Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0761 Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1979) 1978-12-28/1979-12-27
        
        001 Decreto de nomeação do Prof. Jorge de Figueiredo Dias para o cargo de membro da Comissão Constitucional. 1978-12-28/1978-12-28
        
        (...)
        
        003 Decreto de nomeação do General Nuno Viriato Tavares de Melo Egídio para exercer o cargo de Governador de Macau. 1979-02-01/1979-02-01
        
        004 Decreto de nomeação do Dr. António Paulo Daniel para exercer o cargo de Subsecretário de Estado para a Administração Escolar. 1979-02-08/1979-02-08
        
        005 Decreto de nomeação dos Dr. José Carlos Bizarro Mercier Marques, Eng.º Carlos Manuel Xavier Ayres da Silva e Dr. José Luís de Chagas Henriques de Jesus para exercerem os cargos de Secretários-Adjuntos do Governo de Macau. 1979-02-09/1979-02-09
        
        006 Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Augusto Ferreira do Amaral do cargo de Secretário de Estado da Estruturação Agrária. 1979-04-03/1979-04-03
        
        007 Decreto de nomeação do Eng.º João Ribeiro Goulão para exercer o cargo de Secretário de Estado da Estruturação Agrária. 1979-04-12/1979-04-12
        
        008 Decreto de exoneração do Cap. Manuel de Oliveira Santos e do Coronel Manuel António Lemos Ferreira Correia dos cargos de Secretários-Adjuntos do Governo de Macau. 1979-04-20/1979-04-20
        
        009 Decreto de exoneração, a pedido, do Prof. Carlos Alberto da Mota Pinto do cargo de Primeiro Ministro. 1979-06-07/1979-06-07
        
        010 Decreto de nomeação da Eng.ª Maria de Lourdes Ruivo da Silva Matos Pintasilgo para exercer o cargo de Primeiro Ministro. 1979-07-31/1979-07-31
        
        011 Decreto de nomeação dos Ten. Cor. Manuel da Costa Braz, Coronel José Alberto Loureiro dos Santos, o Embaixador João Carlos Lopes Cardoso de Freitas Cruz, Dr. Pedro de Lemos e Sousa Macedo, Prof. António Luciano Pacheco de Sousa Franco, Eng.º Carlos Jorge Mendes Corrêa Gago, Eng.º Joaquim da Silva Lourenço, Eng.º Fernando Henrique Marques Videira, Dr. Acácio Manuel Pereira Magro, Eng.º Alfredo Bruto da Costa, Dr. Jorge de Carvalho Sá Borges, Eng.º Frederico Alberto Monteiro da Silva, Eng.º Mário Adriano de Moura e Castro Brandão Fernandes de Azevedo, Prof. Adérito de Oliveira Sedas Nunes, Prof. Luís Eugénio Caldas Veiga da Cunha e o Major João António de Figueiredo para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministros Adjunto para a Administração Interna, da Defesa Nacional, dos Negócios Estrangeiros, da Justiça, das Finanças, da Coordenação Económica e do Plano, da Agricultura e Pescas, da Indústria, do Comércio e Turismo, da Coordenação Social, dos Assuntos Sociais, do Trabalho, dos Transportes e Comunicações, da Habitação e Obras Públicas, da Coordenação Cultural, da Cultura e da Ciência, da Educação e da Comunicação Social. 1979-08-01/1979-08-01
        
        012 Decreto de nomeação da Dr.ª Maria Teresa Dória Santa Clara Gomes para exercer o cargo de Secretária de Estado Adjunta do Primeiro Ministro. 1979-08-01/1979-08-01
        
        013 Decreto de nomeação dos Dr. Luís Artur Rosado Lobo, Dr.ª Gabriela Guedes Salgueiro, Dr. José Albino da Silva Peneda, Dr. Paulo Manuel Lage David Ennes, Dr. António de Almeida, Dr. Alberto José dos Santos Ramalheira, Dr. Fernando Manuel Roque de Oliveira, Eng.º Domingos Pereira Gaspar, Eng.º Mário Francisco Barreira da Ponte, Eng.º António Baptista Duarte Silva, Dr. Hugo Fernando de Jesus, Eng.º Joaquim Martins Ferreira do Amaral, Prof. Manuel Duarte Pereira, Dr. Fernando Esteves Águas, Dr. Licínio Alberto de Almeida Cunha, Prof. Coriolano Albino Ferreira, Dr. Vasco Ribeiro Ferreira, Dr. Vasco Esteves Fraga, Eng.º Agnelo António Crespo, Arq.º José Duarte Palma da Silva Bruschy, Dr. Helder Macedo, Prof. José Caetano Pinto Mendes Mourão, Dr. Joaquim Manuel Pantoja Nazareth, Dr. António de Almeida Costa, Ten.Cor. Rodolfo António Cabrita Bacelar Begonha e Dr. Aldónio Simões Gomes para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretários de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, da Administração Pública, da Administração Regional e Local, dos Negócios Estrangeiros, do Tesouro, do Orçamento, do Plano, da Estruturação Agrária, do Comércio e Indústrias Agrícolas, das Pescas, da Energia e Indústrias de Base, das Indústrias Extrativas e Transformadoras, do Comércio Interno, do Comércio Externo, do Turismo, da Segurança Social, do Trabalho, Adjunto do Ministro dos Transportes e Comunicações, das Obras Públicas, do Urbanismo e Ambiente, da Cultura, da Ciência, do Ensino Superior, da Administração da Educação, da Juventude e Desportos e dos Ensinos Básico e Secundário. 1979-08-07/1979-08-07
        
        (...)
        
        018 Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª Classe João de Sá Coutinho Rebelo Sotto Mayor para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Madrid [Espanha]. 1979-12-27/1979-12-27

Decreto de exoneração do Cap. Manuel de Oliveira Santos e do Coronel Manuel António Lemos Ferreira Correia dos cargos de Secretários-Adjuntos do Governo de Macau.

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Documento simples

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Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0761/008

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de exoneração do Cap. Manuel de Oliveira Santos e do Coronel Manuel António Lemos Ferreira Correia dos cargos de Secretários-Adjuntos do Governo de Macau.

Datas de produção

1979-04-20 a 1979-04-20

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes(Decreto n.º 32-A publicado no D.R. n.º 92 - I Série, de 1979/04/20 - Supl.)

Cota atual

AG.0761/008

Idioma(s)/escrita(s)

Português

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Informações

Transportes públicos

Serviços

Reprodução de documentos

Apoio à pesquisa

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