Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010102 Diplomas promulgados 1911/1974
        
        0003 Decretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1911-1912 1911-09-12/1912-07-29
        
        (...)
        
        0443 Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1966 1966-08-01/1966-12-17
        
        0444 Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1967 1967-05-02/1967-12-18
        
        0445 Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1968 1968-05-20/1968-12-20
        
        0446 Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1969 1969-01-30/1969-12-18
        
        0447 Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1970 1970-02-03/1970-12-18
        
        0448 Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1971 1971-01-14/1971-12-20
        
        001 Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1.º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2.º Secretário, João Bosco Soares Mota Amaral, relativo à designação. pelas respetivas corporações. dos vogais que fazem parte dos organismos de coordenação económica, em representação das atividades por eles coordenadas. 1971-01-14/1971-01-14
        
        002 Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1.º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2.º Secretário, João Bosco Soares Mota Amaral, relativo à atividade de seguros e resseguros. 1971-03-23/1971-03-23
        
        003 Decreto, sob a forma de resolução, assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1.º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2.º Secretário, Amílcar da Costa Pereira Mesquita, relativo às Contas da Junta do Crédito Público, referentes ao ano de 1969. 1971-07-28/1971-07-28
        
        004 Decreto, sob a forma de resolução, assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1.º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2.º Secretário, Amílcar da Costa Pereira Mesquita, relativo às Contas Gerais do Estado, referentes ao exercício de 1969. 1971-07-29/1971-07-29
        
        005 Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2º Secretário, Amílcar da Costa Pereira Mesquita, relativo à Revisão Constitucional. 1971-08-04
        
        006 Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2º Secretário, Amílcar da Costa Pereira Mesquita, relativo à Liberdade Religiosa. 1971-08-04
        
        007 Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2º Secretário, Amílcar da Costa Pereira Mesquita, relativo à Lei da Imprensa. 1971-10-20/1971-10-20
        
        008 Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2º Secretário, Amílcar da Costa Pereira Mesquita, relativo à reabilitação e integração social de indivíduos deficientes. 1971-10-23
        
        009 Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2º Secretário, Amílcar da Costa Pereira Mesquita, relativo à atividade teatral. 1971-11-18
        
        010 Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2º Secretário, Amílcar da Costa Pereira Mesquita, relativo à proteção do cinema nacional. 1971-11-19/1971-11-19
        
        011 Decreto, sob a forma de resolução, assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2.º Secretário, Amílcar da Costa Pereira Mesquita, relativo à Convenção sobre Igualdade de Direitos e Deveres entre Brasileiros e Portugueses. 1971-12-09/1971-12-09
        
        012 Decreto, sob a forma de resolução, assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2º Secretário, Amílcar da Costa Pereira Mesquita, relativo à ocorrência de atos subversivos em Território Nacional. 1971-12-09
        
        013 Decreto, sob a forma de resolução, assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2º Secretário, Amílcar da Costa Pereira Mesquita, relativo à autorização das receitas e despesas para o ano de 1972. 1971-12-20/1971-12-20
        
        0449 Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1972 1972-01-19/1973-06-19
        
        0450 Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1973 1972-12-20/1973-12-21

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Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0448

Título

Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1971

Datas de produção

1971-01-14 a 1971-12-20

Dimensão e suporte

1 maço numa caixa

Âmbito e conteúdo

Correspondência com a Assembleia Nacional, referente a envio de leis para promulgação pelo PR; cópias dos diplomas

Cota atual

AG.0448

Cota depósito

0448

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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