministro, da Comunicação Social, da Coordenação Económica, da Administração Pública, da Justiça, do Tesouro, da Habitação e Urbanismo e da Construção Civil. 1977-03-25/1977-03-25
        
        007 Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Antero Alves Monteiro Diniz, do Dr. João Soares Louro e do Dr. José Achando Cabral, respetivamente, dos cargos de Subsecretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro, Subsecretário da Comunicação Social e Subsecretário do Tesouro. 1977-03-25/1977-03-25
        
        008 Decreto de nomeação do Eng.º Alfredo Jorge Nobre da Costa, Prof. Carlos Alberto da Mota Pinto e Dr. António Manuel Maldonado Gonelha para exercerem os cargos de Ministros da Indústria e Tecnologia, do Comércio e Turismo e do Trabalho. 1977-03-25/1977-03-25
        
        009 Decreto de nomeação dos Dr. Manuel Alegre de Melo Duarte, Dr. Antero Alves Monteiro Diniz, José Dias Santos Pais e Dr. José Maria Roque Lino, Eng.º Carlos Montês Melancia, Dra. Maria Manuela Matos Morgado Santiago Baptista para exercerem, respetivamente, os cargos de Subsecretários de Estado Adjunto do Primeiro Ministro para os Assuntos Políticos, Adjunto do Primeiro Ministro para os Assuntos Administrativos, da Administração Pública, da Comunicação Social, da Coordenação Económica, do Tesouro, da Indústria Ligeira, do Comércio Externo, do Turismo e do Trabalho, ficando a exercer funções na Secretaria de Estado das Finanças os seguintes elementos: Eng.º Fernando Santos Martins, Eng.º Ricardo Bayão Horta e Dr. António Escaja Gonçalves, Dr. António Manuel Rodrigues Celeste, Dr. Luis Filipe Nascimento Madeira e Dr. Custódio de Almeida Simões. 1977-03-25/1977-03-25
        
        010 Decreto de nomeação dos Dr. Ludovico Morgado Cândido, Dr. Eurico Macedo Ferreira Nunes, Dr. Eduardo da Costa Monteiro Consiglieri Pedroso e Eng.º Alderico Santos Machado para exercerem, respetivamente, os cargos de Subsecretários de Estado do Orçamento, das Finanças, do Tesouro e da Habitação, Urbanismo e Construção. 1977-03-25/1977-03-25
        
        011 Decreto de nomeação do Juiz Conselheiro Dr. Eduardo Augusto Arala Chaves para exercer o cargo de Procurador-Geral da República. 1977-03-28/1977-03-28
        
        012 Decreto de nomeação do Prof. Eduardo Correia para exercer o cargo de membro da Comissão Constitucional. 1977-04-23/1977-04-23
        
        013 Decreto de nomeação, sob proposta do Governo, do Juiz Desembargador João de Deus Pinheiro Farinha para exercer o cargo de Presidente do Tribunal de Contas. 1977-05-23/1977-05-23
        
        014 Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Adalberto Paulo da Fonseca Mendo do cargo de Secretário de Estado da Saúde. 1977-06-06/1977-06-06
        
        015 Decreto de exoneração, a pedido, do Tenente Coronel Hugo Ferdinando Gonçalves Rocha do cargo de Subsecretário de Estado da Administração Interna. 1977-06-06/1977-06-06
        
        016 Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Eduardo da Costa Monteiro Consiglieri Pedroso do cargo de Subsecretário de Estado do Tesouro. 1977-09-06/1977-09-06
        
        017 Decreto de exoneração, a pedido, da Dr.ª Maria Manuela da Silva do cargo de Secretário de Estado do Planeamento. 1977-09-09/1977-09-09
        
        018 Decreto de nomeação do Capitão de Fragata Vasco Fernando Leote de Almeida e Costa para exercer o cargo de Presidente da Comissão Consultiva para os Assuntos das Regiões Autónomas. 1977-09-01/1977-09-01
        
        019 Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. José Manuel Medeiros Ferreira do cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros. 1977-10-10/1977-10-10
        
        020 Decreto de nomeação do Dr. Mário Alberto Nobre Lopes Soares para exercer o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros. 1977-10-12/1977-10-12
        
        021 Decreto de nomeação do Dr. João Alfredo Félix Vieira Lima para exercer o cargo de Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Emigração. 1977-10-12/1977-10-12
        
        022 Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. José Maria Roque Lino do cargo de Secretário de Estado da Comunicação Social 1977-11-16/1977-11-16
        
        023 Decreto de demissão do Governo do Primeiro Ministro, Dr. Mário Alberto Nobre Lopes Soares, por virtude da não aprovação, em 8 de dezembro de 1977, da moção de confiança apresentada à Assembleia da República, mantendo-se os membros do Governo cessante em funções até à posse do novo Governo. 1977-12-08/1977-12-08
        
        0760 Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1978) 1978-01-23/1978-11-29
        
        0761 Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1979) 1978-12-28/1979-12-27
        
        0762 Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1980) 1980-01-03/1980-12-09
        
        0763 Comutação de penas (1978-1979-1980) 1978-12-22/1980-12-22
        
        0764 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1981) 1980-11-18/1981-09-08
        
        (...)
        
        5421 Decretos do Presidente da República (2000) 2000-12-21/2000-12-22

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Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0759

Tipo de título

Formal

Título

Nomeações e exonerações de membros do Governo (1977)

Datas de produção

1977-01-07 a 1977-12-08

Dimensão e suporte

1 maço numa caixa

Âmbito e conteúdo

Conjunto de originais de decretos assinados pelo Presidente da República, António Ramalho Eanes, relativos à nomeação e exoneração de ministros e outros membros do I Governo Constitucional, ao longo de 1977.

Nome comum

Cota atual

AG.0759

Cota depósito

0759

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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