Decreto, sob a forma de resolução, assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2º Secretário, Amílcar da Costa Pereira Mesquita, relativo à aprovação das Contas Gerais do Estado, tanto da Metrópole, como das Províncias Ultramarinas, referentes ao ano de 1971.
Ações disponíveis
Ações disponíveis ao leitor
Consultar no telemóvel
Decreto, sob a forma de resolução, assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2º Secretário, Amílcar da Costa Pereira Mesquita, relativo à aprovação das Contas Gerais do Estado, tanto da Metrópole, como das Províncias Ultramarinas, referentes ao ano de 1971.
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0450/004
Tipo de título
Atribuído
Título
Decreto, sob a forma de resolução, assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2º Secretário, Amílcar da Costa Pereira Mesquita, relativo à aprovação das Contas Gerais do Estado, tanto da Metrópole, como das Províncias Ultramarinas, referentes ao ano de 1971.
Datas de produção
1973-05-10
a
1973-05-10
Dimensão e suporte
1 fólio
Âmbito e conteúdo
Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chefe da Repartição Administrativa da Presidência do Conselho, a enviar cópia da referida lei assinada e promulgada.
Cota atual
AG.0450/004