Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0761 Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1979) 1978-12-28/1979-12-27
        
        001 Decreto de nomeação do Prof. Jorge de Figueiredo Dias para o cargo de membro da Comissão Constitucional. 1978-12-28/1978-12-28
        
        (...)
        
        011 Decreto de nomeação dos Ten. Cor. Manuel da Costa Braz, Coronel José Alberto Loureiro dos Santos, o Embaixador João Carlos Lopes Cardoso de Freitas Cruz, Dr. Pedro de Lemos e Sousa Macedo, Prof. António Luciano Pacheco de Sousa Franco, Eng.º Carlos Jorge Mendes Corrêa Gago, Eng.º Joaquim da Silva Lourenço, Eng.º Fernando Henrique Marques Videira, Dr. Acácio Manuel Pereira Magro, Eng.º Alfredo Bruto da Costa, Dr. Jorge de Carvalho Sá Borges, Eng.º Frederico Alberto Monteiro da Silva, Eng.º Mário Adriano de Moura e Castro Brandão Fernandes de Azevedo, Prof. Adérito de Oliveira Sedas Nunes, Prof. Luís Eugénio Caldas Veiga da Cunha e o Major João António de Figueiredo para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministros Adjunto para a Administração Interna, da Defesa Nacional, dos Negócios Estrangeiros, da Justiça, das Finanças, da Coordenação Económica e do Plano, da Agricultura e Pescas, da Indústria, do Comércio e Turismo, da Coordenação Social, dos Assuntos Sociais, do Trabalho, dos Transportes e Comunicações, da Habitação e Obras Públicas, da Coordenação Cultural, da Cultura e da Ciência, da Educação e da Comunicação Social. 1979-08-01/1979-08-01
        
        012 Decreto de nomeação da Dr.ª Maria Teresa Dória Santa Clara Gomes para exercer o cargo de Secretária de Estado Adjunta do Primeiro Ministro. 1979-08-01/1979-08-01
        
        013 Decreto de nomeação dos Dr. Luís Artur Rosado Lobo, Dr.ª Gabriela Guedes Salgueiro, Dr. José Albino da Silva Peneda, Dr. Paulo Manuel Lage David Ennes, Dr. António de Almeida, Dr. Alberto José dos Santos Ramalheira, Dr. Fernando Manuel Roque de Oliveira, Eng.º Domingos Pereira Gaspar, Eng.º Mário Francisco Barreira da Ponte, Eng.º António Baptista Duarte Silva, Dr. Hugo Fernando de Jesus, Eng.º Joaquim Martins Ferreira do Amaral, Prof. Manuel Duarte Pereira, Dr. Fernando Esteves Águas, Dr. Licínio Alberto de Almeida Cunha, Prof. Coriolano Albino Ferreira, Dr. Vasco Ribeiro Ferreira, Dr. Vasco Esteves Fraga, Eng.º Agnelo António Crespo, Arq.º José Duarte Palma da Silva Bruschy, Dr. Helder Macedo, Prof. José Caetano Pinto Mendes Mourão, Dr. Joaquim Manuel Pantoja Nazareth, Dr. António de Almeida Costa, Ten.Cor. Rodolfo António Cabrita Bacelar Begonha e Dr. Aldónio Simões Gomes para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretários de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, da Administração Pública, da Administração Regional e Local, dos Negócios Estrangeiros, do Tesouro, do Orçamento, do Plano, da Estruturação Agrária, do Comércio e Indústrias Agrícolas, das Pescas, da Energia e Indústrias de Base, das Indústrias Extrativas e Transformadoras, do Comércio Interno, do Comércio Externo, do Turismo, da Segurança Social, do Trabalho, Adjunto do Ministro dos Transportes e Comunicações, das Obras Públicas, do Urbanismo e Ambiente, da Cultura, da Ciência, do Ensino Superior, da Administração da Educação, da Juventude e Desportos e dos Ensinos Básico e Secundário. 1979-08-07/1979-08-07
        
        014 Decreto de nomeação do Eng.º José Fernando Covas Lima de Carvalho e do Dr. José António da Luz Varela Pinto para exercerem, respetivamente, os cargos de Subsecretários de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura e Pescas e Adjunto do Ministro dos Transportes e Comunicações. 1979-08-07/1979-08-07
        
        015 Decreto de nomeação dos Dr. Mário Viçoso Neves, Dr. António Fernando Correia de Campos, Dr. Luís Fernando Argel de Melo e Silva Biscaia e Dr. Júlio David Cândido Ferreira para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretários de Estado da Emigração, da Saúde, da População e Emprego e da Habitação. 1979-08-23/1979-08-23
        
        016 Decreto de dissolução da Assembleia da República, sendo fixado o dia 2 de dezembro de 1979 para a eleição dos Deputados à Assembleia da República. 1979-09-11/1979-09-11
        
        017 Decreto de exoneração, a pedido, da Eng.ª Maria de Lourdes Ruivo da Silva Matos Pintasilgo do cargo de Primeiro Ministro. 1979-12-27/1979-12-27
        
        018 Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª Classe João de Sá Coutinho Rebelo Sotto Mayor para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Madrid [Espanha]. 1979-12-27/1979-12-27

Decreto de dissolução da Assembleia da República, sendo fixado o dia 2 de dezembro de 1979 para a eleição dos Deputados à Assembleia da República.

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Detalhes do registo

Nível de descrição

Documento simples

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Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0761/016

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de dissolução da Assembleia da República, sendo fixado o dia 2 de dezembro de 1979 para a eleição dos Deputados à Assembleia da República.

Datas de produção

1979-09-11 a 1979-09-11

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes(Decreto n.º 98-A publicado no D.R. n.º 210 - I Série, de 1979/09/11 - Supl.)

Cota atual

AG.0761/016

Idioma(s)/escrita(s)

Português

Arquivo

Informações

Transportes públicos

Serviços

Reprodução de documentos

Apoio à pesquisa

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Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600