Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues e pelo 2.º Secretário, Manuel José Archer Homem de Melo, relativo à conta geral do Estado e às contas das Províncias Ultramarinas, referentes ao ano de 1956.
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Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues e pelo 2.º Secretário, Manuel José Archer Homem de Melo, relativo à conta geral do Estado e às contas das Províncias Ultramarinas, referentes ao ano de 1956.
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0435/004
Tipo de título
Atribuído
Título
Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues e pelo 2.º Secretário, Manuel José Archer Homem de Melo, relativo à conta geral do Estado e às contas das Províncias Ultramarinas, referentes ao ano de 1956.
Datas de produção
1958-06-02
a
1958-06-02
Dimensão e suporte
1 fólio
Âmbito e conteúdo
Contém também um ofício dirigido pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, para promulgação do decreto; minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Secretário Geral da Presidência do Conselho e ao Chefe de Repartição Administrativa da Secretaria Geral da Presidência do Conselho, respetivamente, a reenviar o decreto assinado e promulgado.
Cota atual
AG.0435/004