Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0761 Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1979) 1978-12-28/1979-12-27
        
        001 Decreto de nomeação do Prof. Jorge de Figueiredo Dias para o cargo de membro da Comissão Constitucional. 1978-12-28/1978-12-28
        
        002 Decreto de exoneração do Coronel José Eduardo Garcia Leandro do cargo de Governador de Macau 1979-02-01/1979-02-01
        
        003 Decreto de nomeação do General Nuno Viriato Tavares de Melo Egídio para exercer o cargo de Governador de Macau. 1979-02-01/1979-02-01
        
        004 Decreto de nomeação do Dr. António Paulo Daniel para exercer o cargo de Subsecretário de Estado para a Administração Escolar. 1979-02-08/1979-02-08
        
        005 Decreto de nomeação dos Dr. José Carlos Bizarro Mercier Marques, Eng.º Carlos Manuel Xavier Ayres da Silva e Dr. José Luís de Chagas Henriques de Jesus para exercerem os cargos de Secretários-Adjuntos do Governo de Macau. 1979-02-09/1979-02-09
        
        006 Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Augusto Ferreira do Amaral do cargo de Secretário de Estado da Estruturação Agrária. 1979-04-03/1979-04-03
        
        007 Decreto de nomeação do Eng.º João Ribeiro Goulão para exercer o cargo de Secretário de Estado da Estruturação Agrária. 1979-04-12/1979-04-12
        
        008 Decreto de exoneração do Cap. Manuel de Oliveira Santos e do Coronel Manuel António Lemos Ferreira Correia dos cargos de Secretários-Adjuntos do Governo de Macau. 1979-04-20/1979-04-20
        
        009 Decreto de exoneração, a pedido, do Prof. Carlos Alberto da Mota Pinto do cargo de Primeiro Ministro. 1979-06-07/1979-06-07
        
        010 Decreto de nomeação da Eng.ª Maria de Lourdes Ruivo da Silva Matos Pintasilgo para exercer o cargo de Primeiro Ministro. 1979-07-31/1979-07-31
        
        011 Decreto de nomeação dos Ten. Cor. Manuel da Costa Braz, Coronel José Alberto Loureiro dos Santos, o Embaixador João Carlos Lopes Cardoso de Freitas Cruz, Dr. Pedro de Lemos e Sousa Macedo, Prof. António Luciano Pacheco de Sousa Franco, Eng.º Carlos Jorge Mendes Corrêa Gago, Eng.º Joaquim da Silva Lourenço, Eng.º Fernando Henrique Marques Videira, Dr. Acácio Manuel Pereira Magro, Eng.º Alfredo Bruto da Costa, Dr. Jorge de Carvalho Sá Borges, Eng.º Frederico Alberto Monteiro da Silva, Eng.º Mário Adriano de Moura e Castro Brandão Fernandes de Azevedo, Prof. Adérito de Oliveira Sedas Nunes, Prof. Luís Eugénio Caldas Veiga da Cunha e o Major João António de Figueiredo para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministros Adjunto para a Administração Interna, da Defesa Nacional, dos Negócios Estrangeiros, da Justiça, das Finanças, da Coordenação Económica e do Plano, da Agricultura e Pescas, da Indústria, do Comércio e Turismo, da Coordenação Social, dos Assuntos Sociais, do Trabalho, dos Transportes e Comunicações, da Habitação e Obras Públicas, da Coordenação Cultural, da Cultura e da Ciência, da Educação e da Comunicação Social. 1979-08-01/1979-08-01
        
        (...)
        
        018 Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª Classe João de Sá Coutinho Rebelo Sotto Mayor para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Madrid [Espanha]. 1979-12-27/1979-12-27

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0761/004

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de nomeação do Dr. António Paulo Daniel para exercer o cargo de Subsecretário de Estado para a Administração Escolar.

Datas de produção

1979-02-08 a 1979-02-08

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes(Decreto n.º 13 publicado no D.R. n.º 33 - I Série, de 1979/02/08 - Supl.)

Cota atual

AG.0761/004

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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