Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0741 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1962) 1962-01-11/1962-12-04
        
        (...)
        
        0763 Comutação de penas (1978-1979-1980) 1978-12-22/1980-12-22
        
        0764 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1981) 1980-11-18/1981-09-08
        
        0765 Comutação de penas (1981) 1981-12-22/1981-12-22
        
        0766 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1982) 1982-03-22/1982-12-23
        
        0767 Comutação de penas (1982) 1982-12-22/1982-12-22
        
        0768 Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1983) 1982-12-29/1983-12-06
        
        001 Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Roberto Nuno de Oliveira e Silva Pereira de Sousa para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Sofia [Bulgária] 1982-12-29/1982-12-29
        
        002 Decreto de dissolução da Assembleia da República e fixando, de harmonia com o artigo 116.º n.º 6 da Constituição, o dia 25 de abril [de 1983] para a eleição dos deputados à Assembleia da República. 1983-02-04/1983-02-04
        
        003 Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Adelino Augusto do Amaral Marques Lopes do cargo de Secretário-Adjunto do Governo de Macau. 1983-02-04/1983-02-04
        
        004 Decreto de nomeação da Dr.ª Maria Adelina de Sá Carvalho para exercer o cargo de Secretário Adjunto do Governo de Macau. 1983-02-20/1983-02-20
        
        005 Decreto de exoneração do Dr. Manuel Henriques Santana Castilho do cargo de Subsecretário de Estado para os Assuntos Pedagógicos. 1983-02-18/1983-02-18
        
        006 Decreto de recondução, no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Militar, do General Henrique de Oliveira Rodrigues, com efeitos a partir de 27 de fevereiro de 1983. 1983-03-15/1983-03-15
        
        007 Decreto de exoneração do Embaixador Manuel Rodrigues de Almeida Coutinho do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Pretória [África do Sul]. 1983-03-15/1983-03-15
        
        008 Decreto de exoneração do Embaixador Alfredo Lencastre da Veiga do cargo de embaixador de Portugal em Atenas [Grécia]. 1983-03-15/1983-03-15
        
        009 Decreto de exoneração do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Roberto Nuno de Oliveira e Silva Pereira de Sousa para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Sofia [Bulgária]. 1983-03-15/1983-03-15
        
        010 Decreto de exoneração do Embaixador José Pires Cutileiro do cargo de Embaixador de Portugal no Maputo [Moçambique] 1983-03-15/1983-03-15
        
        011 Decreto de exoneração do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe José César Paulouro das Neves do cargo de Embaixador de Portugal na Cidade da Praia [Cabo Verde]. 1983-04-23/1983-04-23
        
        012 Decreto de exoneração do Dr. Francisco José Pereira Pinto Balsemão do cargo de Primeiro Ministro 1983-04-23/1983-04-23
        
        013 Decreto de nomeação do Dr. Mário Alberto Nobre Lopes Soares para exercer o cargo de Primeiro Ministro. 1983-06-09/1983-06-09
        
        014 Decreto de nomeação do Prof. Carlos Alberto da Mota Pinto para exercer o cargo de Vice Primeiro Ministro e Ministro da Defesa Nacional. 1983-06-09/1983-06-09
        
        015 Decreto de nomeação dos Dr. António de Almeida Santos, Eng.º Eduardo Ribeiro Pereira, Dr. Jaime José Matos da Gama, Dr. Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete, Dr. Ernâni Rodrigues Lopes, Dr. José Augusto Seabra, Dr. Amândio Anes de Azevedo, António Manuel Maldonado Gonelha, Prof. Manuel José Dias Soares Costa, Prof. José Veiga Simão, Eng.º Álvaro Roque de Pinho Bissaia Barreto, Dr. António Antero Coimbra Martins, Arq.º João Rosado Correia, Dr. António d'Orey Capucho, Dr. António de Almeida Santos e Eng.º Carlos Montez Melancia para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministros de Estado, da Administração Interna, dos Negócios Estrangeiros, da Justiça, das Finanças e do Plano, da Educação, do Trabalho e Segurança Social, da Saúde, da Agricultura, Florestas e Alimentação, da Indústria e Energia, do Comércio e Turismo, da Cultura, do equipamento Social, da Qualidade de Vida, dos Assuntos Parlamentares e do Mar. 1983-06-09/1983-06-09
        
        016 Decreto de exoneração do Embaixador António José Aniceto de Siqueira Freire do cargo de Embaixador de Portugal em Paris [França]. 1983-05-15/1983-05-15
        
