Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010102 Diplomas promulgados 1911/1974
        
        0003 Decretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1911-1912 1911-09-12/1912-07-29
        
        (...)
        
        0444 Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1967 1967-05-02/1967-12-18
        
        0445 Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1968 1968-05-20/1968-12-20
        
        0446 Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1969 1969-01-30/1969-12-18
        
        0447 Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1970 1970-02-03/1970-12-18
        
        0448 Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1971 1971-01-14/1971-12-20
        
        0449 Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1972 1972-01-19/1973-06-19
        
        001 Resolução tomada pela Assembleia Nacional, ratificando o decreto-lei n.º 520/71, publicado no Diário do Governo n.º 276 - I série, de 24 de novembro de 1971, assinada pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1.º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2.º Secretário, Amílcar da Costa Pereira Mesquita. 1972-01-19/1972-01-19
        
        002 Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2º Secretário, Amílcar da Costa Pereira Mesquita, relativo à Defesa da Concorrência. 1972-03-08/1972-03-08
        
        003 Decreto, sob a forma de resolução, assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2º Secretário, Amílcar da Costa Pereira Mesquita, relativo à visita oficial do Presidente da República ao Brasil. 1972-04-07
        
        004 Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2º Secretário, Amílcar da Costa Pereira Mesquita, relativo à Organização Judiciária. 1972-04-28
        
        005 Decreto, sob a forma de resolução, assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2º Secretário, Amílcar da Costa Pereira Mesquita, relativo às Contas da Junta do Crédito Público, referentes ao ano de 1970. 1972-05-10
        
        006 Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2º Secretário, Amílcar da Costa Pereira Mesquita, relativo à ratificação do decreto, referente ao fomento industrial. 1972-05-10
        
        007 Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2º Secretário, Amílcar da Costa Pereira Mesquita, relativo ao emprego de trabalhadores estrangeiros. 1972-05-10/1972-05-10
        
        008 Decreto, sob a forma de resolução, assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2º Secretário, Amílcar da Costa Pereira Mesquita, relativo às Contas Gerais do Estado, referentes ao ano de 1970. 1972-05-10/1972-05-10
        
        009 Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2º Secretário, Amílcar da Costa Pereira Mesquita, relativo à Revisão da Lei Orgânica do Ultramar. 1972-06-05/1972-06-05
        
        010 Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2º Secretário, Amílcar da Costa Pereira Mesquita, relativo à Lei de Terras do Ultramar. 1973-06-19/1973-06-19
        
        011 Decreto, sob a forma de resolução, assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2º Secretário, Amílcar da Costa Pereira Mesquita, relativo ao Acordo entre os Estados Membros da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a República Portuguesa e ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República Portuguesa. 1972-12-15/1972-12-15
        
        012 Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2º Secretário, Amílcar da Costa Pereira Mesquita, relativo à prestação de avales pelo Estado. 1972-12-14/1972-12-14
        
        013 Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2º Secretário, Amílcar da Costa Pereira Mesquita, relativo à ratificação do decreto-lei nº 176/72, de 12 de junho. 1972-12-20
        
        0450 Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1973 1972-12-20/1973-12-21

Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1972

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Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1972

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Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0449

Título

Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1972

Datas de produção

1972-01-19 a 1973-06-19

Dimensão e suporte

1 maço numa caixa

Âmbito e conteúdo

Contém correspondência, com a Assembleia Nacional, ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República, relativa ao envio de diplomas, a ratificar: leis, resoluções e decretos, para promulgação pelo Presidente da República; cópias dos decretos.

Cota atual

AG.0449

Cota depósito

0449

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