Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0741 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1962) 1962-01-11/1962-12-04
        
        (...)
        
        0756 Nomeações e exonerações de membros do Governo e do Conselho de Estado e outros (1974) 1974-05-24/1974-12-28
        
        0757 Nomeações e exonerações de membros do Governo e do Conselho de Estado e outros (1975) 1974-04-04/1975-12-29
        
        0758 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1976) 1976-01-02/1976-12-22
        
        0759 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1977) 1977-01-07/1977-12-08
        
        0760 Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1978) 1978-01-23/1978-11-29
        
        0761 Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1979) 1978-12-28/1979-12-27
        
        001 Decreto de nomeação do Prof. Jorge de Figueiredo Dias para o cargo de membro da Comissão Constitucional. 1978-12-28/1978-12-28
        
        002 Decreto de exoneração do Coronel José Eduardo Garcia Leandro do cargo de Governador de Macau 1979-02-01/1979-02-01
        
        003 Decreto de nomeação do General Nuno Viriato Tavares de Melo Egídio para exercer o cargo de Governador de Macau. 1979-02-01/1979-02-01
        
        004 Decreto de nomeação do Dr. António Paulo Daniel para exercer o cargo de Subsecretário de Estado para a Administração Escolar. 1979-02-08/1979-02-08
        
        005 Decreto de nomeação dos Dr. José Carlos Bizarro Mercier Marques, Eng.º Carlos Manuel Xavier Ayres da Silva e Dr. José Luís de Chagas Henriques de Jesus para exercerem os cargos de Secretários-Adjuntos do Governo de Macau. 1979-02-09/1979-02-09
        
        006 Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Augusto Ferreira do Amaral do cargo de Secretário de Estado da Estruturação Agrária. 1979-04-03/1979-04-03
        
        007 Decreto de nomeação do Eng.º João Ribeiro Goulão para exercer o cargo de Secretário de Estado da Estruturação Agrária. 1979-04-12/1979-04-12
        
        008 Decreto de exoneração do Cap. Manuel de Oliveira Santos e do Coronel Manuel António Lemos Ferreira Correia dos cargos de Secretários-Adjuntos do Governo de Macau. 1979-04-20/1979-04-20
        
        009 Decreto de exoneração, a pedido, do Prof. Carlos Alberto da Mota Pinto do cargo de Primeiro Ministro. 1979-06-07/1979-06-07
        
        010 Decreto de nomeação da Eng.ª Maria de Lourdes Ruivo da Silva Matos Pintasilgo para exercer o cargo de Primeiro Ministro. 1979-07-31/1979-07-31
        
        011 Decreto de nomeação dos Ten. Cor. Manuel da Costa Braz, Coronel José Alberto Loureiro dos Santos, o Embaixador João Carlos Lopes Cardoso de Freitas Cruz, Dr. Pedro de Lemos e Sousa Macedo, Prof. António Luciano Pacheco de Sousa Franco, Eng.º Carlos Jorge Mendes Corrêa Gago, Eng.º Joaquim da Silva Lourenço, Eng.º Fernando Henrique Marques Videira, Dr. Acácio Manuel Pereira Magro, Eng.º Alfredo Bruto da Costa, Dr. Jorge de Carvalho Sá Borges, Eng.º Frederico Alberto Monteiro da Silva, Eng.º Mário Adriano de Moura e Castro Brandão Fernandes de Azevedo, Prof. Adérito de Oliveira Sedas Nunes, Prof. Luís Eugénio Caldas Veiga da Cunha e o Major João António de Figueiredo para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministros Adjunto para a Administração Interna, da Defesa Nacional, dos Negócios Estrangeiros, da Justiça, das Finanças, da Coordenação Económica e do Plano, da Agricultura e Pescas, da Indústria, do Comércio e Turismo, da Coordenação Social, dos Assuntos Sociais, do Trabalho, dos Transportes e Comunicações, da Habitação e Obras Públicas, da Coordenação Cultural, da Cultura e da Ciência, da Educação e da Comunicação Social. 1979-08-01/1979-08-01
        
        012 Decreto de nomeação da Dr.ª Maria Teresa Dória Santa Clara Gomes para exercer o cargo de Secretária de Estado Adjunta do Primeiro Ministro. 1979-08-01/1979-08-01
        
