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AHPR
Presidência da República
1885/2016-03-09
SG
Secretaria Geral
1897-09-17/2014-12-15
AG
Administração Geral
1911/2006-03-08
AG0101
Atos e Despachos presidenciais (publicação)
1911/1974
AG010102
Diplomas promulgados
1911/1974
0003
Decretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1911-1912
1911-09-12/1912-07-29
(...)
0442
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1965
1965-05-14/1965-12-16
0443
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1966
1966-08-01/1966-12-17
0444
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1967
1967-05-02/1967-12-18
0445
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1968
1968-05-20/1968-12-20
0446
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1969
1969-01-30/1969-12-18
0447
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1970
1970-02-03/1970-12-18
001
Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1.º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2.º Secretário, João Bosco Soares Mota Amaral, relativo à colheita de produtos biológicos humanos para liofilização e conservação por outros processos.
1970-02-03/1970-02-03
002
Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1.º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2.º Secretário, João Bosco Soares Mota Amaral, relativo à alteração do artigo 47º da Lei nº 2135, de 11 de julho de 1968 (Lei do Serviço Militar).
1970-03-05/1970-03-05
003
Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1.º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2.º Secretário, João Bosco Soares Mota Amaral, relativo à adoção de medidas tendentes ao desenvolvimento da região de turismo da Serra da Estrela.
1970-04-10/1970-04-10
004
Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1.º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2.º Secretário, João Bosco Soares Mota Amaral, relativo à criação de Tribunais de Família.
1970-04-10/1970-04-10
005
Decreto, sob a forma de resolução, assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1.º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2.º Secretário, João Bosco Soares Mota Amaral, relativo às Contas da Junta do Crédito Público, referentes ao ano de 1968.
1970-05-14/1970-05-14
006
Decreto, sob a forma de resolução, assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1.º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2.º Secretário, João Bosco Soares Mota Amaral, relativo às Contas Gerais do Estado, referentes ao exercício de 1968.
1970-05-14/1970-05-14
007
Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1.º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2.º Secretário, João Bosco Soares Mota Amaral, relativo à circulação de mercadorias nacionais ou nacionalizadas, entre o Continente e as Ilhas Adjacentes.
1970-05-19/1970-05-19
008
Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1.º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2.º Secretário, João Bosco Soares Mota Amaral, relativo a Acordos Coletivos de Comercialização de Produtos Agrícolas, Florestais e Pecuários.
1970-05-20/1970-05-20
009
Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1.º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2.º Secretário, João Bosco Soares Mota Amaral, relativo à Assistência Judiciária.
1970-05-20/1970-05-20
010
Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1.º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2.º Secretário, João Bosco Soares Mota Amaral, relativo ao Crédito de Colheita.
1970-06-01/1970-06-01
011
Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1.º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2.º Secretário, João Bosco Soares Mota Amaral, relativo à proteção da Natureza e dos seus recursos.
1970-06-01/1970-06-01
012
Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1.º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2.º Secretário, João Bosco Soares Mota Amaral, relativo à autorização das receitas e despesas para 1971.
1970-12-18/1970-12-18
0448
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1971
1971-01-14/1971-12-20
0449
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1972
1972-01-19/1973-06-19
0450
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1973
1972-12-20/1973-12-21
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1970
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Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1970
Description details
Description level
Process
Reference code
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0447
Title type
Formal
Production dates
1970-02-03
to
1970-12-18
Dimension and support
1 maço numa caixa
Scope and content
Arquivo da Secretaria-Geral que contém correspondência trocada entre a SGPR e a Assembleia Nacional - ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República - relativa ao envio de diplomas a ratificar - leis, resoluções e decretos- para promulgação pelo Presidente da República; inclui as cópias dos decretos.
Common name
Assembleia nacional
Chefe de Estado
Correspondência
Decreto
Promulgação da lei
Physical quota
AG.0447
Deposit quota
0447