Decreto de ratificação da alteração do Anexo A da Convenção para a criação do Gabinete Europeu de Radiocomunicações (ERO), adotada na reunião do Conselho da Organização de 8 de março de 1996, em Cascais.
Ações disponíveis
Ações disponíveis ao leitor
Consultar no telemóvel
Decreto de ratificação da alteração do Anexo A da Convenção para a criação do Gabinete Europeu de Radiocomunicações (ERO), adotada na reunião do Conselho da Organização de 8 de março de 1996, em Cascais.
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/002
Tipo de título
Atribuído
Título
Decreto de ratificação da alteração do Anexo A da Convenção para a criação do Gabinete Europeu de Radiocomunicações (ERO), adotada na reunião do Conselho da Organização de 8 de março de 1996, em Cascais.
Datas de produção
1998-02-12
a
1998-02-12
Dimensão e suporte
1 fl.
Âmbito e conteúdo
Original do Decreto n.º 7/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 12 de fevereiro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 17 de fevereiro de 1998.(Publicado no D.R. n.º 49- I Série de 1998/02/27)
Cota atual
AG.1929/002