        013 Decreto de nomeação dos Dr. Luís Artur Rosado Lobo, Dr.ª Gabriela Guedes Salgueiro, Dr. José Albino da Silva Peneda, Dr. Paulo Manuel Lage David Ennes, Dr. António de Almeida, Dr. Alberto José dos Santos Ramalheira, Dr. Fernando Manuel Roque de Oliveira, Eng.º Domingos Pereira Gaspar, Eng.º Mário Francisco Barreira da Ponte, Eng.º António Baptista Duarte Silva, Dr. Hugo Fernando de Jesus, Eng.º Joaquim Martins Ferreira do Amaral, Prof. Manuel Duarte Pereira, Dr. Fernando Esteves Águas, Dr. Licínio Alberto de Almeida Cunha, Prof. Coriolano Albino Ferreira, Dr. Vasco Ribeiro Ferreira, Dr. Vasco Esteves Fraga, Eng.º Agnelo António Crespo, Arq.º José Duarte Palma da Silva Bruschy, Dr. Helder Macedo, Prof. José Caetano Pinto Mendes Mourão, Dr. Joaquim Manuel Pantoja Nazareth, Dr. António de Almeida Costa, Ten.Cor. Rodolfo António Cabrita Bacelar Begonha e Dr. Aldónio Simões Gomes para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretários de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, da Administração Pública, da Administração Regional e Local, dos Negócios Estrangeiros, do Tesouro, do Orçamento, do Plano, da Estruturação Agrária, do Comércio e Indústrias Agrícolas, das Pescas, da Energia e Indústrias de Base, das Indústrias Extrativas e Transformadoras, do Comércio Interno, do Comércio Externo, do Turismo, da Segurança Social, do Trabalho, Adjunto do Ministro dos Transportes e Comunicações, das Obras Públicas, do Urbanismo e Ambiente, da Cultura, da Ciência, do Ensino Superior, da Administração da Educação, da Juventude e Desportos e dos Ensinos Básico e Secundário. 1979-08-07/1979-08-07
        
        014 Decreto de nomeação do Eng.º José Fernando Covas Lima de Carvalho e do Dr. José António da Luz Varela Pinto para exercerem, respetivamente, os cargos de Subsecretários de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura e Pescas e Adjunto do Ministro dos Transportes e Comunicações. 1979-08-07/1979-08-07
        
        015 Decreto de nomeação dos Dr. Mário Viçoso Neves, Dr. António Fernando Correia de Campos, Dr. Luís Fernando Argel de Melo e Silva Biscaia e Dr. Júlio David Cândido Ferreira para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretários de Estado da Emigração, da Saúde, da População e Emprego e da Habitação. 1979-08-23/1979-08-23
        
        016 Decreto de dissolução da Assembleia da República, sendo fixado o dia 2 de dezembro de 1979 para a eleição dos Deputados à Assembleia da República. 1979-09-11/1979-09-11
        
        017 Decreto de exoneração, a pedido, da Eng.ª Maria de Lourdes Ruivo da Silva Matos Pintasilgo do cargo de Primeiro Ministro. 1979-12-27/1979-12-27
        
        018 Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª Classe João de Sá Coutinho Rebelo Sotto Mayor para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Madrid [Espanha]. 1979-12-27/1979-12-27
        
        0762 Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1980) 1980-01-03/1980-12-09
        
        0763 Comutação de penas (1978-1979-1980) 1978-12-22/1980-12-22
        
        0764 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1981) 1980-11-18/1981-09-08
        
        0765 Comutação de penas (1981) 1981-12-22/1981-12-22
        
        0766 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1982) 1982-03-22/1982-12-23
        
        (...)
        
        5421 Decretos do Presidente da República (2000) 2000-12-21/2000-12-22

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Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0761

Tipo de título

Formal

Título

Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1979)

Datas de produção

1978-12-28 a 1979-12-27

Dimensão e suporte

1 capa numa caixa

Âmbito e conteúdo

Original de decretos assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, ao longo do ano.

Nome comum

Cota atual

AG.0761

Cota depósito

0761

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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