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Decreto de ratificação do Protocolo do Acordo de Parceria e de Cooperação Que Estabelece uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro, assinado em Bruxelas, em 15 de maio de 1997.

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Decreto de ratificação do Protocolo do Acordo de Parceria e de Cooperação Que Estabelece uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro, assinado em Bruxelas, em 15 de maio de 1997.

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Decreto de ratificação do Protocolo do Acordo de Parceria e de Cooperação Que Estabelece uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro, assinado em Bruxelas, em 15 de maio de 1997.

Detalhes do registo

Nível de descrição

Documento simples   Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/013

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de ratificação do Protocolo do Acordo de Parceria e de Cooperação Que Estabelece uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro, assinado em Bruxelas, em 15 de maio de 1997.

Datas de produção

1998-05-13  a  1998-05-13 

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original do Decreto n.º 18/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 13 de maio de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 14 de maio de 1998.(Publicado no D.R. n.º 118 - I Série de 1998/05/22)

Cota atual

AG.1929/013