Decreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Ana Maria Barata Ribeiro Pereira Sousa, de 40 anos de idade, no processo n.º 140/98 do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca do Cartaxo.
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Decreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Ana Maria Barata Ribeiro Pereira Sousa, de 40 anos de idade, no processo n.º 140/98 do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca do Cartaxo.
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/025
Tipo de título
Atribuído
Título
Decreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Ana Maria Barata Ribeiro Pereira Sousa, de 40 anos de idade, no processo n.º 140/98 do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca do Cartaxo.
Datas de produção
2000-12-21
a
2000-12-21
Dimensão e suporte
1 fl.
Âmbito e conteúdo
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-AH/2000.
Cota atual
AG.5421/025