Decreto de ratificação do Acordo-Quadro de Cooperação destinado a preparar, como objetivo final, uma Associação de carácter político e económico entre, por um lado, a Comunidade Europeia e os seus Estados membros e, por outro, a República do Chile, incluindo o seu anexo n.º 1, bem como a Ata de Assinaturas com as declarações, assinado em Florença em 21 de junho de 1996.
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Decreto de ratificação do Acordo-Quadro de Cooperação destinado a preparar, como objetivo final, uma Associação de carácter político e económico entre, por um lado, a Comunidade Europeia e os seus Estados membros e, por outro, a República do Chile, incluindo o seu anexo n.º 1, bem como a Ata de Assinaturas com as declarações, assinado em Florença em 21 de junho de 1996.
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/009
Tipo de título
Atribuído
Título
Decreto de ratificação do Acordo-Quadro de Cooperação destinado a preparar, como objetivo final, uma Associação de carácter político e económico entre, por um lado, a Comunidade Europeia e os seus Estados membros e, por outro, a República do Chile, incluindo o seu anexo n.º 1, bem como a Ata de Assinaturas com as declarações, assinado em Florença em 21 de junho de 1996.
Datas de produção
1998-04-07
a
1998-04-07
Dimensão e suporte
1 fl.
Âmbito e conteúdo
Original do Decreto n.º 14/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 7 de abril de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 15 de abril de 1998.(Publicado no D.R. n.º 98 - I Série de 1998/04/28)
Cota atual
AG.1929/009