Decreto de ratificação da Emenda ao Art.º XIII da Convenção Constitutiva da União Latina, assinada em Madrid em 15 de maio de 1954, que regula a composição e funcionamento do Conselho Executivo.
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/003
Tipo de título
Atribuído
Título
Decreto de ratificação da Emenda ao Art.º XIII da Convenção Constitutiva da União Latina, assinada em Madrid em 15 de maio de 1954, que regula a composição e funcionamento do Conselho Executivo.
Datas de produção
1998-02-12
a
1998-02-12
Dimensão e suporte
1 fl.
Âmbito e conteúdo
Original do Decreto n.º 8/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 12 de fevereiro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 17 de fevereiro de 1998.(Publicado no D.R. n.º 49- I Série de 1998/02/27)
Cota atual
AG.1929/003