Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1.º Secretário, Manuel Homem de Oliveira Temudo e pelo 2.º Secretário, Amílcar da Costa Pereira Mesquita, relativo ao IV Plano de Fomento para 1974 - 1979.
Ações disponíveis
Ações disponíveis ao leitor
Consultar no telemóvel
Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1.º Secretário, Manuel Homem de Oliveira Temudo e pelo 2.º Secretário, Amílcar da Costa Pereira Mesquita, relativo ao IV Plano de Fomento para 1974 - 1979.
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0450/008
Tipo de título
Atribuído
Título
Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1.º Secretário, Manuel Homem de Oliveira Temudo e pelo 2.º Secretário, Amílcar da Costa Pereira Mesquita, relativo ao IV Plano de Fomento para 1974 - 1979.
Datas de produção
1973-12-21
a
1973-12-21
Dimensão e suporte
8 fólio
Âmbito e conteúdo
Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chefe da Repartição Administrativa da Presidência do Conselho, a enviar cópia da referida lei assinada e promulgada.
Cota atual
AG.0450/008