        017 Decreto de nomeação dos Dr. Alfredo José Somera Simões Barroso, Eng.º António Carlos Ribeiro Campos, Dr. João Calvão da Silva, Dr. José Anselmo Dias Rodrigues, Dr. António Jorge de Figueiredo Lopes, Dr. Joaquim Fernando Nogueira, Dra. Helena de Melo Torres Marques, Dr. Luís Gaspar da Silva, Dra. Maria Manuela Aguiar Dias Moreira, Dr. Alípio Barrosa Pereira Dias, Dr. António d' Almeida, Dr. Rui Jorge Martins dos Santos, Dr. Mário Cristina de Sousa, Dr. António Almeida Costa, Prof. Britaldo Normando de Oliveira Rodrigues, Dra. Maria Helena Nazareth Santos Valente Rosa, Dr. Custódio de Almeida Simões, Dr. Rui Alberto Barradas do Amaral, Dra. Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares, Prof. António Manuel Chambica Azevedo Gomes, Prof. Jacinto José Montalvão de Santos e Silva Marques, Eng.º Francisco José Goinhas Palma, Eng.º João Nuno Boulain de Carvalho Carreira, Eng.º Joaquim Leitão da Rocha Cabral, Eng.º Joaquim Ferreira do Amaral, Dra. Maria Raquel Lopes de Bethencourt Ferreira, Dr. Carlos Alberto Antunes Filipe, Eng.º José Eugénio Nobre, Dr. Francisco Luís Murteira Nabo, Dr. Raúl Manuel Gouveia Bordalo Junqueiro, Dr. Fernando Manuel dos Santos Gomes, Eng.º Carlos Alberto Martins Pimenta, Dr. Júlio Miranda Calha, Dr. José Almeida Serra, Comandante Alberto Augusto Faria dos Santos, Dr. Armando dos Santos Lopes , Dr. José San-Bento de Menezes e Eng.º Francisco Soares Mesquita Machado para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretários de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Adjunto do Primeiro Ministro, Adjunto do Vice-Primeiro Ministro, Adjunto do Ministério de Estado, da Defesa Nacional, do Desenvolvimento Regional, da Administração Autárquica, da Cooperação, da Emigração, do Orçamento, do Tesouro, das Finanças, do Planeamento, Adjunto do Ministro da Educação, do Ensino Superior, do Ensino Básico e Secundário, do Trabalho, do Emprego e Formação Profissional, da Segurança Social, das Florestas, da Alimentação, das Estruturas e dos Recursos Agrários, da Indústria, da Energia, do Turismo, do Comércio Externo, do Comércio Interno, das Obras Públicas, dos Transportes, das Comunicações, da Habitação e Urbanismo, do Ambiente, dos desportos, da Marinha Mercante, das Pescas, dos Assuntos Parlamentares, da Administração Pública e do Fomento Cooperativo 1983-06-18/1983-06-18
        
        018 Decreto de nomeação do Dr. Alberto Fernando de Paiva Amorim Pereira para exercer o cargo de Subsecretário de Estado do Orçamento. 1983-06-18/1983-06-18
        
        019 Decreto de exoneração do embaixador Gonçalo Luís Maravilhas Correia Caldeira Coelho do cargo de Embaixador de Portugal no Vaticano. 1983-06-07/1983-06-07
        
        020 Decreto de nomeação do Eng.º José Herculano Brito de Carvalho para exercer o cargo de Secretário de Estado da Agricultura. 1983-07-13/1983-07-13
        
        021 Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe António Baptista Martins para exercer o cargo de Embaixador de Portugal na Cidade da Praia [Cabo Verde]. 1983-07-13/1983-07-13
        
        022 Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe José César Paulouro das Neves para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Maputo [Moçambique]. 1983-07-13/1983-07-13
        
        023 Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe, Roberto Nuno de Oliveira e Silva Pereira de Sousa, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Sófia [Bulgária]. 1983-07-13/1983-07-13
        
        024 Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe António de Oliveira Pinto da França para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Luanda [Angola]. 1983-08-19/1983-08-19
        
        025 Decreto de exoneração do Eng.º Francisco Soares Mesquita Machado do cargo de Secretário de Estado do Fomento Cooperativo. 1983-11-08/1983-11-08
        
        026 Decreto de exoneração do General Amadeu Garcia dos Santos do cargo de Chefe do Estado Maior do Exército. 1983-11-22/1983-11-22
        
        027 Decreto de nomeação do General Carlos Elmano Rocha para exercer o cargo de Comandante Chefe das Forças Armadas nos Açores, em substituição do General António da Silva Cardoso, exonerado por ter cessado a respetiva comissão de serviço 1983-11-21/1983-11-21
        
        028 Decreto de nomeação do General Jorge da Costa Salazar Braga para exercer o cargo de Chefe do Estado Maior do Exército. 1983-11-21/1983-11-21
        
        029 Decreto de nomeação do Embaixador Hélder de Mendonça e Cunha para exercer o cargo de Embaixador de Portugal no Vaticano. 1983-11-21/1983-11-21
        
        030 Decreto de nomeação do embaixador Tomaz de Mello Breyner Andresen para exercer o cargo de Embaixador em Roma [Itália]. 1983-12-06/1983-12-06
        
        031 Decreto de exoneração do embaixador Tomaz de Mello Breyner Andresen do cargo de Embaixador de Portugal em Viena [Áustria]. 1983-12-06/1983-12-06
        
        0769 Comutação de penas (1983) 1983-12-22/1983-12-22
        
        0770 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1984) 1983-12-06/1984-12-04
        
        0771 Comutação de penas (1984) 1983-12-22/1983-12-22
        
        0772 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1985) 1984-12-12/1985-11-26
        
        0773 Comutação de penas (1985) 1984-12-22/1985-12-21
        
        (...)
        
        5421 Decretos do Presidente da República (2000) 2000-12-21/2000-12-22

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Documento composto

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0768

Tipo de título

Formal

Título

Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1983)

Datas de produção

1982-12-29 a 1983-12-06

Dimensão e suporte

1 maço numa caixa

Âmbito e conteúdo

Decretos assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, relativos à nomeação (ou exoneração) de membros do Governo, presidentes de Tribunais, representantes diplomáticos de Portugal, etc. ao longo do ano de 1983.

Nome comum

Cota atual

AG.0768

Cota depósito

0768

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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